“…mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta…”

No dia 04 de dezembro de 2010 o Estadão publicou matéria interessante sobre preconceito e abuso de poder em uma das Cortes de Justiça mais importantes do país: o Superior Tribunal de Justiça. A matéria não espanta por ser onde foi, muito menos quanto ao seu conteúdo, mas sim por, mais uma vez, tirar o pouco de esperança que ainda resta aos pessimista de plantão e descrentes no ser humano como sou.

Confesso que a leitura e o descobrimento do assunto decorrem de um dos poucos perfis sérios que sigo no twitter, Pedro Doria, jornalista atualmente Editor-Chefe de Conteúdos Digitais daquele jornal. Aliás, tenho seguido muita gente com pouco conteúdo a me acrescer naquela rede social (ou seja lá o que o twitter é). Por favor, não falo dos amigos que tanto prezo, mas dos pseudointelectuais, dos pseudohumoristas ou dos pseudoqualquercoisa que se acreditam mais do que os meros medíocres que o são.

Voltando ao tema principal deste post, faço um pequeno resumo da matéria para aqueles que não possam (ou não queiram) lê-la. Trata-se da denúncia de um (agora ex) estagiário do Superior Tribunal de Justiça: Marco Paulo dos Santos, estudante de Administração. Segundo sua versão dos fatos, confirmada por uma testemunha até o momento – como profissional do Direito, sinto-me, sempre, na obrigação de garantir o contraditório e a ampla defesa, bem como primar pelo princípio constitucional da presunção de inocência -, Marco estaria no caixa rápido de uma agência bancária, dentro do complexo de prédios daquela Corte, quando o senhor que utilizava esse equipamento reclamou de sua presença tão próxima, interferindo na segurança da transação que realizava. Este senhor, no momento não identificado pelo estagiário, tratava-se de Ari Pargendler, Presidente daquele Superior Tribunal de Justiça.

Irritado com a audácia do estagiário, que supostamente teria lhe respondindo com um “Senhor, eu estou atrás da linha de espera”, o Ministro teria se utilizado de seu cargo e, teoricamente aos berros, bradado aos quatro ventos: “Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu? Você está fora daqui, isto aqui acabou para você. De-mi-ti-do”.

O jornal utiliza-se de trocadilhos referentes às estaturas dos envolvidos – já que o Ministro em questão mede cerca de 1,60 metros, enquanto Marco, o (ex)estagiário, ultrapassa os 1,80 metros –  para ressaltar que o poderio dessa autoridade, fosse em outros tempos ou em outro local (em que os títulos e insígnias nada importavam), de nada lhe adiantaria, sendo fácil presumir que o simples estagiário venceria essa luta com facilidade.

Mas, ainda que longe dos tempos da caverna, a lei do mais forte continua a valer. Se, infelizmente, não alcançamos a grandiosidade da luta de argumentos, temos o vergonhoso vencer pela autoridade, pelo nome, pelo dinheiro, pelo poder. Partindo-se da premissa de que os fatos, como narrados acima, são verdadeiros – e aqui não afirmo nem que sejam, nem que não sejam; apenas dou, aos envolvidos, o direito à dúvida -, tem-se um estagiário que não fez o dever de casa e, por isso, não reconheceu, naquele sujeito baixinho e mau humorado a sua frente ,o Presidente da Corte em que trabalhava. Tivesse percebido quem se tratava, por certo que teria se retirado do local já no primeiro aviso, desculpando-se pelo abuso cometido.

Por favor, sejam capazes de reconhecer a ironia contida nos meus comentários acima. Por óbvio que não defendo que Marco, o estagiário, deveria ter protagonizado nenhuma dessas atitudes. Muito pelo contrário. Acredito que – repiso, tendo em conta os fatos conforme o narrado pelo jornal – agiu de forma escorreita, principalmente ao ter coragem em denunciar a agressão e abuso sofridos. Mas tenho certeza que não seria a atitude defendida por seus colegas de trabalho.

Sendo bacharel em Direito e atuando na áera de minha formação, ouço diariamente vozes contundentes sobre como me portar perante as autoridades de meu ambiente profissional; as roupas que devo vestir para não ofender os que por ali transitam; as pessoas com quem devo me relacionar se realmente pretendo um cargo na magistratura ou ministério público estadual.

Na chamada rádio corredor, diversas são as reclamções de assédio moral (quando não sexual), de exploração de trabalho e verdadeiros furtos de salários, mas poucos – quase inexistentes – são os casos de denúncias formais. Em sua maioria porque oriundas de pessoas que almejam cargos importantes nas instituições em que trabalham, quando não porque certos de que em nada resultará seus processos senão em incomodações para si mesmos.

Veja que, segundo o jornal, o advogado contratado por Marco também estava preocupado com resultado da causa, pois, apesar de acreditar na versão de seu cliente, ninguém se dispôs a testemunhar sobre o ocorrido – até porque, em sua grande maioria, funcionários daquela Corte de Justiça -, assim como a própria agência bancária, onde se deram os fatos, negou-se a entregar cópia das imagens captadas pelas câmeras de vigilância ,sob a escusa de defeito no aparelho e nada filmado naquele momento. Apenas uma mulher, que presta serviços terceirizados àquela Corte, aceitou contar o que presenciou.

O certo é que Marco denunciou os fatos formalmente porque nada mais tinha a perder – ao menos em tese, já que de-mi-ti-do do estágio que alcançou via processo seletivo disputado com cerca de 200 outros estudantes -, mas não se pode garantir que a situação seria a mesma se, apesar do preconceito e violência sofridos, tivesse mantido seu trabalho. A história pessoal de luta de Marco, negro e de origem humilde, dão indícios de que, fosse diferente o desfecho do acontecimento, teria aberto mão de seus direitos em prol da garantia do estágio. Talvez até tivesse, como acima delineei, recuado ao primeiro impropério proferido pelo Ministro, caso o reconhecido. E não seria criticado por isso. Provalmente até apoiado pelos colegas.

Insurgir-se contra tais abusos não é fácil. Nem sempre há a quem recorrer ou tom voz firme que não seja facilmente silenciado pelo opressor/abusador detentor do poder. A dificuldade reside, principalmente, na ausência de órgãos/autoridades a quem recorrer.

Lembro-me de uma situação, vivida no início da faculdade, em que fui coagida a rebaixar-me perante uma autoridade descontente com minhas insurgências para com seu trabalho. A bolsa de monitoria, que à época desfrutava, foi utilizada como moeda de troca. Felizmente eu não dependia dela para me manter na Universidade ou em Florianópolis e me neguei a sucumbir à coação. Ao final, mantive a bolsa, com o apoio da Ouvidoria daquela instituição de ensino, restando-se, unicamente, a pecha de revoltada e insana, para bem de desqualificarem minhas atitudes e meus argumentos.

No âmbito do Judiciário, felizmente temos visto – ainda que casos isolados – cortes na própria carne, principalmente pelas Corregedorias de Justiças e pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas ilude-se quem pensa que esse tipo de atitude está restrita aos altos escalões dos três Poderes. O discurso da autoridade e o uso do poder, nas suas mais variadas formas, está constantemente em relevo nas relações interpessoais. Se você quer um exemplo simples, pense no motorista de ônibus que não para no ponto, apesar de seu sinal, naquele dia de chuva torrencial; ou no patrão, que compele a empregada a fazer hora extra, sem receber um centavo a mais por isso, com o argumento de que “há outros na fila esperando por esse emprego”.

Tão disseminados o preconceito e o abuso de poder que sequer percebemos o quanto estão presente no nosso dia-a-dia, o que, para a pessimista de plantão que sou, só me resta entoar o grande Chico Buarque com os dizeres: a coisa aqui tá preta

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One response to this post.

  1. Posted by walterstodieck on 6 de dezembro de 2010 at 01:00

    Já vi muito disso acontecendo e fico indignado com estas coisas. Infelizmente as vezes me sinto com a vontade de pedir que parem o mundo pois quero descer…

    Tia, desculpa o comentário pequeno, mas hoje vou virar a noite escrevendo artigo, hehehe

    P.S.: Depois preciso conversar com vc, hehehe

    Responder

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