Vejo o malhado, correndo em desparada, já temendo o que vai lhe acontecer…

Dia 21 último, eu e o namorado conversávamos com amigos sobre a farra do boi e sua atrocidade, questionando-nos qual era a época em que tal ocorria nesta ilha que, mesmo com a manutenção desse “costume”, insiste em ser chamada da magia. Ironicamente (ou não), quando voltávamos para casa, nos deparamos com essa ilegalidade ocorrendo em uma das ruas mais movimentadas do entorno da Universidade Federal de Santa Catarina.

O horário não era de tão pouco movimento (em torno de 2h), principalmente para a região. Os ” farristas” haviam atravessado uma motocicleta em uma das pistas e sinalizavam para que os carros passassem logo, pela pista mais distante do boi.

De início acreditei se tratar de um acidente ou algo do gênero, mas percebi o absurdo quando, ao olhar para minha direita, encostado e extremamente assustado, encontrava-se um pequeno boi, olhos arregaldos e completamente paralisado de medo, enconstado nas grades que cercam aquela Universidade responsável por minha formação humanística. Mas não houve formação humanística que afastasse pensamentos como “vou passar com o carro por cima de alguns farristas” ou “ah, ainda bem que não tenho um porte de arma”.

Brincadeiras à parte, o que acabei fazendo foi tentar avisar a polícia pelo telefone e, após inexitosa atividade, abordar uma viatura que se encontrava poucos metros do local. Acredito que estavam, aliás, dirigindo-se para o local da “farra”, mas não demonstraram muito interesse ou preocupação quando os abordei e narrei os fatos. Os malacos do bairro, contudo, aglomerados ali por perto (por certo o boi saiu dali, já que a região é campeã nessas atrocidades), gritaram-me baixarias e ameaças logo após a saída da viatura.

Se algo foi feito? Não sei. Provável que o animal tenha sido sacrificado ou a farra tenha permanecido, então com a conivência estatal. Não voltei ao local por receio de represálias. Decidi, então, fazer um post sobre o assunto, mas até nisso relutei: parece-me tão batida essa discussão cultura x legalidade.

Mas afinal, esses não são conceitos que deveriam caminhar juntos, em paralelo e correspondência?

A farra do boi, trazida para Santa Catarina pelos imigrantes portugueses – principalmente açorianos -, foi muito deturpada de sua prática original (ao menos foi o que ouvi de um competente jornalista que estudou o assunto, mas infelizmente não encontrei seu vídeo disponível na internet).

No blog da 2° Promotoria de Justiça de Biguaçu, contudo, encontrei dados interessantes sobre isso:

Para entendermos a prática da Farra do Boi no Brasil, devemos traçar primeiro um paralelo entre a origem açoriana e a ramificação catarinense. Na região dos Açores, em Portugal, a brincadeira consistia na soltura de um boi xucro e bravio em campo aberto, onde as pessoas corriam do animal, desafiando o perigo. A festa marcava o fim da Quaresma – período durante o qual não se podia comer carne vermelha – e, após a brincadeira, o boi virava alimento, partilhado por toda a comunidade.

No Brasil, o boi colocado em “liberdade” é perseguido por populares nas ruas e no mato, ou em mangueirões, até se esgotarem suas forças. Munidos de paus, pedras e açoites, participam da farra homens, mulheres, velhos e crianças. Assim que o boi é solto a multidão o persegue e o agride incessantemente. A prática acontece com mais intensidade durante a Quaresma. Nem sempre, porém, o boi mal tratado vira alimento dos farristas. Como se vê, embora haja certa semelhança entre as brincadeiras com o animal, a crueldade com o boi é marca registrada da Farra do Boi brasileira.

Em uma primeira análise – reconheço que simplória e superficial -, pode-se observar uma diferença latente entre as duas práticas: em Açores as pessoas correm do boi; no Brasil (SC) o boi corre das pessoas.

Creio que, ao menos para aquela miséria de pessoas que leem este blog, não preciso dizer ou destacar o quanto essa prática é absurda e violenta contra os bois, muito menos que não há como se admitir uma “manifestação cultural” flagrantemente contrária ao Direito. Mas reconheço o quanto é difícil, para alguns, visualizar essas diferenças, muito embora mais fácil quando inserida na cultura alheia, como nos casos de mutilações femininas em alguns países, ou proibição de transfusão de sangue para algumas religiões.

Atendendo-me aos dados jurídicos – pois hoje não estou no espírito de discutir sobre questões culturais – , o que se tem é que, desde 1997 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 153.531-8/SC,  proibiu essa prática em Santa Catarina (Ação Civil Pública n. 023.89.030082-0). Em trecho dessa decisão consta: o Estado tem a “obrigação de garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do art. 225, §1º, inciso VII, da CF, que veda prática que acabe por submeter os animais à cruedade, como é o caso da conhecida ‘farra do boi” (STF – Min. Marco Aurélio).

Para efetivar a norma constitucional prevista no artigo 225, §1º, inciso VII, da Constituição Federal, o art. 32 da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, definiu como crime:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

O certo é que o ano mal começou, ainda nem estamos na quaresma – época que usualmente se pratica a farra do boi -, mas os casos em Santa Catarina não podem mais ser chamados de esporádicos.

Infelizmente não será o STF, a legislação ou a polícia que acabarão, de uma vez, com essa prática. Mudanças culturais nunca ocorreram assim e nesse caso não será diferente. Mas eu ainda assim posso lamentar e desejar atropelar alguns quando me deparar com “farristas“, não é?

PS: o título do post é um trecho da música Farra do Boi, de Gritando HC.
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3 responses to this post.

  1. Posted by Cristina Oliveira on 24 de janeiro de 2011 at 04:04

    Pois então… O trecho que citas, deve-se a um fato ocorrido em minha casa da beira da lagoa, quando numa sexta feira santa fomos invadidos por um boi de aproximadamente uns 500 kg que invadiu a casa fugindo dos farristas, depois do jantar. O boi entrou, prensou minha filha na porta e pisoteou os pés dela que ficou com cortes profundos e ela é bailarina, que esbaforido e muito machucado e sem ter para onde ir, acabou caindo do andar do nível da rua, para o andar de baixo da casa, que fica no nível da lagoa. Felipe estava lá com um amigo nosso, que no mesmo momento que o boi despencou escadas abaixo, ele conseguiu pegar o filho no colo e subiu, mesmo tendo ficado muito machucado, mas Felipe não conseguiu mais fugir do animal. O boi sangrava tanto que havia sangue no teto. Acabou quebrando tudo, pois tentava colocar-se de pé e não se tratava de um animal pequeno. Nesse meio tempo os farristas invadiram a casa para buscar o boi que era deles. Formou-se uma multidão de mais de 600 pessoas e Felipe continuava preso no mesmo ambiente com o animal ferido, sem ter como sair dali e nós sem saber como ele estava. Na mesma hora telefonei para todos os meios de comunicação. Chamei a perícia da polícia civil e o corpo de bombeiros e entrei em contato com todos os jornalistas que eu conhecia na época, de todas as revistas e jornais importantes. Em pouco tempo um jornalista da veja estava na frente da minha casa e teve a máquina fotográfica dele quebrada e não havia ainda as máquinas digitais e nem os celulares que fotografam e filmam. A PM chegou e ficou dentro da nossa casa para nos proteger. Compareceram todas as emissoras de TV e o boi ficou preso por mais de 4 horas dentro da minha casa, pois havíamos fechado a porta que dava para a lagoa, um pouco antes do ocorrido e para abrí-la, teríamos de passar pelo boi que bufava e sangrava… Fui na rua e perguntei se havia ali, em meio aquela turba, se havia algum homem… Ninguém abriu a boca!!! Isso inclusive aparece em um documentário feito sobre o caso e onde um homem que estava no local, me ouviu perguntar e ele mesmo diz que fez um silêncio… Pedi que pelo menos um praticante da farra, se mostrasse com a mesma coragem que julga ter ao atacar animais indefesos e ninguém manifestou-se. Enfim… Aquela noite foi longa e os meses que se seguiram também. Depois que o animal saiu de dentro da minha casa, voltaram a ser corajosos Na manhã seguinte, os farristas pararam com um caminhão com um animal dentro e explodiam os foguetes na parede da minha casa. Eu estava na frente, casualmente e tive de me manter firme e não arredei um centímetro de onde eu estava e nem deixei de fazer o que eu estava fazendo quando eles chegaram no caminhão cheio de farristas pendurados…
    E eu estava limpando o que havia sobrado das minhas salas e bar da minha casa onde o boi havia caído.

    Na sexta feira durante o dia e antes de eu re4ceber as visitas para o jantar que acabou na confusão e meus filhos sendo levados para o hospital e para o IML, eu li uma revista veja onde o ministro Maurício Correia queixa-se de andar assoberbadíssimo de trabalho e falando-se aqui de modo curto e grosseiro, dizia ele que no Brasil julga-se um monte de porcarias e ATÉ FARRA DO BOI… e cita que a famigerada farra seria julgada na terça feira seguinte. Li a revista e obviamente que eu achei que ele teria sido muito mais inteligente se tivesse mantido a boca dele fechada e a noite o boi entrou na minha casa, os farristas e meus filhos estavam machucados e minha casa destruída. Me sentem no computador que ficava no mezanino e escrevi ao ministro tudo que eu achei que ele deveria ouvir e não poupei pelavras. Enviei para o email dele e na mesma hora me ocorreu que ele poderia ler e não faria mais nada além disso e se é que iria ler, de fato. Então reenviei tudo novamente, a todos os ministros e com cópia para a veja. Comprei uma passagem para Brasília e entrei em contato com uma infinidade de ONG´s de proteção ambiental e animal e marquei uma entrevista com os ministros e incluindo-se o Maurício Correia e uma coletiva de imprensa que deveria acontecer antes do julgamento da farra do boi. Consegui maIS DE 55 mil assinaturas e também consegui mais de 100 embaixadas do Brasil no exterior enviassem fax com manifestação condenando a farra e a continuidade dela. Quando o ministro maurício correa me viu, apontando o dedo para meu rosto, perguntou se por acaso eu era a pessoa que havia enviado o email para ele e eu disse que sim e isso ele perguntou na frente de uma porção de pessoas e ele, com seu característico ar de soberania, continuou em tom alto a bradar e a me perguntar se eu sabia que ele poderia ter mandado me prender e eu disse que sabia, mas que ele não o fez por não ter competência para tal, uma vez que ele havia dito o que disse na veja, sem ter a menor experiência ou conhecimento do que de fato acontece numa prática de farra do boi. Enfim, quinta feira estava jantando aqui em casa uma pessoa que escreveu um artigo sobre esse trecho dito pelo Maurício e que por fim, ele acabou mudando de opinião e a farra tornou-se crime. Eu consegui denunciar todos os farristas e os donos do boi que entraram na minha casa e todos foram condenados e não são mais réus primários. Durante muito tempo, fui ameaçada e até de morte, mas jamais voltei atrás em nada que fiz ou disse a respeito da farra e dos farristas. Por muitos meses sentia uma vergonha inexplicável que me fazia um mal terrível e não conseguia descobrir a razão e até que me dei conta de que se tratava da exposição forçada, uma vez que acabei tendo minha vida e minha casa, expostas, sem ter desejado isso e compreendi a sensação de vergonha que sente as vítimas de estupro e ou abuso, que mesmo sendo as vítimas custam a mostrar a cara com o propósito de delatar seu malfeitor. Levou anos, muitos anos, até que eu deixasse de ser execrada por ter sido a pessoa responsável pelo término da prática da farra do boi como algo “cultural” e até isso é entendido erradamente, pois trata-se de um costume, de um hábito e esses, se moldam de acordo com a evolução. E farra do boi é uma atrocidade totalmente descabida e fui e trabalho para o arquipélago dos Açores e não há lá nada nem semelhante ao que acontece aqui, muito embora existam defensores da prática que se valem da ignorância do povo para fomentar a continuidade da agressão, como algo supostamente inofensivo e saudável. O Arantinho, um dos donos daquele boteco pé sujo que chamam de restaurante, no Pântano do Sul, por exemplo, é um que ainda nesse ano que passou, foi para a televisão reclamar o fato da farra do boi ter-se tornado crime e defender uma nova farra e supostamente em outros moldes (para inglês ver) e refere-se a mim como a pessoa que fez acabar a tradição açoriana deles… Berrando, refería-se a mim como AQUELA MULHER!!! Foda-se o Arantinho e todos os farristas cretinos dessa terra e eu disse no documentário que a farra nada mais é do que uma prática sadohomomasoquista e nada contra. Cada um faz da sua vida o que bem entender, desde que a sua liberdade não interfira e nem fira a vida dos outros e a farra feriu a minha e fere o animal usado nela. É crime e ponto final!!! Sabemos que tráfico também é crime e continuam a existir traficantes do mesmo modo que continuarão a existir praticantes e que são criminosos e sujeitos as penas da lei.

    E por fim, uma coisa que deve ser feita contra a prática e sempre que alguém se deparar com uma, é ir até a delegacia mais próxima do local onde estiver ocorrendo a farra e registrar um BO. Eles lá dirão que não haverá quem citar no boletim, mas há sim… e que não dará em nada, mas são obrigados a fazer o registro e o ESTADO é o responsável por fazer cumprir a lei e cabe a nós encaminhar uma cópia do BO à procuradoria encarregada.

    Há muito a ser contado sobre isso, mas uma coisa que aconteceu no ano seguinte do que aconteceu na minha casa e da farra ter sido considerada uma prática que fere a Constuição, é que um grupo de mulheres se juntaram e compraram um boi para fazerem elas, a farra delas e colocaram o nome no boi, de Cristina. Sinceramente eu acabei achando graça e não me senti ofendida, pois tenho imenso orgulho de ter feito tudo o que eu fiz e gostando ou não gostado, a farra é crime. Ponto final!!!

    Responder

    • Eu conhecia parcialmente tua história com a farra do boi, mas não tinha conhecimento dessas repercussões todas.
      Imagino a aflição pela qual vocês passaram no dia dos fatos e mesmo depois, com as ameaças e olhares dos vizinhos.
      Nunca é fácil se opor contra “manifestações culturais” desse gênero e você foi muito corajosa, dentre outras coisas, por levar tudo isso adiante. Felizmente hoje temos o reconhecimento da farra como crime, ainda que não suficiente para banir de vez a prática por aqui.
      Pessoas como esse Arantinho deveriam ser responsabilizadas por falarem coisa assim na TV. Na verdade, nem a mídia deveria dar audiência a esse tipo de coisa. É um crime e ponto. Não há outro lado a ser ouvido e não a acredito na possibilidade de a prática ser aceitável de nenhuma maneira.
      Infelizmente ainda temos crianças em meio à farra e, por isso, futuros farristas a perpetuar essa atrocidade. E o abuso desses parece cada vez maior, já que bois no entorno da Universidade estão cada vezs mais frequentes.
      O certo é denunciar mesmo e, se possível, filmar ou fotografar os farristas para possíveis consequências jurídicas. É o que nos resta.

      Responder

  2. Posted by Cristina Oliveira on 24 de janeiro de 2011 at 04:07

    Teu blog não permite deletar um comentário ou a repertição dele ou se permite, não sei onde se encontra o botão… hihihihi!!!
    Disparou antes que eu pudesse revisar e terminar. Por favor delete o primeiro…

    Beijo

    Responder

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