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“Eta, eta, eta. O Rio é lindo. E a noite é Preta”

Sou uma passional. Por mais que muitos de meus pensamentos sejam absolutamente centrados na racionalidade – meu ateísmo fala por si só -, sou movida pela paixão. Por essa razão, após semanas de praticamente abandono deste blog, amanheci com uma vontade imensa de aqui tecer meus comentários sobre um daqueles assuntos soberbos.
Antes disso, quero acentuar um pequeno detalhe que pouco tem de conexão com o tema desse post. Trata-se da capacidade de determinadas pessoas de planarem, sempre, pelas amenidades; não tecerem um só comentário sobre temas importantes ou que reflitam suas opiniões. Claro que não posso crer que essas pessoas são fúteis ou vazias. O fato de não expressarem seus pensamentos e convicções pode significar inúmeras coisas. Mas tenho percebido que, ao mesmo passo, algumas dessas pessoas tendem a problematizar suas vidas. Ou seja, amenas sobre os assuntos que as cercam e soberbas no que se refere aos seus umbigos. Talvez a psicanálise ou outra teoria psicológica já tenha se debruçado sobre o assunto, mas, em razão de hoje ter acordado um pouco intolerante – por culpa do grande personagem que tomará conta deste post -, tomo a liberdade de definir tais pessoas como mimadas.

Deputado Jair Messias Bolsonaro

O post hoje não contará com nenhuma outra foto além desta acima – retirada do site do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro -, pois não consigo encontrar entre minhas fotografias nenhuma que seja capaz de expressar o tamanho das barbaridades proferidas ontem, no Programa CQC (Custe o Que Custar), da Rede Bandeirantes.

Jair Bolsonaro, atualmente Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro, foi entrevistado (programa exibido em 28 de março de 2011) pelo Programa CQC no quadro O povo quer saber e, dentre as inúmeras barbaridades proferidas – como quando questionado sobre o que faria se tivesse um filho homossexual, dando como resposta que (1) bateria nele, porém (2) sabedor da educação que passou aos filhos, sabe que isso jamais aconteceria -, respondeu, como último questionamento, pergunta formulada pela cantora Preta Gil, da exata seguinte forma:

Preta Gil: Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?
Bolsonaro: Ô, Preta. Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.

Não vou nem tecer maiores comentários sobre as afirmações proferidas por esse Deputado, que parece desconhecer os mais basilares princípios constitucionais ou o conteúdo da legislação infraconstitucional, ambas de sua competência legislativa. O jornalista Fernando Oliveira, em coluna que li hoje pela manhã – Carta Aberta a Jair Bolsonaro e ao “CQC”, em defesa da Preta Gil e das vítimas de preconceito -, tece ótimos comentários sobre o tema. Lá também pude perceber os mais variados tipos de indignação nos comentários deixados, desde a alegação de que foi um absurdo o CQC ter colocado esse programa no ar, a falta de edição ou, até mesmo, o simples fato de ter dado espaço a uma pessoas com pensamentos tão intolerantes.

Confesso que minha primeira impressão ontem, quando assisti ao programa (por coincidência troquei para o canal Bandeirantes poucos minutos antes do Quadro com o Deputado), foi de indignação para com o CQC, dando espaço para tamanhos absurdos e sem nem, ao menos, editar as ojerizas dirigidas contra a cantora Preta Gil. Minha indignação foi maior principalmente porque este programa (CQC), assim como tantos outros intitulado de humor, tem histórico de intolerâncias e desrespeito a referida cantora, sendo seu peso um dos grandes ganchos para as piadas de péssimo gosto, para não dizer coisa pior.

Mas então pensei: afinal, quem deu ibope, primeiro, para esse sujeito, que já foi Vereador da cidade do Rio de Janeiro e Deputado Federal desde 1990? Quem permitiu que alguém, com ideias arraigadas em tantos preconceitos e intolerâncias, ocupasse um cargo público da importância de uma Câmara Federal? E não venham me falar em voto de protesto, como muitos defenderam no caso do Tiririca, pois esse tipo de pensamento não atrai votos desse gênero.

Dói ao falar isso, mas o Deputado Jair Bolsonaro não se encontra sozinho nesse tipo de pensamento. Se assim não fosse, por certo que não teria sido reeleito por tantas vezes, principalmente se levarmos em conta que ao menos hipócrita ele não é. Nunca escondeu seus ideais – ainda que tortos e criminosos – e defende, sempre que indagado, o uso da violência e enaltece a atitude dos militares durante o período de vergonha pelo qual este País passou.

Tentar amenizar o que foi dito pelo Deputado, como tentou fazer o Marcelo Tas, afirmando que preferia acreditar que ele não entendeu a pergunta da Preta Gil, é uma atitude até aceitável, já que não parece crível que alguém, além de pensar de maneira tão tacanha, verbalize seus preconceitos. Também tenho essa mesma dificuldade, muito embora, tendo em conta todo o histórico do Deputado e as entrevistas que já concedeu, certo que sabia muito bem o que estava falando e as consequências disso.

Infelizmente, além de gerar toda a polêmica e solidariedade para com a cantora Preta Gil, esse mesmo vídeo será utilizado por aqueles que se coadunam com os ideais do Deputado Bolsonaro como um incentivo. De outro lado, acho engraçado que muitos dos atuais defensores da Preta Gil, em relação ao presente caso, sejam os mesmos que por longos anos a acusaram dessa mesma prosmicuidade afirmada por Bolsonaro ou, então, quanto ao seu peso, principalmente porque, para muitos, é difícil aceitar que alguém possa ser feliz e bem resolvida como Preta Gil sempre se apresentou.

Quero deixar aqui meu apoio a Preta Gil, destacando que não me enquadro naquelas pessoas que acima descrevi. Sempre defendi a Preta Gil no que tange as suas liberdades, principalmente pelo fato de encarar os preconceitos que a cercam e estar bem consigo mesma, com seu corpo, com suas atitudes.

Por outro lado, declaro aqui minha total ojeriza aos pensamentos proferidos pelo Deputado Jair Messias Bolsonaro. E que fique bem claro: por seus pensamentos e atitudes. Ao contrário de muitos comentários que vi por aí, apontando que ele merecia apanhar ou, até mesmo, linchado pelas palavras proferidas, entendo que não existem pessoas de maior e menor categoria, as que têm garantidos seus direitos e as que não merecem ser tratadada com “humanidade”. O que existem são pensamentos e atitudes de maior e menor categoria, sendo estes justamente aqueles arraigados em preconceitos, intolerâncias e, por que não dizer, criminosos. Por tais serão seus autores responsabilizados, o que, no presente caso, culminará em uma ação civil – e talvez criminal – contra o Deputado Bolsonaro, proposta pela cantora Preta Gil, que já afirmou em seu twitter que assim pretende.

Que esse episódio sirva para uma boa reflexão sobre aqueles que inserimos nos mais importantes cargos públicos deste País e, como bem destacou o apresentador Jô Soares, em seu twitter: Jair Bolssonaro é o retrato da intolerância. Tem-se o Direito de discordar, mas nunca de descriminar!
Racismo é crime, inafiançável e imprescritível (art. 5°, XLII, da Constituição da República Federativa do Brasil).

 

PS: nada melhor para intitular este post do que trecho de uma música da Preta Gil: A Coisa tá Preta.

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Para quem não teve o desprazer de ver o vídeo do programa CQC, com o Deputado Bolsonaro, eis-lo aqui:

“…se existe um preconceito muito forte separando você de mim…”

Não ando com muita disposição para atualizar o blog, como disse no post anterior, mas ontem um guest post no site da Lola me encorajou a tratar de um tema que já havia pensando em abordar na semana passada: sofrer preconceitos torna a pessoa menos preconceituosa?

Sou usuária do twitter, como todos sabem. Em meu primeiro post neste blog destaquei que uma das razões que me levaram a criá-lo [o blog] decorria das limitações dos 140 caracteres que aquela rede social me impunha. Gosto da discussão, do debate – coisas bem distintas do brigar – e sou uma eterna defensora da ampla defesa (princípio fundamental previsto art. 5°, LV, da CRFB), a qual entendo deva ser aplicada em todos os ramos da vida, não apenas aos processos judiciais e administrativos.

Por essa razão, ao ouvir falar de uma garota, formada em Direito – isso é importante, sim, apesar de não parecer -, que possuía um perfil interessante no twitter (nome e avatar falsos, aliás), decidi lhe dar uma chance de defesa. (Aliás, nem tentem procurar em meus contatos para descobrir de quem estou falando: não sigo a garota e creio que ninguém dos que sigo faça o mesmo).

Que fique bem claro: óbvio que ela não estava me pedindo uma chance para absolutamente nada, até porque desconhecia completamente minha existência e, muito provavelmente, pouca importância daria para minhas impressões sobre ela. Mas como os comentários foram fortes, decidi que deveria verificar o porquê de tantos olhares tortos em sua direção e definições machistas para sua aparente liberdade sexual. Sim, porque seu twitter é recheado de frases nesse estilo: quero transar, alguém está a fim?

Óbvio que ao saber que se tratava de uma bacharel em Direito compreendi imediatamente uma das razões para o avatar e o nome falsos: sei bem o quão conservadores e machistas são os juristas que definem quem entra ou não em um concurso como o do Ministério Público ou da Magistratura. E não vamos longe, já que alguns escritórios de Advocacia têm a repugnável mania de julgar os profissionais a partir dessas premissas.

Mas é o que sempre penso quando encontro algum olhar enviasado no meu trabalho: não é minha roupa, ou meu cabelo, ou meu óculos, ou minha tatuagem, que dirá a profissional que sou ou a qualidade dos textos que produzo.

Voltando à garota, pela descrição que recebi daqueles que a conhecem pessoalmente, foi assim resumida: gorda, feia, vulgar, promíscua, doida, carente, mal resolvida etc. etc. etc.

A garota, portanto, estava sendo vilipendiada porque, aparentemente: 1) sente-se bem no peso em que se encontra, ainda que acima dos padrões considerados normais; 2) está fora dos padrões de beleza, até porque encontra-se acima do peso e esse simples fato, ainda que isolado, é mais do que suficiente para defini-la como feia; 3) fala o que pensa sobre sexo, não se importa com o que vão pensar, demonstra que gosta de sexo e sente falta disso, não tem problema em ter encontros simplesmente sexuais, ou seja, igual a MUITOS homens por aí, sem que a mesma pecha, contudo, lhes seja imposta; 4) não pode gostar do modo como age, devendo fazê-lo para chamar a atenção ou porque, no fundo, não é bem resolvida com seu peso, beleza, sexualidade etc.

Não conheço a garota pessoalmente, mas, de qualquer modo, peso e beleza são fatores tão subjetivos e particulares que pouco importa se eu realmente a achasse feia ou gorda, já que meus parâmetros estéticos não devem ser utilizados como regras para determinar o que é certo ou errado nesses assuntos. Porém, seja ela ou não mal resolvida ou uma carente buscando atenção – mais, faça ela tudo o que afirma fazer (ou quer fazer), já que pode ser apenas uma personagem que criou para se divertir no twitter -, a grande questão de fundo é que nenhum desses adjetivos seria usado fosse um homem a assim agir.

E, por favor, não tentem me convencer do contrário. Só para dar um exemplo raso, mulher galinha difere muito de homem galinha, principalmente se considerarmos que este será digno de respeito e inveja entre os amigos, no mais das vezes.

Ainda que a obesidade masculina também seja um problema e mal vista por muitos, um pequeno sobrepeso (acima do que é considerado normal) é facilmente aceito e raramente questionado, admitido até, algumas vezes, como charme. O mesmo não se pode falar das mulheres, já que qualquer quilograma além do ideal é visto como necessidade imperiosa de se começar uma dieta.

Nem vou começar a tecer comentários sobre mulher expressar que gosta de sexo, pois creio que os crescidinhos que passam aqui pelo blog tem o mínimo conhecimento, ao menos, sobre o assunto e os preconceitos que o rondam.

Discussões à parte, portanto, quanto aos preconceitos que recaem sobre a garota – já que cada tema daria uma tese enorme -, o que me desapontou foi perceber a quantidade desses mesmos preconceitos que ela carrega. Pior que isso, que propaga. Afinal, carregar todos carregamos, sem excessão. Mas proferi-los sem repensar seu significado é, sim, o grande problema.

Temos a mania de achar que as pessoas que sofrem preconceitos não serão preconceituosas. Segue-se a lógica de que, se você sofre por conta de alguma coisa, tende a ser solidário com aqueles que são afligidos pelo mesmo mal. Infelizmente não é assim. Mas a mim, ao menos, essa situação parece pior: ou a pessoa nutre o mesmo preconceito de que é alvo, já que tomada pelas pressões externas a ponto de assumir como seu um preconceito originariamente direcionado contra si, ou não é capaz de perceber as semelhanças entre o que sofre e o que pratica. E esse segunda opção é ainda mais temerosa.

Quando falo que sou feminista, digo isso com a certeza de que não defendo unicamente a igualdade de respeito aos homens e mulheres, mas também a todos aqueles alvos de preconceitos, seja pela cor de sua pele, seja por sua opção sexual, seja pela religião que abraçou ou a ausência de uma, seja pelo que entendeu ser o melhor para a sua vida. Se não sou capaz de enxergar os preconceitos como um amontado de coisas que fazem parte de um núcleo de intolerância, como posso perceber/compreender que a minha individualiade está sendo alvo de ojerizas? Melhor, como lutar contra os preconceitos que sofro se os propago (ainda que sob outro enfoque) contra os que me cercam?

Eu garanti a ela seu direito fundamental à ampla defesa. Quando será que ela permitirá o mesmo àqueles que julga com as mesmas pedras que lhe são atiradas?

 

 

PS: O título deste post é um trecho da música Preconceito, interpretada por Cazuza e composta por Fernando Lobo e Antonio Maria.

“Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante…”

Fotos de: Michael Bernardini, Maurício Schwarttzman, Michelle Araújo, Renata Baião e Viviane Machado

Não há música que combine melhor com meu estilo do que essa do título. Para o meu cabelo, mais especificamente, a música Cabelo, do Jorge Ben Jor e do Arnaldo Antunes. Nunca tive medo de ousar. Pelo contrário, minha filosofia sempre foi cabelo cresce e ligue o f*%$-se para ser feliz. O que pensa(va)m sobre minhas atitudes é(era) o que menos me importa(va). Claro que não sou autista a ponto de não me abalar com comentários mais maldosos, mas não lembro de nenhum me impedindo de radicalizar nas madeixas.

A reunião de fotos acima não denota toda a minha ousadia, mas eram as fotos de que dispunha no momento. Já tive cabelo comprido (muito comprido, alcançando a cintura), cabelo curto “joãozinho” (como costumam dizer), cabelo enrolado, cabelo liso, franjinha, franjão, repicado, quadrado, Chitãozinho e Xororó (como me envergonho desse, mas voltou à moda com o pessoal do Restart, né?) e as mais variadas cores: vermelho, loiro e suas graduações, preto, castanho e suas graduações.

Eu preciso da mudança. Canso com muita facilidade das coisas. E isso não se limita ao meu cabelo e as minhas roupas. O mesmo ocorre quanto a minha casa, a decoração, a disposição do móveis. Felizmente essa mania ainda não atingiu as categorias amigos e namorado.

É como uma idéia fixa: surge de repente, a partir de uma foto que vi ou algo que me deparei pessoalmente; penso que poderia fazer; sonho com isso uns dois dias seguidos; não consigo sossegar enquanto não faço; faço. Arrependimentos? Muitas vezes. Promessas de nunca mais fazer? Diversas. Mas no final sempre há a importante frase cabelo cresce, oras.

Costumo fazer enquetes sobre as mudanças – não que isso seja muito influenciador em minha decisão – e as primeiras reações à idéia de cortar o cabelo curto são sempre: mas cabelo comprido é tão mais bonito ou cabelo comprido deixa a mulher mais “feminina”. Hoje ouvi de um amigo: usou megahair por tanto tempo e agora vai raspar o cabelo? Pois é, vou. E o megahair presta-se justamente a isso: a permitir que eu mude, com a rapidez do meu humor, entre um cabelo curto e um cabelo longo. Tem coisa melhor do que poder satisfazer minhas manias em lapsos bem mais frequentes?

O grande problema do cabelo curto é o preconceito que o cerca. Chamá-lo de corte joãozinho já denota toda a cultura machista por trás disso. Mulher não pode ter cabelo curto, porque parece homem e perde a feminilidade. A bem da verdade, a mulher não pode ter cabelo enrolado ou crespo; de preferência deve ser loiro ou atenuado o preto com mechas claras e precisa gastar horas por dia cuidando para que nenhum fio ‘indomado’ surja. O que esquecem as pessoas é que estética é questão puramente cultural, como bem diria Humberto Eco no livro A História da Feiura (que está me aguardando há meses para ter sua leitura terminada). Eis o valioso texto que encontrei no site Terra sobre a obra em questão (desculpem-me, mas não tenho acesso ao livro do Eco nesse momento):

Umberto Eco voltou a colocar os óculos de professor e, no mesmo tom ameno e didático com que explicou a história da beleza, em 2004, agora conta a história da feiúra, um tema que o fascinou porque, em suas pesquisas, descobriu que “o conceito do feio não é apenas a negação do belo, mas implica outras categorias“. Eco demonstra, com numerosos exemplos extraídos das artes plásticas e da literatura, a absoluta relatividade do conceito de feiúra, através dos tempos, da antiguidade clássica aos dias atuais, passando pela Idade Média e pelo Renascimento.

“Voltaire já nos interpelava, em seu dicionário filosófico, propondo que perguntássemos a um sapo o que é a beleza, o ideal do belo. O sapo responderia que ele é representado pela fêmea de sua espécie, com os belos olhos redondos e esbugalhados, a cabeça pequena, a boca larga, o ventre amarelo, as costas escuras”.

Eco fala sobre o primeiro tratado completo sobre o tema, A Estética da Feiúra, e sobre o diálogo entre um grande sábio e um jovem sequioso de se iniciar no mundo do conhecimento. Platão situa a beleza máxima no mundo ideal, e afirma que, “diante de uma deusa, não é certo que a mais bela das donzelas parecerá feia?”

O cristianismo em tese revolucionou essa ordem. “Tudo é belo”, explica Eco, “porque tudo é obra de Deus”, e na Idade Média o universo era encarado como “uma inesgotável irradiação de esplendores”. Como conciliar essa idéia, pergunta o autor, com o fato evidente de que no mundo existem o mal e a deformidade? A solução foi fornecida por Santo Agostinho, que admitiu a existência no mundo de imagens que “insultam a vista”, mas ainda assim fazem parte da ordem geral das coisas, porque aquilo que nelas se corrompe não é mais que algo positivo que se deteriora, e não algo de feio ou mau em si, pois o que predomina sempre é a beleza do conjunto.

A arte do Renascimento e do barroco dá espaço à feiúra, associada pela nova mentalidade à dor e, em termos concretos, ao martírio de Cristo, mostrado em todos os seus detalhes sangrentos. “O paradoxo é que Cristo seja exibido feio, ferido, fraco”. Eco repassa as diferentes representações da morte, o diabo e uma variada taxonomia de monstros, do basilisco à medusa ou o Golem.

A relação entre sexo e feiúra é outro dos eixos do livro. Se na antiguidade, e no Renascimento, “a representação da genitália evidenciava a beleza de um corpo”, hoje, como Freud percebeu, os órgãos genitais “nunca são considerados belos”.

O conceito de feiúra feminina oscilou muito, ao longo das eras, ainda que o machismo e a misoginia tenham exercido papel predominante em estigmatizar as mulheres, com o tempo, representando a maldade como uma mulher velha. Quevedo declarou sobre as mulheres, com desdém, que “se lavassem o rosto, não as reconheceríamos”. E, em O Martelo das Bruxas, de 1486, Sprenger e Kramer mostram sua agitação: “Bendito seja o Altíssimo, que até o momento preservou o sexo masculino de tal delito” (a bruxaria).

Outro grupo cuja aparência despertou críticas são os judeus, de cujo aspecto Wagner dizia, em 1850: “Ele nos repugna acima de qualquer outra coisa. Ninguém quer ter algo em comum com um homem que apresente tal aspecto”.

Os românticos redimiram a feiúra, e foi então que surgiu com força o conceito do sublime, em um momento no qual os poetas elogiam “o vazio, a obscuridade, a solidão e o silêncio”. Foi uma integrante do movimento romântico (Mary Shelley) que criou Frankenstein, o monstro infeliz (“sua feiúra diabólica tornava impossível contemplá-lo”); e Quasimodo, de Victor Hugo, é produto da mesma era.

Eles representam a mesma sensibilidade que reagiu de maneira adversa aos avanços técnicos da revolução industrial, considerando monstruosas as máquinas nascidas nas aglomerações urbanas. Proust, de sua parte, nos mostra a força da relação entre os preconceitos de classe e o ideal de beleza, ao descrever a Princesa de Guermantes, em À Procura do Tempo Perdido: “O que permitia identificar seu rosto era a conexão entre um grande nariz vermelho e um lábio leporino, ou entre duas bochechas enrugadas e um bigode fino”, traços que se tornam sedutores porque infundem a idéia de que na feiúra existe algo de aristocrático, e é indiferente que o rosto de uma grande dama seja belo.

As vanguardas do século 20 optaram pela estética da feiúra, a ponto de levar Hitler -que se via como paladino da beleza, eis o perigo- a classificar seus expoentes como degenerados. Na metade do século, com Duchamp pintando bigodes na Mona Lisa e Warhol fazendo arte tendo o lixo como matéria-prima, nasceram o kitsch e o campo, cujos critérios estéticos ficam muito distantes da alta cultura.

Os exemplos extraídos da arte – exibidos em belas ilustrações – são numerosos, e o mesmo se aplica aos exemplos literários, que vão da Biblia e Platão a Don DeLillo e Patrick McGrath, passando por Dante, Baudelaire e Sartre (um homem que se comportava obsessivamente, por se considerar feio).

Enfim, a leitura de Eco confirma o que nos disse Schiller: o horrendo nos fascina, “as cenas de terror e dor nos atraem e repelem com a mesma intensidade” e nada que não “a disposição natural do espírito humano” seria capaz de explicar tais inclinações.

Para mostrar que cabelo curto pode ser exemplo de beleza ou de feminilidade (seja lá o que as pessoas considerem quando usam o termo, e tenho medo de indagar), ao menos dentro dos padrões estéticos atuais, eis as fotos de diversas celebridades com suas madeixas tosadas:


 

 

 

 

Então, qual dos estilos eu devo experimentar?

 

Ah! Adotem mais a música: “…do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo…”

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Em tempo: mais algumas fotos de minhas madeixas em estágios diferentes:

 

 

 

 

 

PS: preciso dizer que o título deste post é um trecho de uma música e qual sua autoria?

“…o momento é de caos porque a população, na brincadeira sinistra de polícia e ladrão, não sabe ao certo quem é herói ou vilão…”

Acredito que o vídeo acima não seja mais novidade para ninguém. As imagens gravadas são de 2009, mas o vídeo só veio a público agora. Cada vez que assisto ao vídeo minha ojeriza pelos policiais envolvidos no incidem cresce sobremaneira e não exagero quando digo que fico com uma bola atravessada na garganta e muita vontade de chorar perante tamanho desrespeito pelos mais básicos direitos.

O que menos interessa aqui é se a policial é culpada ou não pelo crime que lhe imputam – razão que originou aquela abordagem – e muito menos quero aqui discutir as questões de fundo desse tipo de atrocidade, já que muitos outros blogs fizeram isso com maestria. Minha indignação maior é para com aqueles que, mesmo após assistirem essas imagens, continuam defendendo a LEGITIMIDADE da violência perpetrada. Meu repúdio é contra aqueles que deixaram os mais ignorantes comentários no youtube e, principalmente, contra a Corregedoria da Polícia de São Paulo, que não apenas praticou os crimes ali filmados, como, posteriormente, arquivou a deníncia por contrangimento ilegal/abuso de autoridade (não sei por quais crimes foram denunciados).

Para tapar a boca dos ignóbeis em questão, bem como aos que com eles se coadunam, vou analisar – ainda que superficialmente – toda a ação dos policias nos estritos limites legais, para que saibam exatamente o que estão a defender. Aliás, recomendo ao Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho (responsável pela cana da policial) retornar aos bancos universitários e para de manchar a imagem dos profissionais do Direito que, assim como eu, leem os informativos do Supremo Tribunal Federal e já passarsam os olhos, ao menos uma vez, pela Lei 9.099/95 (Juizados Especiais).

O vídeo já que começou a ser gravado (ao menos a parte liberada ao público) quando a conversa entre os envolvidos se encontrava encaminhada, não sendo possível, portanto, verificar qual a abordagem escolhida e o tipo de informação prestado pelo Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho ao encontrar a policial. A primeira frase proferida no vídeo é da acusada: pelada eu não fico. E com toda a razão a policial investigada.

Apesar de posicionamentos contrários quanto aos limites da busca pessoal (revista), não se discute o fato de que esta possui limites constitucionais previstos no art. 5°, X: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O fato de o Código de Processo Penal tratar o assunto de forma genérica não significa que estão autorizadas as práticas que ferirem os princípios retro.

Não apenas a busca deveria, no caso, ter sido realizada por uma mulher – já que presentes uma policial militar e uma guarda municipal no recinto, ambas com fé pública, ou, até mesmo, sido solicitada a presença de outra autoridade do sexo feminino, já que tal fato não feriria o art. 249 do Código de Processo Penal (A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência) – como despir a acusada não era permitido, por ofensa aos princípios constitucionais acima delineados. Foi o que entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em julgado similar:

ENTORPECENTES. TRÁFICO. ESTABELECIMENTO PENAL (ART.12. C/C ART. 18, IV, LEI 6368/76). REVISTA  PESSOAL  ÍNTIMA. VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À INTIMIDADE (ART. 5º, X, C.F). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º, III, C.F.) TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE (ART. 5º, III C.F.). PROVA ILÍCITA (ART. 5º LVI, C.F). ABSOLVIÇÃO.

Constatou-se que a apelante, ao submeter-se a revista  intima no Presídio Muniz Sodré, Complexo Penitenciário de Bangu – onde visitaria um preso -, trazia consigo, dentro da vagina, 317g. de maconha. O modo como se fez a apreensão do  entorpecente, no interior da vagina, constitui prova obtida por meios ilícitos, inadmissíveis no processo (art. 5º, LVI, Constituição Federal). Essa    revista       pessoal –    obrigada a visitante a    despir-se completamente, abaixar-se, abrir as pernas, fazer força, pular – é vexatória, degradante, violenta o direito à intimidade (art. 5º, X, C.F.) e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, C.F.), nenhum valor processual tendo a prova assim obtida. O Processo Penal Democrático não pode permitir a realização de busca manual nas entranhas da mulher, no interior da sua vagina. Não se pode relativizar a garantia constitucional, porque não se pode relativizar a própria dignidade humana. “Inadmissível é, na Justiça Penal, a adoção do princípio de que os fins justificam os meios, para assim tentar legitimar-se a procura da verdade através de qualquer fonte probatória.”(José Frederico Marques). Recurso provido. (TJRJ.Rel. Des. Sérgio Verani. Quinta Câmara Criminal. Julgado em 06 de setembro de 2005).

No corpo do acórdão em questão, os Desembargadores teceram longos comentários acerca das razões porque a busca pessoal íntima, retirando-se as roupas da acusada, feriram princípios constitucionais – garantias individuais -, ao passo que o Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho entendeu que sua ação estava legitimada porque é o Código de Processo Penal que fala isso.

Há algumas vozes insurgentes (masculinas) no vídeo, nesse momento, além da da própria acusada, destacando que a atitude do Delegado está equivocada (para não dizer criminosa). Mas essas mesmas vozes mudam seus discursos poucos segundos depois, afirmando coisas como: é o nosso colega que está coordenando a ocorrência e a decisão é dele. Ou seja, ficamos todos reféns dos mandos e desmandos de um Delegado que, explicitamente, desconhece os mais basilares direitos fundamentais.

Outra afirmação do Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, que demonstra seu total desconhecimento da legislação, consiste em: eu tenho que ver a revista. Ignorando-se as verdadeiras razões que levaram o Delegado a insistir na busca pessoal a ser realizada unicamente por ele, há de se ressaltar que todo agente público – nos mesmos moldes que o Delegado – possui fé pública, ou seja, presunção relativa de veracidade em suas afirmações. Logo, ainda que apenas uma das mulheres presentes no local fosse policial militar, ambas estavam abarcadas por tal presunção, o que tornava cabível e possível a revista por elas. Fosse o caso, outras duas testemunhas, ainda que não agentes públicas, poderiam ser solicitadas (mulheres, por certo) para presenciar o ato. Não há legislação que exija a presença do Delegado nessas circusntâncias.

Em determinado momento o Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho concordou que a revista fosse feita pelas duas mulheres presentes no local, mas exigiu, além de sua permanência no local, a presença de outro Delegado. Pode-se perceber, portanto, que há outros Delegados no local além de Eduardo, mas nenhum deles é capaz de respeitar minimamente os ditames legais/constitucionais. A começar pelas ameaças que serão dirigidas à policial investigada quando mantém sua negativa de tirar a roupa na frente de homens: Bom, se você não for revistada aqui, eu vou te dar voz de prisão por desobediência.

Antes que os bacharéis de Direito de plantão venham me criticar, destaco que tenho conhecimento de que o crime de ameaça (art. 147 do Código Penal) pressupõe a existência de mal injusto ou grave, o que, no caso, não poderia ocorrer e já explico por que. A ameaça, que acima me referi, está ligada ao risco que a acusada sofria de ser agredida fisicamente, visto o evidente descontrole por parte do Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, bem como o risco, depois materializado, de ser despida contra sua vontade (à força).

E por que razão destaquei a impossibilidade da configuração do crime de ameaça? Porque afirmar à policial que iria prendê-la em flagrante delito pel0 crime de desobediência é, praticamente, impossível. É que a Lei 9.099/95 – que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais – prevê em seu art. 69, parágrafo único, que ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança. E o crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal, com pena prevista de 15 dias a seis meses, e multa, enquadra-se como de menor potencial ofensivo e, portanto, aplicáveis as regras da Lei 9.099/95.

Não se pode admitir que um Delegado de Polícia, com formação superior em Direito, utilize de subterfúgios e ameaças veladas – infundadas, diga-se de passagem – para compelir uma pessoa a praticar ato que importe em violação de seus direitos fundamentais (a frase parece tão clichê e batida que me pergunto a razão de tê-la que repetir aqui).

Em uma segunda tentativa de fazer valer suas ameaças, o Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho afirma que a recusa da policial acusada lhe infligirá a mesma prisão em flagrante, mas pelo crime de resistência, o qual – afora o fato de não ser aplicável à espécie, pois pressupõe o uso de violência ou grave ameaça para impedir a execução de ato legal, o que nenhum vez foi utilizado pela acusado e, muito menos, pode-se considerar as atitudes do Delegado como execução de ato legal – também é considerado de menor potencial ofensivo e, portanto, aplicável a mesma regra de não prisão em flagrante.

Há outro trecho, logo adiante, em que o Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho profere a seguinte frase: você não tem que querer. Ou seja, pouco importa o que você entende por intimidade, constrangimento (ilegal) ou direitos fundamentais (os seus), pois o discurso da autoridade, sem nenhum amparo legal, prepondera. Enquanto as decisões judiciais são nulas se não houver suficiente fundamentação, as decisões da autoridade administrativa parecem prescindir desse requisito constitucional.

Naquele momento, então, o Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho resolveu prender em flagrante delito a acusada, exigindo que fosse algemada. Ainda que o Delegado não seja leitor assíduo dos informativos do Supremo Tribunal Federal, é impossível crer que não tenha ouvido, em nenhum noticiário, sobre a edição, por aquela Corte Constitucional, da Súmula Vinculante n. 11 – nem vou discutir aqui a necessidade imperiosa de uma autoridade como essa estar inteirada das questões basilares que cercam sua profissão, já que o desconhecimento da legislação, constitucional e infraconstitucional, é evidente em muitas atitudes do Delegado. Eis o conteúdo dessa Súmula – de conhecimento notório, bem sei, mas creio imprescindível sua transcrissão aqui, uma vez que o próprio Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho demonstrou total desconhecimento de seu conteúdo:

Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado

Os demais atos que se seguem no vídeo são de tamanho absurdo, violência, abuso e ilegalidade que não requerem maiores comentários, razão por que deixo a cargo de vocês o julgamento e análise jurídica que melhor lhes aprouver.

Aos que consideram exagerada minha afirmação de que tenho vontade de chorar toda vez que vejo o vídeo, explico: toda violência praticada contra uma mulher é uma violência praticada contra todas as mulheres, ou seja,  contra mim também. E ainda que no caso o substantivo principal da frase seja mulher, pode ele ser substituído por qualquer outro, como criança, homossexual etc.

Adoro discussões e respeito as opiniões alheias, por isso, quando iniciei este blog, deixei muito claro para mim mesma que qualquer comentário, por mais avesso as minhas convicções, deveria ser respeitado. Porém, neste caso, se você pretende deixar aqui um comentário unicamente para corroborar com toda a patifaria praticada pelo Delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho e demais autoridades ali presentes, favor mudar de post e escolher outro assunto. Este atinge meu âmago e não admitirei – excepcionalmente, por certo – opiniões contrárias.

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Eduardo Alves da Costa

PS: O título deste post é um trecho da música Polícia e Ladrão, do Marcelo D2 e do Leandro Sapucahy.

“Eu quero te estuprar, com muito carinho; te estuprar, com muito cuidado; te estuprar, por causa da dor”

Vi ontem no twitter, principalmente no da Lola e da Maíra Kubik, alguns comentários acerca do chamado estupro corretivo e a petição on line contra sua usual prática na África do Sul. Se você, assim como eu, não sabe(ia) o que significa(va) estupro corretivo, deixe que eu explique em apertada síntese:

De acordo com o Wikipedia (odeio recorrer a isso, mas vamos lá), estupro corretivo é uma prática criminosa segundo a qual um ou mais homens estupram mulheres lésbicas ou que parecem ser, supostamente como forma de “curar” a mulher de sua orientação sexual. Mas não é só isso. Envolve dominação, violência física além do estupro em si (que já é uma das maiores agressões contra a mulher). E as mulheres – embora esses casos sejam a grande maioria – não são seus únicos alvos, mas sim todo e qualquer homossexual.

Não que eu não soubesse que esse tipo de violência ocorria, ou imaginasse que tamanha tacanhez fosse praticada. Apenas não estava familiarizada com o termo.

O cerne dessa violência está, justamente, na intolerância sexual, sendo utilizada como método de correção do homossexualismo. Correção porque não se limita à ojeriza pelas relações homossexuais. É, ao mesmo tempo, um remédio de cura e uma punição ao transgressor dos valores morais.

Não há como se negar que a violência sexual é, acima de qualquer coisa, uma arma de dominação. Afirmar que a vítima é objetizada não estaria correto, pois não é esse o intuito do agressor. Pelo contrário, busca ele, com seus atos, mostrar à vítima o quanto ela, como pessoa, é incapaz, frágil, submissa. Dominar um objeto é fácil; o desafio está na dominação do outro, do subjulgamento pela força e violência.

O estupro corretivo, mais do que qualquer outra das violências sexuais, demonstra exatamente essa tentativa de dominação dos agressores, de intolerância pelo diferente e de castigo contra os pecadores da moral e bons costumes. Frases como “ela mereceu”, pediu por isso” ou “provocou tanto que levou“, são comumente ouvidas nos discursos protetivos aos agressores.

Inúmeros são os fatores que cercam o assunto violência sexual – geralmente arraigado a muito preconceito -, além de difícil sua comprovação para as devidas consequências jurídicas. Envolve, no mais das vezes, crimes praticados em ambientes privados, longe dos olhos e/ou ouvidos de testemunhas.

Infelizmente a violência sexual não se limita aos atos atentatórios ao corpo da vítima.  A reunião dos mais variados preconceitos e esteriótipos transformam-na, no mais das vezes, na responsável pelo sofrido. Veja-se  que, por mais odioso que seja o ato praticado pelo violentador, será a pessoa – principalmente a mulher – julgada por suas atitudes, comportamento, modo de vida e como (re)agiu antes, durante e depois da prática do crime.

A legislação nacional, aliás, refletia há pouco tempo todo o machismo de nossa cultura, não se podendo afirmar, infelizmente, que a reforma pela qual passou o Código Penal – com a extração de termos como mulher honesta” – seja suficiente para modificar o senso comum.

Suportam as vítimas de violência sexual, portanto, não apenas a violência advinda de seu agressor imediato, como será, posteriormente, julgada e retalhada em sua casa, pela família, vizinhos e comunidade em que estiver inserida. No caso das mulheres, especificamente, a reação do companheiro será crucial na decisão de denunciar ou não a agressão sofrida, visto a relação de poder e posse que geralmente circunda os relacionamentos amorosos. E tal não somente nos casos em que a violência é doméstica e perpetrada por esse companheiro.

Simone de Beauvoir, no livro que mais influenciou meu feminisno – O Segundo Sexo, Vol. I- destaca: econômica e socialmente subordinada ao marido, “a ‘boa esposa’ é para o homem o mais precioso dos tesouros. Acrescenta:

Pertence-lhe tão profundamente que participa da mesma essência: ubi tu Gaius, ego Gaia; usa o nome dele, tem os mesmos deuses, ele é responsável por ela: chama-a sua metade. Ele orgulha-se de sua mulher como de sua casa, suas terras, seus rebanhos, suas riquezas, e por vezes mais ainda; é através dela que manifesta sua força aos olhos do mundo, ela é sua medida e sua parte na terra. […]. Na sociedade burguesa, um dos papéis reservados à mulher é representar; sua beleza, seu encanto, sua inteligência, sua elegância são os sinais exteriores da fortuna do marido, ao mesmo título que a carroceria de seu automóvel. […].

Mas a mulher não lisonjeia apenas a vaidade social do homem; ela lhe dá também um orgulho mais íntimo; ele se encanta com o domínio que tem sobre ela; […]. ( p. 229).

Nossa estrutura social patriarcal, com base na repressão da sexualidade feminina, fundamenta a estigmatização da mulher que sofre violência sexual, transformando-a em culpada pelo abuso sofrido:

O “destino anatômico” do homem é, pois, profundamente diferente do da mulher. Não o é menos a situação moral e social. A civilização patriarcal votou a mulher à castidade; reconhece-se mais ou menos abertamente ao homem o direito a satisfazer seus desejos sexuais ao passo que a mulher é confinada no casamento: para ela o ato carnal, em não sendo santificado pelo código, pelo sacramento, é falta, queda, derrota, fraqueza; ela tem o dever de defender sua virtude, sua honra; se “cede”, se “cai”, suscita o desprezo; ao passo que até na censura que se inflige ao seu vencedor há admiração. […]. “Consistindo o ato gerador na ocupação de um ser por outro, escreve Brenda (Le Rapport d’Uriel), impõe por um lado a idéia de um conquistador e por outro de uma coisa conquistada. Por isso, quando tratam de suas relações amorosas, os mais civilizados falam de conquista, de ataque, de assalto, de assédio, de defesa, de derrota, de capitulação, moldando nitidamente a idéia de amor na idéia de guerra. Esse ato, comportando poluição de um ser pelo outro, impõe ao que polui certo orgulho e ao poluído, ainda que anuente, alguma humilhação”. Esta última frase introduz um novo mito, o de que o homem inflige uma mácula à mulher. […]. Na realidade, a situação privilegiada do homem vem da integração de seu papel biologicamente agressivo em sua função social de chefe, de senhor; é através dessa situação que as diferenças fisiológicas adquirem todo seu sentido. Por ser, neste mundo, soberano, o homem reivindica como sinal de sua soberania a violência de seus desejos; […]. (BEAUVOIR, Vol. II, p. 212-213).

O Poder Judiciário, e todas suas câmadas que o formam e lhe dão apoio, iniciando-se nas Delegacias (que, embora especializadas, ainda ineficazes e violentadores dos direitos femininos), é absurdamente ineficaz nas medidas que lhe competem sobre o assunto. A jurista Vera Pereira Regina de Andrade, da UFSC, bem abordou o assunto no artigo A Soberania Patriarcal: O Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher:

Isto porque se trata de um subsistema de controle social, seletivo e desigual, tanto de homens como de mulheres e porque é, ele próprio, um sistema de violência institucional, que exerce seu poder e seu impacto também sobre as vítimas.

E, ao incidir sobre a vítima mulher a sua complexa fenomenologia de controle social, que representa, por sua vez, a culminação de um processo de controle que certamente inicia na família, o SJC [Sistema Judiciário Catarinense] duplica, ao invés de proteger, a vitimação feminina, pois além da violência sexual representada por diversas condutas masculinas (estupro, atentado violento ao pudor, etc.), a mulher torna-se vítima da violência institucional plurifacetada do sistema, que expressa e reproduz, por sua vez, dois grandes tipos de violência estrutural da sociedade: a violência das relações sociais capitalistas (a desigualdade de classe) e a violência das relações sociais patriarcais (traduzidas na desigualdade de gênero) recriando os estereótipos inerentes a estas duas formas de desigualdade, o que é particularmente visível no campo da violência sexual.

A passagem da vítima mulher ao longo do controle social formal acionado pelo sistema de justiça criminal implica, nesta perspectiva, vivenciar toda uma cultura da discriminação, da humilhação e da estereotipia. Pois, e este aspecto é fundamental, não há uma ruptura entre relações familiares (Pai, padastro, marido), trabalhistas ou profissionais (chefe) e relações sociais em geral (vizinhos, amigos, estranhos, processos de comunicação social) que violentam e discriminam a mulher, e o sistema penal que a protegeria contra este domínio e opressão, mas um continuum e uma interação entre o controle social informal exercido pelos primeiros (particularmente a família) e o controle formal exercido pelo segundo.

O julgamento de um crime sexual resume-se no confronto entre violentador e vítima. O comportamento e a vida pregressa desta serão analisados. É onde estará em jogo, para a mulher, a sua inteira ‘reputação sexual’ que é – ao lado do status familiar – uma variável tão decisiva para o reconhecimento da vitimação sexual feminina quanto a variável status social o é para a criminalização masculina. E:

Ora, se o conjunto probatório se reduz, muitas vezes, à própria palavra da vítima, então está a se exigir que sua palavra seja corroborada por sua vida pregressa, por sua moral sexual ilibada, por seu recato e pudor. Existindo ou não laudo pericial, ou ainda prova testemunhal, mesmo em situações de flagrante delito, a palavra da vítima perde credibilidade se não for ela considerada ¿mulher honesta¿, de acordo com a moral sexual patriarcal ainda vigente no SJC. […].

Ao tempo em que a vítima é julgada pela sua reputação sexual, é o resultado deste julgamento que determina a importância de suas afirmações.

Tais são as motivações latentes e reais da sentença que, integrando o senso comum judicial, decisivamente as condicionam, funcionando como mecanismos de seleção que, todavia, não se revelam como tais na sua fundamentação formal (onde aparece a técnica jurídica com seus conceitos dogmáticos).

[…].

O que ocorre, pois, é que no campo da moral sexual o sistema penal promove, talvez mais do que em qualquer outro, uma inversão de papéis e do ônus da prova. A vítima que acessa o sistema requerendo o julgamento de uma conduta definida como crime – a ação, regra geral é de iniciativa privada – acaba por ver-se ela própria ¿julgada¿ (pela visão masculina da lei, da polícia e da Justiça) incumbindo-lhe provar que é uma vítima real e não simulada.

Tem sido reiteradamente posto de relevo como as demandas femininas são submetidas a um intensa hermenêutica da suspeita, do constrangimento e da humilhação ao longo do inquérito policial e do processo penal que vasculha a moralidade da vítima (para ver se é ou não uma vítima apropriada), sua resistência (para ver se é ou não uma vítima inocente), reticente a condenar somente pelo exclusivo testemunho da mulher (dúvidas acerca da sua credibilidade)

Em suma, as mulheres estereotipadas como desonestas do ponto de vista da moral sexual, inclusive as menores e, em especial as prostitutas, não apenas não são consideradas vítimas, mas podem ser convertidas, com o auxílio das teses vitimológicas mais conservadoras, de vítima em acusadas ou rés num nível crescente de argumentação que inclui ela ter ‘consentido’, ‘gostado’ ou ‘tido prazer’, ‘provocado’, forjado o estupro ou ‘estuprado’ o pretenso estuprador. Especialmente se o autor não corresponder ao estereótipo de estuprador. (ANDRADE, Vera).

Voltando à questão do estupro consentido, se você acha que isso é mais uma daquelas atrocidades que ocorrem em países africanos e, portanto, bem longe do Brasil, fique sabendo que se trata de prática comum – e organizada – por aqui também, como bem retrata o texto que a Lola e a Ana Rute tuitaram hoje. Prática, aliás, que conta com universitários entre seus integrantes, o que afasta qualquer eventual discurso do “isso só ocorre nas regiões afastadas repletas de iletrados“.

Bem sei que a validade jurídica de petições on line como a que está rolando contra o estrupo corretivo é extremamente questionável, mas sua importância social é inenarrável. Somente as vozes repetidas contra essa violência descomunal é capaz de trazer um pouco de mudança sobre o assunto. Se você também acredita que algo deva ser feito contra tanta barbárie, perca 1 minutinho assinando também.

Reconhecer o problema – principalmente que não estamos livres de nos deparar com algo assim em nossa própria rua -, bem como nossa parcela de responsabilidade para com ele, é o primeiro passo para mudarmos esse cenário.

 

PS1: O título deste post corresponde a trecho da música Estupro com carinho, da banda Os Cascavelletes. Gosto de intitular meus posts com trechos de músicas, mas confesso que não esperava encontrar nenhum relacionada a estupro, quem dirá com esse nome. No final, deu o tom irônico necessário a contrastar com o texto.
PS2: Muitas das fotos constantes neste post foram tiradas na Terceira Parada da Diversidade de Florianópolis (maio de 2008). Coroam o texto porque representam, igualmente, a luta contra a intolerância e pela liberdade sexual.

“Sou homem com H. E como sou!”

Foto de Michael Bernardini

Outro dia tive uma discussão (debate, contenda de ideias) no twitter com um amigo sobre privilégios, questão bem abordada pela Lola, em seu blog Escreva Lola Escreva, em uma série de posts que se iniciam com este. Como já expliquei no primeiro post deste blog, o twitter e seus ínfimos 140 caracteres não são minimamente suficientes para manter uma boa discussão, tanto que, na época, muitas das coisas argumentadas não foram bem compreendidas.

Desde então venho pensando em falar sobre o assunto, mas estava protelando-o para momento oportuno ulterior. Mas eis que, como vem acontecendo com todos os temas abordados neste blog, o assunto caiu no meu colo e me fez pensar: está chegada a hora!

É que diversas são as vezes que sinto – as vezes na própria pele – o peso de se ser mulher, de ser catalogada como alguém cujo intelecto, ainda que similar – senão superior – ao dos homens, é facilmente desconsiderado quando uma tarefa considerada de menor relevância (em que a potencialidade da pessoa é desnecessária) é distribuída.

Falo isso com a certeza de que a escolha de uma mulher para o desempenho de tarefas assim catalogadas se deve, principalmente – senão exclusivamente -, a pensamentos machistas, retrógrados e limitados de que tal trabalho é de mulher, já que não seria admissível destinar um homem – e toda sua potencialiadade produtiva intelectual – a ofício de tão singela natureza. Ademais, as pessoas que precederam a, agora eleita, mulher para tal tarefa eram também todas do sexo feminino, muito embora o número de homens disponíveis para o ofício fosse o mesmo ou até maior.

Aliado a isso há a (falsa) premissa de que as mulheres são mais dóceis, delicadas, subservientes por natureza, o que denotaria uma maior habilidade para exercer atividades que requerem mais cuidado e preocupação com os detalhes, além, claro, do evidente fato de que estariam menos suscetíveis a questionar a realização de ofícios extra atribuições (sim, pois é comum a destinação  às mulheres de tarefas não inclusas nos limites estabelecidos ao cargo ocupado).

Em um dos estágios que tive, durante a faculdade, muito embora fosse a responsável pela elaboração – integral – do trabalho de meu chefe (cargo de extrema responsabilidade, diga-se de passagem), esse não exitava em designar-me tarefas extras, como comprar seus produtos de higiene pessoal na farmácia mais próxima.

Brasileiro costuma negar seus preconceitos, afirmando, por exemplo, que não é racista – apenas verificou que os negros são menos confiáveis -, que não é machista – tão somente sabe diferenciar o que seja lugar de homem de lugar de mulher -, que não tem nada contra os pobres – só acredita que se trata de um bando de vagabundos, mamando nas tetas do Governo e suas bolsas esmolas -, que não menospreza os gordinhos – apenas não entende como podem ser tão desleixados e ficar desse jeito -, que não é homofóbico – só quer ter o direito de poder ser contra a união homoafetiva ou as manifestações de carinho em público -, que nada tem contra os nordestinos, até aprecia, e muito, suas praias – mas são um bando de vagabundos que só sabem fazer festa o ano inteiro e vivem às custas da região sudeste do país -, que respeitam os idosos – mas acredita que muitos deveriam estar em asilos, já que nada tem a oferecer aos mais jovens além de incomodações e reclamações infinitas.

Óbvio que não há problema algum com você. O problema está em mim, que estou sendo preconceituosa e rasa ao assim rotulá-lo, já que seu intuito é, tão somente, fazer uso de sua liberdade de expressão e proferir julgamentos que correspondem a mais absoluta verdade. Afinal, vai dizer que não é um absurdo a empregada doméstica, daquele seu vizinho, comunista que come criancinha e quer destruir nosso país, usar o elevador social e não o de serviço?

Você também pode me olhar e perguntar: quem é você para dizer saber pelo que passam todas essas pessoas, alvos dos mais variados preconceitos? Respondo: sou mulher e venho lidando com o machismo, em casa ou na rua, desde que me conheço por gente – embora há não muito tempo tenha percebido o sexismo contido em muitas atitudes que considerava normais -, tendo exemplos de menosprezo e subjulgamento dos mais variados para enumerar. Acrescento o argumento com uma pergunta: somente o conhecimento empírico é válido? Se assim for, posso acrescer o fato de ser feminista e ideologicamente de esquerda, dois outros fatores também utilizados de forma pejorativa quando sou negativamente qualificada.

Por outro lado, também tenho plena noção de meus privilégios – enquanto você os nega e diz, horrorizado, que nada têm de privilégios, são é conquistas e bom caráter, típicos dos cidadãos de bem – e do quanto eles me abrem portas e me colocam em situação de vantagem em relação àqueles que não os possuem.

Ainda que mulher – o que não é pouco em um país em que os salários ainda são definidos de acordo com o sexo -, feminista e de esquerda, sou integrante da classe média, branca, magra, emprego estável e em um relacionamento heterossexual.

O simples fato de ser heterossexual já me permite, por exemplo, demonstrações de carinho em público sem que tal possa ofender os que me cercam – ou provocar suas repulsas e iras -, bem como sentir-me segura contra violências gratuitas com lâmpadas fluorescentes ou tiros advindos daqueles que deveriam me proteger.

A magreza, felizmente genética – sem que precise recorrer a dietas milagrosas e salvadoras para manter o modelo de saúde e estética aceitáveis -, possibilita que coma os mais variados doces, peça os maiores pratos no restaurante e vista as roupas que bem entender sem que seja censurada em qualquer dessas atitudes. Não corro o risco, do mesmo modo, de ser tachada de porca, preguiçosa, desleixada ou confundida com uma vaca, com alguns acreditando que podem sobre mim montar, literalmente.

A pele branca – mas não albina, pois esta é, igualmente, alvo de intolerância -, consente que caminhe por qualquer local sem a preocupação de ser confundida com algum marginal ou cause medo naqueles que por ali também transitam, a ponto de mudarem de calçada ou segurarem com mais força suas bolsas e carteiras.

Pertencer à classe média – e quantos negam isso, defendendo uma pobreza que estão longe de experimentar (já que o carro na garagem e o teto para morar não me tornam um privilegiado, não é? Sou pobre, meu filho) -, ter boas roupas e um diploma universitário autorizam-me a estar na rua em qualquer horário, sem medo de ser abordada pela polícia como suspeita de qualquer coisa que se invente na hora, bem como a ter tratamento diferenciado no momento em que meus documentos são solicitados por esssa autoridade.

Ser sulista torna-me sinônimo de trabalhadora, engajada, cumpridora de minhas obrigações e, automaticamente, sustentadora daqueles vagabundos do Nordeste. Não corro o risco, portanto, de ser confundida com os preguiçosos, que só sabem festejar, inscritos no bolsa esmola. E para minha maior sorte, tenho excelentes conterrâneos que lutam para essa sem vergonhice acabar, separando o Sul do restante do País, não é? E não ouse dizer que o Movimento O Sul é o Meu País – ou qualquer outro do gênero – é racista, preconceito, xenofóbico ou coisa que o valha. Como eles mesmos se definem, somos apenas a continuação da História e a conseqüência, de cujas causas não podemos ser acusados. Só, por favor, avisem-me antes de qualquer iniciativa real de separação, para eu fugir para o Nordeste.

Ser jovem me garante preferência na contratação de um emprego, no reconhecimento e valorização do que digo e faço, sem o risco de ser tachada de antiquada, retrógrada ou atrasada. Posso ficar doente, sem que isso seja considerado um estorvo para minha família, bem como posso mandar no meu próprio nariz, fazendo o que bem entendo e na hora que me aprouver, não correndo o risco de me tratarem como uma criança irresponsável. Preferência nos atendimentos em geral e direito a não pagar ônibus não me garantiriam o respeito que me é tão caro e que é tão esquecido aos idosos.

Inúmeros são os privilégios que possuo, do mesmo modo como inúmeras foram as vezes que outras características serviram de prejulgamento pelos que me cercam. Hoje tenho plena consciência dos dois lados da moeda e aprendi a trabalhar com ambos, principalmente no que tange aos primeiros, reconhecendo os meus preconceitos e trabalhando para os eliminar. Sim, porque também sou preconceituosa em diversas ocasiões, muito embora sempre tentando consertar-me e afastar tais pensamentos assim que surgem.

E você, quando irá reconhecer os seus preconceitos e, principalmente, parar de negar seus privilégios?

Se você é homem, classe média, branco, jovem, da região sul ou sudeste do País e heterossexual, saiba que está incluído dentre a categoria dos mais privilegiados neste país. Negar tal condição é ser mais preconceituoso do que reconhecer ódio pelos negros, gays e/ou nordestinos. Uma única dessas categorias já é capaz de te trazer muitos mais privilégios que uma mulher mulher, negra, pobre, idosa, nordestina e homossexual pode sonhar.Os sofrimentos e preconceitos pelos quais esta passa são praticamente inimagináveis.

Você consegue manter agora, com sinceridade, a afirmação de que não é um privilegiado?

PS1: O título deste post é dedicado à música Homem com H, do Ney Matogrosso. Dentre as inúmeras interpretações da letra, faço a seguinte deste trecho: Quando eu estava prá nascer / De vez em quando eu ouvia / Eu ouvia a mãe dizer: / “Ai meu Deus como eu queria / Que essa cabra fosse home / Cabra macho prá danar” / Ah! Mamãe aqui estou eu / Mamãe aqui estou eu / Sou homem com H / E como sou!… – Como é possível, em pleno sertão nordestino, desejar um filho que não fosse homem, já que este seria um dos únicos (senão o único) privilégios garantido durante toda sua vida?
PS2: o autor da primeira foto deste post pode ser encontrado aqui e aqui.
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