Archive for the ‘Preconceito’ Category

“Eta, eta, eta. O Rio é lindo. E a noite é Preta”

Sou uma passional. Por mais que muitos de meus pensamentos sejam absolutamente centrados na racionalidade – meu ateísmo fala por si só -, sou movida pela paixão. Por essa razão, após semanas de praticamente abandono deste blog, amanheci com uma vontade imensa de aqui tecer meus comentários sobre um daqueles assuntos soberbos.
Antes disso, quero acentuar um pequeno detalhe que pouco tem de conexão com o tema desse post. Trata-se da capacidade de determinadas pessoas de planarem, sempre, pelas amenidades; não tecerem um só comentário sobre temas importantes ou que reflitam suas opiniões. Claro que não posso crer que essas pessoas são fúteis ou vazias. O fato de não expressarem seus pensamentos e convicções pode significar inúmeras coisas. Mas tenho percebido que, ao mesmo passo, algumas dessas pessoas tendem a problematizar suas vidas. Ou seja, amenas sobre os assuntos que as cercam e soberbas no que se refere aos seus umbigos. Talvez a psicanálise ou outra teoria psicológica já tenha se debruçado sobre o assunto, mas, em razão de hoje ter acordado um pouco intolerante – por culpa do grande personagem que tomará conta deste post -, tomo a liberdade de definir tais pessoas como mimadas.

Deputado Jair Messias Bolsonaro

O post hoje não contará com nenhuma outra foto além desta acima – retirada do site do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro -, pois não consigo encontrar entre minhas fotografias nenhuma que seja capaz de expressar o tamanho das barbaridades proferidas ontem, no Programa CQC (Custe o Que Custar), da Rede Bandeirantes.

Jair Bolsonaro, atualmente Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro, foi entrevistado (programa exibido em 28 de março de 2011) pelo Programa CQC no quadro O povo quer saber e, dentre as inúmeras barbaridades proferidas – como quando questionado sobre o que faria se tivesse um filho homossexual, dando como resposta que (1) bateria nele, porém (2) sabedor da educação que passou aos filhos, sabe que isso jamais aconteceria -, respondeu, como último questionamento, pergunta formulada pela cantora Preta Gil, da exata seguinte forma:

Preta Gil: Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?
Bolsonaro: Ô, Preta. Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.

Não vou nem tecer maiores comentários sobre as afirmações proferidas por esse Deputado, que parece desconhecer os mais basilares princípios constitucionais ou o conteúdo da legislação infraconstitucional, ambas de sua competência legislativa. O jornalista Fernando Oliveira, em coluna que li hoje pela manhã – Carta Aberta a Jair Bolsonaro e ao “CQC”, em defesa da Preta Gil e das vítimas de preconceito -, tece ótimos comentários sobre o tema. Lá também pude perceber os mais variados tipos de indignação nos comentários deixados, desde a alegação de que foi um absurdo o CQC ter colocado esse programa no ar, a falta de edição ou, até mesmo, o simples fato de ter dado espaço a uma pessoas com pensamentos tão intolerantes.

Confesso que minha primeira impressão ontem, quando assisti ao programa (por coincidência troquei para o canal Bandeirantes poucos minutos antes do Quadro com o Deputado), foi de indignação para com o CQC, dando espaço para tamanhos absurdos e sem nem, ao menos, editar as ojerizas dirigidas contra a cantora Preta Gil. Minha indignação foi maior principalmente porque este programa (CQC), assim como tantos outros intitulado de humor, tem histórico de intolerâncias e desrespeito a referida cantora, sendo seu peso um dos grandes ganchos para as piadas de péssimo gosto, para não dizer coisa pior.

Mas então pensei: afinal, quem deu ibope, primeiro, para esse sujeito, que já foi Vereador da cidade do Rio de Janeiro e Deputado Federal desde 1990? Quem permitiu que alguém, com ideias arraigadas em tantos preconceitos e intolerâncias, ocupasse um cargo público da importância de uma Câmara Federal? E não venham me falar em voto de protesto, como muitos defenderam no caso do Tiririca, pois esse tipo de pensamento não atrai votos desse gênero.

Dói ao falar isso, mas o Deputado Jair Bolsonaro não se encontra sozinho nesse tipo de pensamento. Se assim não fosse, por certo que não teria sido reeleito por tantas vezes, principalmente se levarmos em conta que ao menos hipócrita ele não é. Nunca escondeu seus ideais – ainda que tortos e criminosos – e defende, sempre que indagado, o uso da violência e enaltece a atitude dos militares durante o período de vergonha pelo qual este País passou.

Tentar amenizar o que foi dito pelo Deputado, como tentou fazer o Marcelo Tas, afirmando que preferia acreditar que ele não entendeu a pergunta da Preta Gil, é uma atitude até aceitável, já que não parece crível que alguém, além de pensar de maneira tão tacanha, verbalize seus preconceitos. Também tenho essa mesma dificuldade, muito embora, tendo em conta todo o histórico do Deputado e as entrevistas que já concedeu, certo que sabia muito bem o que estava falando e as consequências disso.

Infelizmente, além de gerar toda a polêmica e solidariedade para com a cantora Preta Gil, esse mesmo vídeo será utilizado por aqueles que se coadunam com os ideais do Deputado Bolsonaro como um incentivo. De outro lado, acho engraçado que muitos dos atuais defensores da Preta Gil, em relação ao presente caso, sejam os mesmos que por longos anos a acusaram dessa mesma prosmicuidade afirmada por Bolsonaro ou, então, quanto ao seu peso, principalmente porque, para muitos, é difícil aceitar que alguém possa ser feliz e bem resolvida como Preta Gil sempre se apresentou.

Quero deixar aqui meu apoio a Preta Gil, destacando que não me enquadro naquelas pessoas que acima descrevi. Sempre defendi a Preta Gil no que tange as suas liberdades, principalmente pelo fato de encarar os preconceitos que a cercam e estar bem consigo mesma, com seu corpo, com suas atitudes.

Por outro lado, declaro aqui minha total ojeriza aos pensamentos proferidos pelo Deputado Jair Messias Bolsonaro. E que fique bem claro: por seus pensamentos e atitudes. Ao contrário de muitos comentários que vi por aí, apontando que ele merecia apanhar ou, até mesmo, linchado pelas palavras proferidas, entendo que não existem pessoas de maior e menor categoria, as que têm garantidos seus direitos e as que não merecem ser tratadada com “humanidade”. O que existem são pensamentos e atitudes de maior e menor categoria, sendo estes justamente aqueles arraigados em preconceitos, intolerâncias e, por que não dizer, criminosos. Por tais serão seus autores responsabilizados, o que, no presente caso, culminará em uma ação civil – e talvez criminal – contra o Deputado Bolsonaro, proposta pela cantora Preta Gil, que já afirmou em seu twitter que assim pretende.

Que esse episódio sirva para uma boa reflexão sobre aqueles que inserimos nos mais importantes cargos públicos deste País e, como bem destacou o apresentador Jô Soares, em seu twitter: Jair Bolssonaro é o retrato da intolerância. Tem-se o Direito de discordar, mas nunca de descriminar!
Racismo é crime, inafiançável e imprescritível (art. 5°, XLII, da Constituição da República Federativa do Brasil).

 

PS: nada melhor para intitular este post do que trecho de uma música da Preta Gil: A Coisa tá Preta.

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Para quem não teve o desprazer de ver o vídeo do programa CQC, com o Deputado Bolsonaro, eis-lo aqui:

Banheiros: masculino, feminino e… cadeirantes?

Foto retirada da internet

 

Depois de um pequeno período sem atualizar o blog e após pedidos entusiasmados do caro leitor, resolvi tirar o pó daqui e retornar os trabalhos com um tema mais jurídico, mas de importância coletiva.

Imagino que todos que por aqui passam conhecem alguém ou têm parentes/amigos/colegas com algum tipo de limitação física e devem saber o quanto esses sofrem quanto à acessibilidade de um modo geral. Raros são os ônibus, ao menos em Florianópolis, adaptados aos cadeirantes ou mesmo as pessoas com qualquer grau de limitação física, como ocorre com alguns idosos no avançar da idade. Os horários, quando existente ônibus adaptado, são absurdamente reduzidos.

Se você não acredita em mim, entre aqui e perceba que uma das linhas de maior movimento na ilha de Santa Catarina – UFSC Semi Direto – não possui NENHUM horário com ônibus adaptado, ao passo que outra linha, que também passa pelos arredores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui apenas 18 (dezoito) horários de ônibus adaptados, ainda que mais de 60 (sessenta) sejam os horários disponíveis ao público em geral.

Além dessas questões facilmente verificáveis, outra me trouxe a reflexão sobre assunto que algumas vezes já havia pensado, mas nunca sob a ótica jurídica: os sanitários adaptados.

Lendo o blog do Professor Leonardo de Bem me deparei com a seguinte notícia:

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, 2/3, o parecer favorável […].

Foram aprovados, ainda, pareceres favoráveis ao […]; e o voto em separado da deputada Maria Lúcia Amary favorável ao Projeto de Lei 1.022/2009, do deputado Marcos Zerbini (PSDB), que torna obrigatória a instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O projeto prevê que as instalações sanitárias sejam separadas por sexo e com banheiros próprios para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nunca soube, ao certo, como era definida essa obrigatoriedade (ou não) de os locais públicos e/ou privados terem sanitários adaptados às pessoas com deficiências físicas. E sempre me veio à mente a seguinte questão: por que, a todos nós, pessoas absolutamente capazes de caminhar sem dificuldade ou, simplesmente, caminhar, temos o direito de ter banheiros separados por sexo, enquanto aos deficientes físicos impõe-se a divisão do mesmo sanitário para ambos os gêneros?

Quando se está falando de grandes Shoppings, por exemplo, aqui em Florianópolis é comum a separação dos sanitários em sexos distintos, sendo os destinados aos portadores de necessidades especiais cabines dentro dessa divisão. Porém, em parte da UFSC isso não ocorre, assim como em outros tantos locais, sendo o sanitário adaptado um único para ambos os sexos, com o detalhe, em alguns prédios, de este ficar logo na entrada do banheiro feminino, o que, além do constrangimento de infligir a divisão dos sanitários por pessoas de sexos distintos, impõe aos homens o constrangimento de adentrar, ainda que parcialmente, no banheiro unicamente feminino.

Fui atrás, então, do referido Projeto de Lei e eis seu primeiro artigo e sua justificativa:

Artigo 1º – É obrigatória a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separado por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

[…].

A presente propositura tem por finalidade proporcionar aos usuários do serviço da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e da Companhia Paulista de Trens Urbanos – CPTM e às pessoas que transitarem nas dependências de suas estações, possibilidade de utilizarem sanitários públicos.

Em virtude da grande circulação de pessoas nas estações do METRÔ e da CPTM, que atualmente gira em torno de 3.000.000 (três milhões) por dia, é de suma importância a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos e estabelecer a gratuidade do uso, bem como o acesso por pessoas portadoras de deficiência física, tornando mais esta disposição em um serviço público oferecido aos cidadãos.

Sala das Sessões, em 28/10/2009

Mais uma vez eu pensei: será mesmo necessário mais uma Lei – extremamente específica e casualística, diga-se de passagem – para garantir o mínino e básico?

Foi então que procurei por legislações de âmbito federal que me auxiliasse nessa questão, deparando-me com a Lei n. 10.048/2000 (Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências) e 10.098/2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências).

A primeira (Lei n. 10.048/2000) trata sobre sanitários em único artigo:

Art. 4o Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.

A segunda segue a mesma linha, limitando-se, também, a um único artigo genérico sobre o tema:

Art. 6o Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.

Perceba-se que, apesar de óbvia a necessidade de que os banheiros, além de adaptados, sejam também separados por sexo, a Lei não faz referência expressa a tanto, o que acabou por permitir uma interpretação no mínimo dúbia, para não dizer horrenda e maliciosa, por parte dos responsáveis por tal adaptação, permitindo banheiros coletivos no que se se refere aos portadores de deficiências.

O Decreto Lei 5.296/2004, que regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, parece ter solvado a pátria (em termos), trazendo especificações que, ainda que pareçam ultrapassar os limites delineados por aquelas Leis, nada mais fazem do que dizer o óbvio:

Art. 22. A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público ou de uso coletivo devem dispor de sanitários acessíveis destinados ao uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

§ 1° Nas edificações de uso público a serem construídas, os sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida serão distribuídos na razão de, no mínimo, uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos, obedecendo às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

§ 2° Nas edificações de uso público já existentes, terão elas prazo de trinta meses a contar da data de publicação deste Decreto para garantir pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

§ 3° Nas edificações de uso coletivo a serem construídas, ampliadas ou reformadas, onde devem existir banheiros de uso público, os sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência deverão ter entrada independente dos demais e obedecer às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

§ 4° Nas edificações de uso coletivo já existentes, onde haja banheiros destinados ao uso público, os sanitários preparados para o uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida deverão estar localizados nos pavimentos acessíveis, ter entrada independente dos demais sanitários, se houver, e obedecer as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

A referência expressa ao sexo – uma cabine para cada sexo – é feita uma única vez nesse Decreto, quando referente às novas obras públicas, o que, a meu ver, não impede sua extensão a todos as demais obras que estão abarcadas pelas Leis n. 10.048 e 10.098, ambas de 2000, pelo simples fato de que é direito fundamental de todos ter sua privacidade/intimidade protegida.

Não há, portanto, como negar que dentro do que preceitua o art. 5°, X, da Constituição da República Federativa do Brasil, encontra-se o direito de as pessoas portadoras de deficiência terem acesso à sanitários separados por sexo: X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Era, portanto, necessário mais uma Lei? Creio que não. Mas em vista do desrespeito diário de que são alvos os portadores de necessidades especiais, em todos os aspectos possíveis, parece-me que àquele Projeto de Lei de São Paulo (capital) até falou menos do que devia, já que, ainda que em um primeiro momento pareça definir sanitários adaptados separados por sexo, a leitura atenta da frase deixa claro que essa separação destina-se ao público em geral, sendo admissível, não fosse a legislação nacional igualmente aplicável, que mais uma vez um único sanitário COLETIVO fosse destinado aos deficientes físicos.

Somente a título de curiosidade, destaco que quando quase rompi os ligamentos do pé e, por essa razão, utilizei gesso por um período, algumas vezes fiz uso de cadeira de rodas – aquelas de Shopping Center – e de carrinhos elétricos fornecidos em supermercados. Em todas as oportunidades, fui alvo de olhares piedosos que muito me incomodaram. Talvez todos devêssemos passar por essa experiência um dia, para quem sabe aprendermos que o que um deficiente físico precisa é de respeito – principalmente a seus direitos -, jamais de olhares comiserados.

 

 

PS: não costumo utilizar fotografias que não minhas ou de pessoas próximas aqui no blog, mas na ausência de uma que bem se adequasse ao tema, fiz uso desse subterfúgio. Como é dúbia a questão quanto ao fotógrafo por ela responsável, indico aqui o site de onde extraída: http://www.inclusaosocial.com/print.php?codigo=1849

 

 

“…se existe um preconceito muito forte separando você de mim…”

Não ando com muita disposição para atualizar o blog, como disse no post anterior, mas ontem um guest post no site da Lola me encorajou a tratar de um tema que já havia pensando em abordar na semana passada: sofrer preconceitos torna a pessoa menos preconceituosa?

Sou usuária do twitter, como todos sabem. Em meu primeiro post neste blog destaquei que uma das razões que me levaram a criá-lo [o blog] decorria das limitações dos 140 caracteres que aquela rede social me impunha. Gosto da discussão, do debate – coisas bem distintas do brigar – e sou uma eterna defensora da ampla defesa (princípio fundamental previsto art. 5°, LV, da CRFB), a qual entendo deva ser aplicada em todos os ramos da vida, não apenas aos processos judiciais e administrativos.

Por essa razão, ao ouvir falar de uma garota, formada em Direito – isso é importante, sim, apesar de não parecer -, que possuía um perfil interessante no twitter (nome e avatar falsos, aliás), decidi lhe dar uma chance de defesa. (Aliás, nem tentem procurar em meus contatos para descobrir de quem estou falando: não sigo a garota e creio que ninguém dos que sigo faça o mesmo).

Que fique bem claro: óbvio que ela não estava me pedindo uma chance para absolutamente nada, até porque desconhecia completamente minha existência e, muito provavelmente, pouca importância daria para minhas impressões sobre ela. Mas como os comentários foram fortes, decidi que deveria verificar o porquê de tantos olhares tortos em sua direção e definições machistas para sua aparente liberdade sexual. Sim, porque seu twitter é recheado de frases nesse estilo: quero transar, alguém está a fim?

Óbvio que ao saber que se tratava de uma bacharel em Direito compreendi imediatamente uma das razões para o avatar e o nome falsos: sei bem o quão conservadores e machistas são os juristas que definem quem entra ou não em um concurso como o do Ministério Público ou da Magistratura. E não vamos longe, já que alguns escritórios de Advocacia têm a repugnável mania de julgar os profissionais a partir dessas premissas.

Mas é o que sempre penso quando encontro algum olhar enviasado no meu trabalho: não é minha roupa, ou meu cabelo, ou meu óculos, ou minha tatuagem, que dirá a profissional que sou ou a qualidade dos textos que produzo.

Voltando à garota, pela descrição que recebi daqueles que a conhecem pessoalmente, foi assim resumida: gorda, feia, vulgar, promíscua, doida, carente, mal resolvida etc. etc. etc.

A garota, portanto, estava sendo vilipendiada porque, aparentemente: 1) sente-se bem no peso em que se encontra, ainda que acima dos padrões considerados normais; 2) está fora dos padrões de beleza, até porque encontra-se acima do peso e esse simples fato, ainda que isolado, é mais do que suficiente para defini-la como feia; 3) fala o que pensa sobre sexo, não se importa com o que vão pensar, demonstra que gosta de sexo e sente falta disso, não tem problema em ter encontros simplesmente sexuais, ou seja, igual a MUITOS homens por aí, sem que a mesma pecha, contudo, lhes seja imposta; 4) não pode gostar do modo como age, devendo fazê-lo para chamar a atenção ou porque, no fundo, não é bem resolvida com seu peso, beleza, sexualidade etc.

Não conheço a garota pessoalmente, mas, de qualquer modo, peso e beleza são fatores tão subjetivos e particulares que pouco importa se eu realmente a achasse feia ou gorda, já que meus parâmetros estéticos não devem ser utilizados como regras para determinar o que é certo ou errado nesses assuntos. Porém, seja ela ou não mal resolvida ou uma carente buscando atenção – mais, faça ela tudo o que afirma fazer (ou quer fazer), já que pode ser apenas uma personagem que criou para se divertir no twitter -, a grande questão de fundo é que nenhum desses adjetivos seria usado fosse um homem a assim agir.

E, por favor, não tentem me convencer do contrário. Só para dar um exemplo raso, mulher galinha difere muito de homem galinha, principalmente se considerarmos que este será digno de respeito e inveja entre os amigos, no mais das vezes.

Ainda que a obesidade masculina também seja um problema e mal vista por muitos, um pequeno sobrepeso (acima do que é considerado normal) é facilmente aceito e raramente questionado, admitido até, algumas vezes, como charme. O mesmo não se pode falar das mulheres, já que qualquer quilograma além do ideal é visto como necessidade imperiosa de se começar uma dieta.

Nem vou começar a tecer comentários sobre mulher expressar que gosta de sexo, pois creio que os crescidinhos que passam aqui pelo blog tem o mínimo conhecimento, ao menos, sobre o assunto e os preconceitos que o rondam.

Discussões à parte, portanto, quanto aos preconceitos que recaem sobre a garota – já que cada tema daria uma tese enorme -, o que me desapontou foi perceber a quantidade desses mesmos preconceitos que ela carrega. Pior que isso, que propaga. Afinal, carregar todos carregamos, sem excessão. Mas proferi-los sem repensar seu significado é, sim, o grande problema.

Temos a mania de achar que as pessoas que sofrem preconceitos não serão preconceituosas. Segue-se a lógica de que, se você sofre por conta de alguma coisa, tende a ser solidário com aqueles que são afligidos pelo mesmo mal. Infelizmente não é assim. Mas a mim, ao menos, essa situação parece pior: ou a pessoa nutre o mesmo preconceito de que é alvo, já que tomada pelas pressões externas a ponto de assumir como seu um preconceito originariamente direcionado contra si, ou não é capaz de perceber as semelhanças entre o que sofre e o que pratica. E esse segunda opção é ainda mais temerosa.

Quando falo que sou feminista, digo isso com a certeza de que não defendo unicamente a igualdade de respeito aos homens e mulheres, mas também a todos aqueles alvos de preconceitos, seja pela cor de sua pele, seja por sua opção sexual, seja pela religião que abraçou ou a ausência de uma, seja pelo que entendeu ser o melhor para a sua vida. Se não sou capaz de enxergar os preconceitos como um amontado de coisas que fazem parte de um núcleo de intolerância, como posso perceber/compreender que a minha individualiade está sendo alvo de ojerizas? Melhor, como lutar contra os preconceitos que sofro se os propago (ainda que sob outro enfoque) contra os que me cercam?

Eu garanti a ela seu direito fundamental à ampla defesa. Quando será que ela permitirá o mesmo àqueles que julga com as mesmas pedras que lhe são atiradas?

 

 

PS: O título deste post é um trecho da música Preconceito, interpretada por Cazuza e composta por Fernando Lobo e Antonio Maria.

“E depois da surra que eu recebi, descobri que aquela nega era um travesti”

Estava lendo os blogs que assino, via Google Reader, quando me deparei com a seguinte notícia: Você tem um namorado moreno e gato? A Ariadna do BBB11 tem… [Ariadna, para quem não sabe, é uma ex-participante do BBB11 (em curso) que realizou uma cirurgia de mudança de sexo, retirando o órgão sexual masculino e o transformando em feminino].

O blog presta-se a falar, conforme definição de seu próprio autor, sobre o melhor e o pior do mundo pop e, ainda que diversas vezes seus textos estejam arraigados em preconceitos, raramente ali me deparei com o preconceito sexual. Acredito que os próprios comentários existentes no blog, oriundos dos leitores habituais, confirme essa minha impressão, como:

ela não é “homem/mulher”, é MULHER porque fez mudança de sexo completa e quer ser vista, tratada e aceita como MULHER.
piadinha fraca com o parceiro dela e mudança de sexo, é tipo aquelas pessoas que apontam e riem de qualquer coisa diferente, provincianismo puro. (sic)

E:

Translover está certo(a), piadinha e post infame Papel Pop, vcs não sao a Katylene que TEM que fazer piada de tudo, limitem-se a dar a noticia please. É melhor! (sic)

E:

A piadinha do “homem/mulher” não poderia ter sido mais desnecessária. Pareceu que eu estava ouvindo as tiazonas aqui do escritório falar.

Confesso que, apesar do espanto inicial – tantas pessoas questionando a atitude preconceituosa do autor do blog, coisa não muito comum quando se trata de notícias ligadas aos não heteressexuais -, fiquei feliz ao perceber que o público que lê o mesmo conteúdo que eu é, ao menos parcialmente, menos preconceituoso que a sociedade em geral.

No site Ego, de onde a notícia foi retirada, o texto busca se mostrar sem preconceitos, muito embora o subtítulo faça referência expressa ao termo transexual. Não estou negando o fato de Ariadna ter realizado mudança de sexo; minha insurgência é quanto à necessidade de se colocar essa informação na notícia, principalmente se o foco principal é informar que a pessoa em questão possui um namorado. Nem preciso dizer que, fosse com qualquer heterossexual, tal fato não seria destacado na notícia como se relevância tivesse.

Aliás, em um conceito lato sensu, creio que não estaria errada se afirmasse que Ariadna, assim como a maioria dos transexuais (confesso que nunca ouvi falar de casos contrários), são heterossexuais. Corrijam-me se estiver equivocada, mas ao contrário dos travestis, que gostam de se vestir como mulheres e nem sempre são atraídos por pessoas do mesmo sexo, o transexual é aquele que se sente mulher, mas nascido no corpo de homem, por essa razão a cirurgia corretiva é tão almejada e concretizada. Partindo-se dessa presima, portanto, sendo o transexual alguém que se sente mulher, realizando cirurgia corretiva ou não, seu desejo sexual por homens a inclue no conceito de heterossexual. Ou não?

Afinal, o que define o ser mulher?

Como bem já destacava Simone de Beauvoir, no fabuloso livro O Segundo Sexo, Vol I: Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico, define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino. Só a mediação de outrém pode constituir um indíviduo como outro.

Deixando essa discussão de lado e retornando o ponto que deu origem a este post, o que eu gostaria de argumentar é sobre a necessidade imperiosa de se analisar/citar todos aqueles que não heterossexuais sob o ponto de vista sexual. Não que seja diferente quando o assunto é aquilo que foge do chamado padrão: sempre utilizado como marca/estigma do objeto alvo. Exemplificando: um homem heterossexual, do outro lado da rua, é apontado por um grupo, quando a ele se referem, como aquele homem lá. O homossexual será indicado como aquele gay parado ali, como se homem deixasse de ser. O mesmo no que tange aos negros, aos anões, aos deficientes físicos, àqueles com peso acima do tolerável (principalmente se mulher) e assim por diante.

Apesar disso, parece-me que o transexual, ao contrários dos travestis, são ligeiramente melhor aceitos pela sociedade – vide os comentários naquele blog do início do post, em que o uso lá da expressa mulher/homem gerou a grande represália por parte dos leitores -, já que vistos como doentes, em uma condição da qual não podem se contrapor.

Mario Felipe de Lima Carvalho, no texto Que mulher é essa? Uma encruzilhada identitária entre travestis e transexuais, traz essa diferenciação entre travestis e transexuais, sendo os primeiros vistos como pervertidos, ao passo que os segundos como portadores de problemas psiquiátricos:

Atualmente podemos perceber uma distinção na origem da atribuição do desvio entre travestis e transexuais. Enquanto as primeiras são pervertidas a partir do olhar moral da sociedade, as segundas são incorporadas numa categoria médico psiquiátrica. É evidente que a incorporação dos diferentes rótulos na construção da identidade tem suas repercussões e possivelmente constituirá trajetórias distintas. Ser um desviante moral, como no caso de travestis, implicará no manejo e na negociação constante com a oficialidade e a constituição de redes sociais associadas a marginalidade. Enquanto, ser um desviante “mental”, como no caso de transexuais, implicará numa incorporação total ou parcial da medicalização de sua vivência de gênero que provavelmente passará por um processo de construção identitária vinculado aos saberes e práticas médicas.

Também devemos ter em mente que ao ser identificado com desviante, uma série de impedimentos sociais podem ser colocados ao indivíduo. São inúmeros os relatos de travestis e transexuais que abandonam a escola devido ao preconceito e à violência, não havendo nenhuma relação direta entre travestilidade e incapacidade de ter uma instrução formal. Além da grande dificuldade de se ter um emprego formal ou ter acesso a serviços públicos sem passar pelo constrangimento de ser chamada por um nome no qual não se reconhece e que, além disso, a reinscreve no lugar do desvio.

Continua o autor:

Serão, então, inúmeros mecanismos sociais que estarão em ação para construir essa nova pessoa a partir da identidade desviante atribuída. Dependendo do desvio e do contexto social, será o saber médico, psiquiátrico e psicológico que lhe atribuirá o lugar de doente, ou a autoridade jurídica que lhe penalizará como criminoso, ou as autoridades morais que lhe sentenciarão como pervertido. É possível, inclusive que vários desses mecanismos atuem simultaneamente sobre o indivíduo, como a travesti ou a transexual prostituta que tem sua vivência de gênero patologizada, seu trabalho “criminalizado”3 e sua imagem vista como uma agressão “à moral e aos bons costumes” da nossa sociedade.

Perceptível que no seio da sociedade o preconceito sempre tenda a ser menor – muito embora caminhe-se muito mais para o lado da condescendência do que da própria aceitação e respeito – quando o diferente decorrer de uma condição (ou assim se acreditar) da qual não se pode fugir. O que, ao revés, intensifica-se quando o contra os padrões morais/sociais for reconhecido como uma opção. Por isso tamanha ojeriza aos obesos (ou qualquer pessoa levemente acima do peso), aos com pequenos defeitos estéticos passíveis de correção via cirurgia plástica e assim por diante.

Não sou adepta da corrente que defende a homossexualidade como uma condição biológica, muito menos admito o entendimento de que passível de transmissão genética. Coaduno-me, sim, com as teorias psicológicas que defendem a sexualidade como uma opção – claro, sem negar toda a influência social, familiar e psicológica -, negando, aliás, essa necessidade de se rotular as pessoas como isso ou aquilo (homossexuais, heterossexuais, bissexuais etc.).

Comecei o post falando de uma coisa e acabei encerrando em outra, mas o que me incomoda é a impossibilidade de aceitar as diferenças, principalmente quando tidas como escolhas dos desviantes. Se Ariadna compreende-se como mulher, realizou uma cirurgia para exteriorizar essa questão e, aparentemente o mais importante para os noticiários, possui um namorado, nos incumbe respeitar cada um desses fatos. Se o preconceito contra ela, enquanto transexual, é menor se comparado, por exemplo, aos travestis que se envolveram com o jogador de futebol Ronaldo (e a ele, pelo acontecimento), não significa que inexistente.

Como diz aquela letra de música, cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é… Mas ainda nos é dificultoso aceitar que o outro pode ser feliz mesmo indo de encontro aos padrões que consideramos adequados.

 

PS: o título deste post é um trecho da, de péssimo gosto (para não dizer outra coisa), música O Travesti, da Companhia do Pagode. O pior foi verificar, ao procurar por músicas com essas referências, “músicas” como esta.

“Eu quero te estuprar, com muito carinho; te estuprar, com muito cuidado; te estuprar, por causa da dor”

Vi ontem no twitter, principalmente no da Lola e da Maíra Kubik, alguns comentários acerca do chamado estupro corretivo e a petição on line contra sua usual prática na África do Sul. Se você, assim como eu, não sabe(ia) o que significa(va) estupro corretivo, deixe que eu explique em apertada síntese:

De acordo com o Wikipedia (odeio recorrer a isso, mas vamos lá), estupro corretivo é uma prática criminosa segundo a qual um ou mais homens estupram mulheres lésbicas ou que parecem ser, supostamente como forma de “curar” a mulher de sua orientação sexual. Mas não é só isso. Envolve dominação, violência física além do estupro em si (que já é uma das maiores agressões contra a mulher). E as mulheres – embora esses casos sejam a grande maioria – não são seus únicos alvos, mas sim todo e qualquer homossexual.

Não que eu não soubesse que esse tipo de violência ocorria, ou imaginasse que tamanha tacanhez fosse praticada. Apenas não estava familiarizada com o termo.

O cerne dessa violência está, justamente, na intolerância sexual, sendo utilizada como método de correção do homossexualismo. Correção porque não se limita à ojeriza pelas relações homossexuais. É, ao mesmo tempo, um remédio de cura e uma punição ao transgressor dos valores morais.

Não há como se negar que a violência sexual é, acima de qualquer coisa, uma arma de dominação. Afirmar que a vítima é objetizada não estaria correto, pois não é esse o intuito do agressor. Pelo contrário, busca ele, com seus atos, mostrar à vítima o quanto ela, como pessoa, é incapaz, frágil, submissa. Dominar um objeto é fácil; o desafio está na dominação do outro, do subjulgamento pela força e violência.

O estupro corretivo, mais do que qualquer outra das violências sexuais, demonstra exatamente essa tentativa de dominação dos agressores, de intolerância pelo diferente e de castigo contra os pecadores da moral e bons costumes. Frases como “ela mereceu”, pediu por isso” ou “provocou tanto que levou“, são comumente ouvidas nos discursos protetivos aos agressores.

Inúmeros são os fatores que cercam o assunto violência sexual – geralmente arraigado a muito preconceito -, além de difícil sua comprovação para as devidas consequências jurídicas. Envolve, no mais das vezes, crimes praticados em ambientes privados, longe dos olhos e/ou ouvidos de testemunhas.

Infelizmente a violência sexual não se limita aos atos atentatórios ao corpo da vítima.  A reunião dos mais variados preconceitos e esteriótipos transformam-na, no mais das vezes, na responsável pelo sofrido. Veja-se  que, por mais odioso que seja o ato praticado pelo violentador, será a pessoa – principalmente a mulher – julgada por suas atitudes, comportamento, modo de vida e como (re)agiu antes, durante e depois da prática do crime.

A legislação nacional, aliás, refletia há pouco tempo todo o machismo de nossa cultura, não se podendo afirmar, infelizmente, que a reforma pela qual passou o Código Penal – com a extração de termos como mulher honesta” – seja suficiente para modificar o senso comum.

Suportam as vítimas de violência sexual, portanto, não apenas a violência advinda de seu agressor imediato, como será, posteriormente, julgada e retalhada em sua casa, pela família, vizinhos e comunidade em que estiver inserida. No caso das mulheres, especificamente, a reação do companheiro será crucial na decisão de denunciar ou não a agressão sofrida, visto a relação de poder e posse que geralmente circunda os relacionamentos amorosos. E tal não somente nos casos em que a violência é doméstica e perpetrada por esse companheiro.

Simone de Beauvoir, no livro que mais influenciou meu feminisno – O Segundo Sexo, Vol. I- destaca: econômica e socialmente subordinada ao marido, “a ‘boa esposa’ é para o homem o mais precioso dos tesouros. Acrescenta:

Pertence-lhe tão profundamente que participa da mesma essência: ubi tu Gaius, ego Gaia; usa o nome dele, tem os mesmos deuses, ele é responsável por ela: chama-a sua metade. Ele orgulha-se de sua mulher como de sua casa, suas terras, seus rebanhos, suas riquezas, e por vezes mais ainda; é através dela que manifesta sua força aos olhos do mundo, ela é sua medida e sua parte na terra. […]. Na sociedade burguesa, um dos papéis reservados à mulher é representar; sua beleza, seu encanto, sua inteligência, sua elegância são os sinais exteriores da fortuna do marido, ao mesmo título que a carroceria de seu automóvel. […].

Mas a mulher não lisonjeia apenas a vaidade social do homem; ela lhe dá também um orgulho mais íntimo; ele se encanta com o domínio que tem sobre ela; […]. ( p. 229).

Nossa estrutura social patriarcal, com base na repressão da sexualidade feminina, fundamenta a estigmatização da mulher que sofre violência sexual, transformando-a em culpada pelo abuso sofrido:

O “destino anatômico” do homem é, pois, profundamente diferente do da mulher. Não o é menos a situação moral e social. A civilização patriarcal votou a mulher à castidade; reconhece-se mais ou menos abertamente ao homem o direito a satisfazer seus desejos sexuais ao passo que a mulher é confinada no casamento: para ela o ato carnal, em não sendo santificado pelo código, pelo sacramento, é falta, queda, derrota, fraqueza; ela tem o dever de defender sua virtude, sua honra; se “cede”, se “cai”, suscita o desprezo; ao passo que até na censura que se inflige ao seu vencedor há admiração. […]. “Consistindo o ato gerador na ocupação de um ser por outro, escreve Brenda (Le Rapport d’Uriel), impõe por um lado a idéia de um conquistador e por outro de uma coisa conquistada. Por isso, quando tratam de suas relações amorosas, os mais civilizados falam de conquista, de ataque, de assalto, de assédio, de defesa, de derrota, de capitulação, moldando nitidamente a idéia de amor na idéia de guerra. Esse ato, comportando poluição de um ser pelo outro, impõe ao que polui certo orgulho e ao poluído, ainda que anuente, alguma humilhação”. Esta última frase introduz um novo mito, o de que o homem inflige uma mácula à mulher. […]. Na realidade, a situação privilegiada do homem vem da integração de seu papel biologicamente agressivo em sua função social de chefe, de senhor; é através dessa situação que as diferenças fisiológicas adquirem todo seu sentido. Por ser, neste mundo, soberano, o homem reivindica como sinal de sua soberania a violência de seus desejos; […]. (BEAUVOIR, Vol. II, p. 212-213).

O Poder Judiciário, e todas suas câmadas que o formam e lhe dão apoio, iniciando-se nas Delegacias (que, embora especializadas, ainda ineficazes e violentadores dos direitos femininos), é absurdamente ineficaz nas medidas que lhe competem sobre o assunto. A jurista Vera Pereira Regina de Andrade, da UFSC, bem abordou o assunto no artigo A Soberania Patriarcal: O Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher:

Isto porque se trata de um subsistema de controle social, seletivo e desigual, tanto de homens como de mulheres e porque é, ele próprio, um sistema de violência institucional, que exerce seu poder e seu impacto também sobre as vítimas.

E, ao incidir sobre a vítima mulher a sua complexa fenomenologia de controle social, que representa, por sua vez, a culminação de um processo de controle que certamente inicia na família, o SJC [Sistema Judiciário Catarinense] duplica, ao invés de proteger, a vitimação feminina, pois além da violência sexual representada por diversas condutas masculinas (estupro, atentado violento ao pudor, etc.), a mulher torna-se vítima da violência institucional plurifacetada do sistema, que expressa e reproduz, por sua vez, dois grandes tipos de violência estrutural da sociedade: a violência das relações sociais capitalistas (a desigualdade de classe) e a violência das relações sociais patriarcais (traduzidas na desigualdade de gênero) recriando os estereótipos inerentes a estas duas formas de desigualdade, o que é particularmente visível no campo da violência sexual.

A passagem da vítima mulher ao longo do controle social formal acionado pelo sistema de justiça criminal implica, nesta perspectiva, vivenciar toda uma cultura da discriminação, da humilhação e da estereotipia. Pois, e este aspecto é fundamental, não há uma ruptura entre relações familiares (Pai, padastro, marido), trabalhistas ou profissionais (chefe) e relações sociais em geral (vizinhos, amigos, estranhos, processos de comunicação social) que violentam e discriminam a mulher, e o sistema penal que a protegeria contra este domínio e opressão, mas um continuum e uma interação entre o controle social informal exercido pelos primeiros (particularmente a família) e o controle formal exercido pelo segundo.

O julgamento de um crime sexual resume-se no confronto entre violentador e vítima. O comportamento e a vida pregressa desta serão analisados. É onde estará em jogo, para a mulher, a sua inteira ‘reputação sexual’ que é – ao lado do status familiar – uma variável tão decisiva para o reconhecimento da vitimação sexual feminina quanto a variável status social o é para a criminalização masculina. E:

Ora, se o conjunto probatório se reduz, muitas vezes, à própria palavra da vítima, então está a se exigir que sua palavra seja corroborada por sua vida pregressa, por sua moral sexual ilibada, por seu recato e pudor. Existindo ou não laudo pericial, ou ainda prova testemunhal, mesmo em situações de flagrante delito, a palavra da vítima perde credibilidade se não for ela considerada ¿mulher honesta¿, de acordo com a moral sexual patriarcal ainda vigente no SJC. […].

Ao tempo em que a vítima é julgada pela sua reputação sexual, é o resultado deste julgamento que determina a importância de suas afirmações.

Tais são as motivações latentes e reais da sentença que, integrando o senso comum judicial, decisivamente as condicionam, funcionando como mecanismos de seleção que, todavia, não se revelam como tais na sua fundamentação formal (onde aparece a técnica jurídica com seus conceitos dogmáticos).

[…].

O que ocorre, pois, é que no campo da moral sexual o sistema penal promove, talvez mais do que em qualquer outro, uma inversão de papéis e do ônus da prova. A vítima que acessa o sistema requerendo o julgamento de uma conduta definida como crime – a ação, regra geral é de iniciativa privada – acaba por ver-se ela própria ¿julgada¿ (pela visão masculina da lei, da polícia e da Justiça) incumbindo-lhe provar que é uma vítima real e não simulada.

Tem sido reiteradamente posto de relevo como as demandas femininas são submetidas a um intensa hermenêutica da suspeita, do constrangimento e da humilhação ao longo do inquérito policial e do processo penal que vasculha a moralidade da vítima (para ver se é ou não uma vítima apropriada), sua resistência (para ver se é ou não uma vítima inocente), reticente a condenar somente pelo exclusivo testemunho da mulher (dúvidas acerca da sua credibilidade)

Em suma, as mulheres estereotipadas como desonestas do ponto de vista da moral sexual, inclusive as menores e, em especial as prostitutas, não apenas não são consideradas vítimas, mas podem ser convertidas, com o auxílio das teses vitimológicas mais conservadoras, de vítima em acusadas ou rés num nível crescente de argumentação que inclui ela ter ‘consentido’, ‘gostado’ ou ‘tido prazer’, ‘provocado’, forjado o estupro ou ‘estuprado’ o pretenso estuprador. Especialmente se o autor não corresponder ao estereótipo de estuprador. (ANDRADE, Vera).

Voltando à questão do estupro consentido, se você acha que isso é mais uma daquelas atrocidades que ocorrem em países africanos e, portanto, bem longe do Brasil, fique sabendo que se trata de prática comum – e organizada – por aqui também, como bem retrata o texto que a Lola e a Ana Rute tuitaram hoje. Prática, aliás, que conta com universitários entre seus integrantes, o que afasta qualquer eventual discurso do “isso só ocorre nas regiões afastadas repletas de iletrados“.

Bem sei que a validade jurídica de petições on line como a que está rolando contra o estrupo corretivo é extremamente questionável, mas sua importância social é inenarrável. Somente as vozes repetidas contra essa violência descomunal é capaz de trazer um pouco de mudança sobre o assunto. Se você também acredita que algo deva ser feito contra tanta barbárie, perca 1 minutinho assinando também.

Reconhecer o problema – principalmente que não estamos livres de nos deparar com algo assim em nossa própria rua -, bem como nossa parcela de responsabilidade para com ele, é o primeiro passo para mudarmos esse cenário.

 

PS1: O título deste post corresponde a trecho da música Estupro com carinho, da banda Os Cascavelletes. Gosto de intitular meus posts com trechos de músicas, mas confesso que não esperava encontrar nenhum relacionada a estupro, quem dirá com esse nome. No final, deu o tom irônico necessário a contrastar com o texto.
PS2: Muitas das fotos constantes neste post foram tiradas na Terceira Parada da Diversidade de Florianópolis (maio de 2008). Coroam o texto porque representam, igualmente, a luta contra a intolerância e pela liberdade sexual.

Não somos homofóbicos, racistas e preconceituosos de um modo geral?

Por indicação da Lola – aquele blog listado nos links logo aqui ao lado – fui perder meu tempo lendo o blog do Reinaldo Azevedo, jornalista da Revista Veja, o qual, segundo sua própria definição, é mais acessado do Brasil. Mérito dele, por certo, que atrai desde conservadores de extrema direita, que se coadunam com seus ideais, até militantes da extrena esquerda, que repudiam seus argumentos. E sou defensora dessa miscelânea, já que entendo que, para um bom argumento, deve-se conhecer todos os pontos de vista, ainda que contrários aos seus.

Meu intuito foi ler o post intitulado Não somos homofóbicos – assim, simples e direto, sem ironias no título, como já diria a Lola – e pensei seriamente em lá deixar um comentário. Mas conheço bem as técnicas da Veja e sua política de bloquear comentários indesejáveis (se você não acredita em mim, pode ler os comentários do blog e perceber a quantidade de pessoas reclamando que foram censuradas em outros momentos, ante os argumentos manifestados), razão porque preferi fazê-lo aqui, com mais vagar e pormenores, deixando apenas aos interessados sua leitura.

No post em questão, Azevedo enfatiza que não somos um país de homofóbicos – nem de preconceituosos de um modo geral -, apenas temos garantido constitucionalmente (oi?) o direito a ser contra a união civil de homossexuais ou a manifestação pública de afeto por parte desses. Ele, aliás, defende-se até favorável a adoção por casais homossexuais, desde que, por certo, comprovem condições psicológicas e financeiras para tanto (quais seriam essas condições ele não detalha e tenho até medo de sabê-las).

Oras, como dizer que o país é homofóbico se: Homossexuais estão na política, na universidade, nas novelas, nas revistas de celebridade, em todo canto. A parada gay brasileira, parece, é a maior do mundo. Clodovil e Dener eram figuras de destaque em plena ditadura militar. Um gay, já lembrei aqui, venceu um dos BBBs e pode chegar agora à Câmara dos Deputados. (excerto do blog).

Usando um termo utilizado pelo próprio Azevedo, mas ao avesso, acredito que os leitores deste blog não são apedeutas que levariam pau no exame de PISA e, por essa razão, capazes de compreender a sutileza do argumento daquele jornalista: se os homossexuais estão aí, fazendo passeatas e ocupando cargos eletivos, bem como figurando em programas de entretenimento na televisão, como se poderia falar em homofobia?

Vejam só, o homem descobriu a lâmpada. E eu aqui, teimando e sendo preconceituosa por acreditar que o fato de essas pessoas estarem presentes na sociedade de um modo geral não as torna menos alvos de ojerizas, repúdios e violências! Claro que não. Azevedo que está correto: o Projeto de Lei 122/2006 – por ele intitulado de AI-5 Gay – é que é preconceituoso, já que finge proteger uma minoria da sociedade ao infringir diversos princípios constitucionais, principalmente a liberdade de expressão. Ademais, o Brasil já tem leis suficientes e capazes de resolver eventuais e esparsas atitudes homofóbicas que venham ocorrer neste nosso País da Tolerância.

Ironias à parte, tenho que concordar com Azevedo em um único ponto – e ainda que seja em um único, inenarrável a repulsa daí decorrente -: somos um País atolado em legislação, que necessita de uma Lei (sentido lato) para todo e qualquer problema surgido (hermenêutica jurídica para que, não é?). E, ao revés, embora essa infinidade de leis esparsas devesse melhorar os problemas do país, parece piorar as soluções jurídicas, levando os processos judiciais a meandros torduosos e cansativos, com fins nem sempre desejados.

O que Azevedo parece ignorar – e não o considero uma pessoa ignorante; pelo contrário, sabe muito bem utilizar as omissões a favor de seu discursoé que a inserção (ou permissão) de um grupo no seio da sociedade (antes na marginalidade – às margens de) nunca foi sinônimo de fim do preconceito e da discriminação. Usando um exemplo dos Estados Unidos – já que Azevedo é tão apaixonado pela terra do Tio Sam -, não há quem ouse negar que a permissão para que os negros frequentassem os mesmos estabelecimentos outrora destinadados apenas aos brancos não foi causa suficiente para o que o preconceito racial fosse extirpado da sociedade, bem como a violência e perseguições a negros reduzissem. Ouso dizer que, em muitos casos, aqueles poucos privilegiados ocupantes das primeiras vagas em escolas de brancos foram alvos das mais variadas perseguições.

Brasileiros têm esse costume de negar os preconceitos, como se os negando deixassem de existir. Melhor, como se  negando fosse possível evitar o título de país preconceituoso.

Ocorre, senhor Azevedo, que o número de homossexuais no Congresso Nacional é muito superior aos 2 ou 3 enumerados em seu blog, mas que  se obrigam a esconder esse fato para lá poderem estar, defendendo opiniões sem que sua sexualidade seja usada como desculpa para a desconsideração de seus argumentos. Também há muitos homossexuais na televisão, em papéis de destaque, aliás, mas omitindo que o são a fim de garantirem a manutenção do contrato firmado e o papel de galã na novela das oito. O mundo jurídico e o jornalístico repetem esse mesmo quadro, todos evitando sair do armário para não serem relegados a cargos menores dentro do ambiente profissional.

E esse é o país que o senhor bate no peito enquanto braveja não somos homofóbicos?

Talvez o senhor Azevedo, ao contrário do que afirmei acima, seja um total ignorante sobre a questão, já que prolata esse não somos homofóbicos do alto de seus privilégios de homem, branco, rico, heterossexual, católico etc. Nem por isso está autorizado a chamar de AI-5 Gay o projeto de lei que altera dispositivos do Código Penal, da Lei do Preconceito e da Consolidação das Leis do Trabalho.

Azevedo encerra seu texto com a seguinte frase de impressão: Não chegaremos ao ponto ótimo da educação e da civilidade agredindo direitos fundamentais para garantir… direitos fundamentais!

Talvez a formação eminentemente jornalística do senhor Azevedo seja insuficiente para que este possa ler (e interpretar) o Projeto de Lei 122/2006 – AI-5 Gay – de forma diversa, chegando ao entendimento estapafúrdio de que este estaria ferindo direitos fundamentais.

Não pretendo aqui discorrer sobre hermenêutica jurídica ou sobre ponderações de princípios constitucionais (sim, ponderações, já que esses não colidem, mas se integram), mas da leitura rápida do texto daquele PLC não pude extrair nada que macule ou fira o direito (fundamental ou não) de qualquer pessoa.

Aliás, mesmo sendo abraçada pela causa GBLTS, trata-se de legislação de proteção (alargamento) contra a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o que, no meu entender, é favorável a todos, inclusive ao senhor Azevedo e seu direito de não ser alvo de discriminação por ser branco, ou heterossexual, ou católico.

Não se está censurado, com esse PLC, o direito de qualquer um ser contra a união homossexual ou adoção de crianças por casais gays. O que se impede e com toda razão, agora sim constitucional, é a utilização dessa discordância como argumento para se negar o direito daqueles em reconhecerem  legalmente seus relacionamentos. O que não se pode admitir é que a minha liberdade de pensamento fira ou limite a liberdade do outro. Minha religião está livre a não reconhecer o diferente, mas não está apta a impedir que esse seja amparado e protegido pela legislação.

Enquanto ainda for preciso lutar – sabe-se lá por quantos anos mais – para ver reconhecidos seus basilares direitos, não há como se admitir que um iletrado em Direitos Humanos defenda que o país não é homofóbico.

Foto de Michael Bernardini

Talvez se o senhor Azevedo fosse capaz de reconhecer seus privilégios e, então, afastá-los dos julgamentos parciais e tendenciosos que realiza, fosse capaz de interpretar o AI-5 Gay sem que necessitasse de formação jurídica. Ser capaz de analisar a questão sobre outra ótica realmente não é tarefa fácil e, pelo que bem se percebe, infelizmente não ensinada nos bancos escolares.

Para encerrar, deixo vocês com um trecho particularmente interessante do texto de Reinaldo Azevedo:

Faremos leis para punir a discriminação de gays, mulheres, negros, gordos, magros, míopes, pobres… — e até, se for o caso, de heterossexuais brancos e cristãos, que estão no último degrau dos seres desprezíveis, ainda que não abram a boca. Há quem os considere naturalmente propensos à discriminação, mas não se deve ver nisso um preconceito, claro…

Alguém, por favor, informe ao senhor Azevedo que todas as ojerizas que lhe são direcionadas nada tem a ver com o fato de ele ser homem, branco, heterossexual e católico. Se, infelizmente, a grandiosidade dos preconceitos e discriminações que prolata diariamente em seu blog decorrem desses seus privilégios – os quais teima em não reconhecer como o são: PRIVILÉGIOS -, talvez esteja na hora de rever os conceitos que possui do que seja ser homem branco cristão e heterossexual.

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