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“Telencéfalo altamente desenvolvido e polegar opositor”

Hoje postei no twitter uma referência ao documentário Ilha das Flores, de Jorge Furtado, datado de dezembro de 1988. Se você ainda não o viu – o que acredito ser bem improvável, já que bastante famoso -, recomendo que o faça.

Minha referência não dizia respeito à crítica social do vídeo. Apenas aproveitei a frase de lá tirada, que dá título a esse post ,para questionar se realmente todos os humanos podem ser definidos como detentores de telencéfalos altamente desenvolvidos, muito embora o polegar opositor seja, sim, um padrão.

Claro que esse questionamento não passa de uma brincadeira, pois realmente não creio que parcela dos humanos seja desprovida de telencéfalo altamente desenvolvido. Do contrário seriam galinhas, ou vegetais. O certo é que questionava apenas a capacidade de alguns de não aproveitarem todo o potencial desse telencéfalo altamente desenvolvido, nem que fosse para lavar a pilha de louça que se acumula na cozinha e parar de cuidar da vida alheia.

Ultimamente, aliás, falta pilha de louça para tanta vida cuidada.

update da frase, sugerido pelo amigo Telli: “telencéfalo com diferentes graus de desenvolvimento e polegar opositor”.

Voltando ao filme, eis o texto completo para os que se interessarem (inclusive sempre atual). Mas não deixem de (re)vê-lo:

Estamos em Belém Novo, município de Porto Alegre, Estado do Rio
Grande do Sul, no extremo sul do Brasil, mais precisamente na
latidude 30 graus, 2 minutos e 15 segundos Sul e longitude 51
graus, 13 minutos e 13 segundos Oeste. Caminhamos neste momento
numa plantação de tomates e podemos ver a frente, em pé, um ser
humano, no caso, um japonês.

Os japoneses se distinguem dos demais seres humanos pelo formato
dos olhos, por seus cabelos lisos e por seus nomes
característicos. O japonês em questão chama-se Toshiro.

Os seres humanos são animais mamíferos, bípedes, que se
distinguem dos outros mamíferos, como a baleia, ou bípedes, como
a galinha principalmente por duas características: o telencéfalo
altamente desenvolvido e o polegar opositor. O telencéfalo
altamente desenvolvido permite aos seres humanos armazenar
informações, relacioná-las, processá-las e entendê-las. O polegar
opositor permite aos seres humanos o movimento de pinça dos dedos
o que, por sua vez, permite a manipulação de precisão.

O telencéfalo altamente desenvolvido somado a capacidade de fazer
o movimento de pinça com os dedos deu ao ser humano a
possibilidade de realizar um sem número de melhoramentos em seu
planeta, entre eles, plantar tomates.

O tomate, ao contrário da baleia, da galinha, dos japoneses e dos
demais seres humanos, é um vegetal. Fruto do tomateiro, o tomate
passou a ser cultivado pelas suas qualidades alimentícias a
partir de 1800. O planeta Terra produz cerca de 28 bilhões de
toneladas de tomates por ano.

O senhor Toshiro, apesar de trabalhar cerca de 12 horas por dia,
é responsável por uma parte muito pequena desta produção. A
utilidade principal do tomate é a alimentação dos seres humanos.
O senhor Toshiro é um japonês e, portanto, um ser humano. No
entanto, o senhor Toshiro não planta os tomates com o intuito de
comê-los. Quase todos os tomates produzidos pelo senhor Thoshiro
são entregues a um supermercado em troca de dinheiro.

O dinheiro foi criado provavelmente por iniciativa de Giges, rei
da Lídia, grande reino da Asia Menor, no século VII Antes de
Cristo. Cristo era um judeu.

Os judeus possuem o telencéfalo altamente desenvolvido e o
polegar opositor. São, portanto, seres humanos.

Até a criação do dinheiro, o sistema econômico vigente era o de
troca direta. A dificuldade de se avaliar a quantidade de tomates
equivalentes a uma galinha e os problemas de uma troca direta de
galinhas por baleias foram os motivadores principais da criação
do dinheiro. A partir do século III A.C. qualquer ação ou objeto
produzido pelos seres humanos, frutos da conjugação de esforços
do telencéfalo altamente desenvolvido com o polegar opositor,
assim como todas as coisas vivas ou não vivas sobre e sob a
terra, tomates, galinhas e baleias, podem ser trocadas por
dinheiro.

Para facilitar a troca de tomates por dinheiro, os seres humanos
criaram os supermercados.

Dona Anete é um bípede, mamífero, possui o telencéfalo altamente
desenvolvido e o polegar opositor. é, portanto, um ser humano.
Não sabemos se ela é judia, mas temos quase certeza que ela não é
japonesa. Ela veio a este supermercado para, entre outras coisas,
trocar seu dinheiro por tomates. Dona Anete obteve seu dinheiro
em troca do trabalho que realiza. Ela utiliza seu telencéfalo
altamente desenvolvido e seu polegar opositor para trocar
perfumes por dinheiro.

Perfumes são líquidos normalmente extraídos das flores que dão
aos seres humanos um cheiro mais agradável que o natural. Dona
Anete não extrai o perfume das flores. Ela troca, com uma
fábrica, uma quantidade determinada de dinheiro por perfumes.
Feito isso, dona Anete caminha de casa em casa trocando os
perfumes por uma quantidade um pouco maior de dinheiro. A
diferença entre estas duas quantidades chama-se lucro. O lucro de
Dona Anete é pequeno se comparado ao lucro da fábrica, mas é o
suficiente para ser trocado por 1 k de tomate e 2 k de carne, no
caso, de porco.

O porco é um mamífero, como os seres humanos e as baleias, porém
quadrúpede. Serve de alimento aos japoneses e aos demais seres
humanos, com exceção dos judeus.

Os alimentos que Dona Anete trocou pelo dinheiro que trocou por
perfumes extraídos das flores, serão totalmente consumidos por
sua família num período de sete dias. Um dia é o intervalo de
tempo que o planeta terra leva para girar completamente sobre o
seu próprio eixo. Meio dia é a hora do almoço. A família é a
comunidade formada por um homem e uma mulher, unidos por laço
matrimonial, e pelos filhos nascidos deste casamento.

Alguns tomates que o senhor Toshiro trocou por dinheiro com o
supermercado e que foram trocados novamente pelo dinheiro que
dona Anete obteve como lucro na troca dos perfumes extraídos das
flores foram transformados em molho para a carne de porco. Um
destes tomates, que segundo o julgamento altamente subjetivo de
dona Anete, não tinha condições de virar molho, foi colocado no
lixo.

Lixo é tudo aquilo que é produzido pelos seres humanos, numa
conjugação de esforços do telencéfalo altamente desenvolvido com
o polegar opositor, e que, segundo o julgamento de um determinado
ser humano, num momento determinado, não tem condições de virar
molho. Uma cidade como Porto Alegre, habitada por mais de um
milhão de seres humanos, produz cerca de 500 toneladas de lixo
por dia.

O lixo atrai todos os tipos de germes e bactérias que, por sua
vez, causam doenças. As doenças prejudicam seriamente o bom
funcionamento dos seres humanos. Além disso, o lixo tem aspecto e
aroma extremamente desagradáveis. Por tudo isso, ele é levado na
sua totalidade para um único lugar, bem longe, onde possa,
livremente, sujar, cheirar mal e atrair doenças.

O lixo é levado para estes lugares por caminhões. Os caminhões
são veículos de carga providos de rodas. Quando da realização
deste documentário, em 1989, os caminhões eram dirigidos por
seres humanos.

Em Porto Alegre, um dos lugares escolhido para que o lixo cheire
mal e atraia doenças foi a Ilha das Flores.

Ilha é uma porção de terra cercada de água por todos os lados. A
água é uma substância inodora, insípida e incolor formada,
teoricamente, por duas moléculas de hidrogênio e uma molécula de
oxigênio. Flores são os órgãos de reprodução das plantas,
geralmente odoríferas e de cores vivas. De flores odoríferas são
extraídos perfumes, como os que do Anete trocou pelo dinheiro que
trocou por tomates.

Há poucas flores na Ilha das Flores. Há, no entanto, muito lixo
e, no meio dele, o tomate que dona Anete julgou inadequado para o
molho da carne de porco. Há também muitos porcos na ilha.

O tomate que dona Anete julgou inadequado para o porco que iria
servir de alimento para sua família pode vir a ser um excelente
alimento para o porco e sua família, no julgamento do porco. Cabe
lembrar que dona Anete tem o telencéfalo altamente desenvolvido
enquanto o porco não tem nem mesmo um polegar, que dirá opositor.

O porco tem, no entanto, um dono. O dono do porco é um ser
humano, com telencéfalo altamente desenvolvido, polegar opositor
e dinheiro. O dono do porco trocou uma pequena parte do seu
dinheiro por um terreno na Ilha das Flores, tornando-se assim,
dono do terreno. Terreno é uma porção de terra que tem um dono e
uma cerca. Este terreno, onde o lixo é depositado, foi cercado
para que os porcos não pudessem sair e para que outros seres
humanos não pudessem entrar, o que faria do dono do porco um
ex-dono de porco.

Os empregados do dono do porco separam no lixo aquilo que é de
origem orgânica daquilo que não é de origem orgânica. De origem
orgânica é tudo aquilo que um dia esteve vivo, na forma animal ou
vegetal. Tomates, galinhas, porcos, flores e papel são de origem
orgânica.

O papel é um material produzido a partir da celulose. São
necessários 300 quilos de madeira para produzir 60 quilos de
celulose. A madeira é o material do qual são compostas as
árvores. As árvores são seres vivos. O papel é industrializado
principalmente na forma de folhas, que servem para escrever ou
embrulhar. Este papel, por exemplo, foi utilizado para elaboração
de uma prova de História da Escola de Segundo Grau Nossa Senhora
das Dores e aplicado à aluna Ana Luiza Nunes, um ser humano.

Uma prova de História é um teste da capacidade do telencéfalo de
um ser humano de recordar dados referentes ao estudo da História,
por exemplo: quem foi Mem de Sá? Quais eram as capitanias
hereditárias? A História é a narração metódica dos fatos
ocorridos na vida dos seres humanos. Recordar é viver.

Os materiais de origem orgânica, como os tomates e as provas de
história, são dados aos porcos como alimento. Durante este
processo, algumas mulheres e crianças esperam no lado de fora da
cerca na Ilha das Flores. Aquilo que os porcos julgarem
inadequados para a sua alimentação, será utilizado na alimentação
destas mulheres e crianças.

Estas mulheres e crianças são seres humanos, com telencéfalo
altamente desenvolvido, polegar opositor e nenhum dinheiro. Elas
não têm dono e, o que é pior, são muitas. Por serem muitas, elas
são organizadas pelos empregados do dono do porco em grupos de
dez e têm a permissão de passar para o lado de dentro da cerca.
Do lado de dentro da cerca elas podem pegar para si todos os
alimentos que os empregados do dono do porco julgaram inadequados
para o porco.

Os empregados do dono do porco estipularam que cada grupo de dez
seres humanos tem cinco minutos para permanecer do lado de dentro
da cerca recolhendo materiais de origem orgânica, como restos de
galinha, tomates e provas de história. Cinco minutos são 300
segundos. Desde 1958, o segundo foi definido como sendo o
equivalente 9 bilhões, 192 milhões, 631 mil 770 mais ou menos 20
ciclos de radiação de um átomo de césio quando não perturbado por
campos exteriores. O césio é um material não orgânico encontrado
no lixo em Goiânia.

O procedimento dos seres humanos que recolhem materiais orgânicos
no lado de dentro da cerca da Ilha das Flores é semelhante apenas
em objetivo ao procedimento de Dona Anete no supermercado. No
supermercado Dona Anete troca o dinheiro que trocou por perfumes
extraídos das flores pelo material orgânico; na Ilha das Flores
os seres humanos não têm dinheiro algum; no supermercado dona
Anete tem o tempo que julgar necessário para apanhar materiais
orgânicos mas não há provas de história disponíveis.

(A partir deste momento a câmera se fixa exclusivamente nas
mulheres e crianças no meio do lixo)

O que coloca os seres humanos da Ilha das Flores numa posição
posterior aos porcos na prioridade de escolha de materiais
orgânicos é o fato de não terem dinheiro nem dono. Os humanos se
diferenciam dos outros animais pelo telencéfalo altamente
desenvolvido, pelo polegar opositor e por serem livres. Livre é o
estado daquele que tem liberdade. Liberdade é uma palavra que o
sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém
que não entenda.

FIM

PS: texto extraído daqui.

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O que você ensina para seus filhos?

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Eu não devia escrever este texto agora, até porque o fatos ainda estão muito confusos – ainda que o vídeo pareça bem real -, sem que se saiba a data desse crime (sim, no mínimo um crime), sua autoria etc. Além disso, chorei muito ao assisti-lo e estou influenciada pelos sentimentos daí decorrentes.
Estou falando do vídeo que está rolando na internet de uma suposta enfermeira que matou um yorkshire com pancadas e outros tantos métodos de tortura (não recomendo assistir ao vídeo, e nem vou aqui postá-lo, mas se o vir, saberá que o termo está sendo usado adequadamente).
Confesso que fiquei igualmente indignada com a pessoa que filmou a cena e nada fez. Mas pode ser que se trate de alguma empregada doméstica e, por tal razão, com medo de intervir e acabar perdendo seu emprego.
Eu, contudo, teria berrado aos quatro ventos e invadido a casa desse ser, que pensa que um animal de estimação (estranho falar em estima no caso) não passa de mais um objeto descartável, e arrancado o pobre bichinho de lá. Talvez até lhe dado uns petelecos, ou não, já que minha violência não pode ser validada pela dela.
A questão é que, apesar de todo o horror do quadro encontrado naquele vídeo, talvez a pior cena seja aquela criança, de não mais de três anos, assistindo a tudo. Provável, até, que o cãozinho fosse seu, como um desses presentes de pais nada responsáveis, que não pensam nas consequência de se adotar um bichinho.
Como esperar que essa criança, mais adiante, reconheça o direito do próximo, animal racional ou irracional, se convivendo com exemplos tão grotescos e deturpados? Porque não adianta: criança não aprende apenas com conselhos e palmadas (agora finalmente proibidas), mas sim, e principalmente, com exemplos, imitando os mais próximos, principalmente aqueles que deveriam ser seus heróis.
Talvez a criança nem lembre da cena daqui algum tempo – muito embora algumas correntes psicológicas afirmem que isso irá interferir em sua personalidade ainda que inconscientemente -, mas será que os exemplos maternos do gênero se resumem a esse único e exclusivo ato?
Conversando há pouco com amigos, falamos sobre a hipótese de essa mulher não ser uma pessoa normal. Infelizmente, parece-me que isso pouco tem de loucura. Tantos são os casos de violência hoje em dia que temo que os não normais somos nós, que ainda nos espantamos com coisas do gênero.
Espero estar errada.

PS: encontrei no Google sites dando nome, telefone, endereço e afins da “suposta” agressora. Justamente por ser “suposta”, creio que devemos tomar muito cuidado. Só interessa, nesses momentos, às autoridades competentes tais dados. Até porque o risco de se estar usando dados de pessoal absolutamente alheia ao caso é grande. E, ainda que não o seja, não cabe a nós fazermos justiça com as próprias mãos.

PS2: direto do IPhone, desculpem os erros.

Update: parece que a agressora já foi, realmente, identificada e a ex-Senadora Heloísa Helena a teria denunciado ao Ministério Público de Goiás (li aqui)

Quem a união homoafetiva prejudica?

Começou hoje o julgamento de duas ações referentes à união homoafetiva junto ao Supremo Tribunal Federal: ADI 4277 e ADPF 132.
Apenas o voto do Relator, Ayres Britto, foi proferido até o momento, mostrando-se favorável à união entre pessoas do mesmo sexo e, por conseguinte, procedência das demandas!
Retirados os absurdos proferidos por alguns dos representantes da Igreja Católica – como a equiparação de homossexuais à promiscuidade e indagações estapafúrdias como “como explicarei ao meu filho quem vestirá o véu no caso de um casamento entre homossexuais?” -, tudo caminha para o, finalmente, reconhecimento da possibilidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Decisão que chega tarde, sim!
Questão que deveria ter sido já resolvida pela legislação!
Mas não deixa de ser uma valiosa vitoria a todos, homossexuais ou não!
Afinal, como o próprio Relator do processo salientou: “Nao se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham”. E isso ocorre porque, sempre que se garante a aplicação de um Direito Fundamental a uma pessoa ou grupo de pessoas, está a se garantir para todos o respeito aos Direitos Fundamentais, principalmente um Estado Democrático de Direito.
Não exagero quando digo que me comovo assistindo debates tão importantes e da magnitude de alguns hoje proferidos, principalmente o voto do Ministro Relator Ayres Britto.
Não será uma vitoria por unanimidade, por certo. Mas será uma vitória. E mais uma vez estarei orgulhosa desse órgão responsável pela guarda da nossa Constituição da República Federativa do Brasil.
Enquanto não ouvimos o restante dos votos que serão proferidos sobre o assunto, fiquem com um interessante desabafo de Keith Olbermann, quando da votação da Lei Californiana sobre a proibição do casamento entre homossexuais:

PS: desculpem eventuais erros no post, pois foi escrito e publicado diretamente do IPhone.
PS2: dando os devidos créditos – descobri este vídeo pelo @inagaki, no Twitter!

“Eta, eta, eta. O Rio é lindo. E a noite é Preta”

Sou uma passional. Por mais que muitos de meus pensamentos sejam absolutamente centrados na racionalidade – meu ateísmo fala por si só -, sou movida pela paixão. Por essa razão, após semanas de praticamente abandono deste blog, amanheci com uma vontade imensa de aqui tecer meus comentários sobre um daqueles assuntos soberbos.
Antes disso, quero acentuar um pequeno detalhe que pouco tem de conexão com o tema desse post. Trata-se da capacidade de determinadas pessoas de planarem, sempre, pelas amenidades; não tecerem um só comentário sobre temas importantes ou que reflitam suas opiniões. Claro que não posso crer que essas pessoas são fúteis ou vazias. O fato de não expressarem seus pensamentos e convicções pode significar inúmeras coisas. Mas tenho percebido que, ao mesmo passo, algumas dessas pessoas tendem a problematizar suas vidas. Ou seja, amenas sobre os assuntos que as cercam e soberbas no que se refere aos seus umbigos. Talvez a psicanálise ou outra teoria psicológica já tenha se debruçado sobre o assunto, mas, em razão de hoje ter acordado um pouco intolerante – por culpa do grande personagem que tomará conta deste post -, tomo a liberdade de definir tais pessoas como mimadas.

Deputado Jair Messias Bolsonaro

O post hoje não contará com nenhuma outra foto além desta acima – retirada do site do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro -, pois não consigo encontrar entre minhas fotografias nenhuma que seja capaz de expressar o tamanho das barbaridades proferidas ontem, no Programa CQC (Custe o Que Custar), da Rede Bandeirantes.

Jair Bolsonaro, atualmente Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro, foi entrevistado (programa exibido em 28 de março de 2011) pelo Programa CQC no quadro O povo quer saber e, dentre as inúmeras barbaridades proferidas – como quando questionado sobre o que faria se tivesse um filho homossexual, dando como resposta que (1) bateria nele, porém (2) sabedor da educação que passou aos filhos, sabe que isso jamais aconteceria -, respondeu, como último questionamento, pergunta formulada pela cantora Preta Gil, da exata seguinte forma:

Preta Gil: Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?
Bolsonaro: Ô, Preta. Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.

Não vou nem tecer maiores comentários sobre as afirmações proferidas por esse Deputado, que parece desconhecer os mais basilares princípios constitucionais ou o conteúdo da legislação infraconstitucional, ambas de sua competência legislativa. O jornalista Fernando Oliveira, em coluna que li hoje pela manhã – Carta Aberta a Jair Bolsonaro e ao “CQC”, em defesa da Preta Gil e das vítimas de preconceito -, tece ótimos comentários sobre o tema. Lá também pude perceber os mais variados tipos de indignação nos comentários deixados, desde a alegação de que foi um absurdo o CQC ter colocado esse programa no ar, a falta de edição ou, até mesmo, o simples fato de ter dado espaço a uma pessoas com pensamentos tão intolerantes.

Confesso que minha primeira impressão ontem, quando assisti ao programa (por coincidência troquei para o canal Bandeirantes poucos minutos antes do Quadro com o Deputado), foi de indignação para com o CQC, dando espaço para tamanhos absurdos e sem nem, ao menos, editar as ojerizas dirigidas contra a cantora Preta Gil. Minha indignação foi maior principalmente porque este programa (CQC), assim como tantos outros intitulado de humor, tem histórico de intolerâncias e desrespeito a referida cantora, sendo seu peso um dos grandes ganchos para as piadas de péssimo gosto, para não dizer coisa pior.

Mas então pensei: afinal, quem deu ibope, primeiro, para esse sujeito, que já foi Vereador da cidade do Rio de Janeiro e Deputado Federal desde 1990? Quem permitiu que alguém, com ideias arraigadas em tantos preconceitos e intolerâncias, ocupasse um cargo público da importância de uma Câmara Federal? E não venham me falar em voto de protesto, como muitos defenderam no caso do Tiririca, pois esse tipo de pensamento não atrai votos desse gênero.

Dói ao falar isso, mas o Deputado Jair Bolsonaro não se encontra sozinho nesse tipo de pensamento. Se assim não fosse, por certo que não teria sido reeleito por tantas vezes, principalmente se levarmos em conta que ao menos hipócrita ele não é. Nunca escondeu seus ideais – ainda que tortos e criminosos – e defende, sempre que indagado, o uso da violência e enaltece a atitude dos militares durante o período de vergonha pelo qual este País passou.

Tentar amenizar o que foi dito pelo Deputado, como tentou fazer o Marcelo Tas, afirmando que preferia acreditar que ele não entendeu a pergunta da Preta Gil, é uma atitude até aceitável, já que não parece crível que alguém, além de pensar de maneira tão tacanha, verbalize seus preconceitos. Também tenho essa mesma dificuldade, muito embora, tendo em conta todo o histórico do Deputado e as entrevistas que já concedeu, certo que sabia muito bem o que estava falando e as consequências disso.

Infelizmente, além de gerar toda a polêmica e solidariedade para com a cantora Preta Gil, esse mesmo vídeo será utilizado por aqueles que se coadunam com os ideais do Deputado Bolsonaro como um incentivo. De outro lado, acho engraçado que muitos dos atuais defensores da Preta Gil, em relação ao presente caso, sejam os mesmos que por longos anos a acusaram dessa mesma prosmicuidade afirmada por Bolsonaro ou, então, quanto ao seu peso, principalmente porque, para muitos, é difícil aceitar que alguém possa ser feliz e bem resolvida como Preta Gil sempre se apresentou.

Quero deixar aqui meu apoio a Preta Gil, destacando que não me enquadro naquelas pessoas que acima descrevi. Sempre defendi a Preta Gil no que tange as suas liberdades, principalmente pelo fato de encarar os preconceitos que a cercam e estar bem consigo mesma, com seu corpo, com suas atitudes.

Por outro lado, declaro aqui minha total ojeriza aos pensamentos proferidos pelo Deputado Jair Messias Bolsonaro. E que fique bem claro: por seus pensamentos e atitudes. Ao contrário de muitos comentários que vi por aí, apontando que ele merecia apanhar ou, até mesmo, linchado pelas palavras proferidas, entendo que não existem pessoas de maior e menor categoria, as que têm garantidos seus direitos e as que não merecem ser tratadada com “humanidade”. O que existem são pensamentos e atitudes de maior e menor categoria, sendo estes justamente aqueles arraigados em preconceitos, intolerâncias e, por que não dizer, criminosos. Por tais serão seus autores responsabilizados, o que, no presente caso, culminará em uma ação civil – e talvez criminal – contra o Deputado Bolsonaro, proposta pela cantora Preta Gil, que já afirmou em seu twitter que assim pretende.

Que esse episódio sirva para uma boa reflexão sobre aqueles que inserimos nos mais importantes cargos públicos deste País e, como bem destacou o apresentador Jô Soares, em seu twitter: Jair Bolssonaro é o retrato da intolerância. Tem-se o Direito de discordar, mas nunca de descriminar!
Racismo é crime, inafiançável e imprescritível (art. 5°, XLII, da Constituição da República Federativa do Brasil).

 

PS: nada melhor para intitular este post do que trecho de uma música da Preta Gil: A Coisa tá Preta.

__________x__________

Para quem não teve o desprazer de ver o vídeo do programa CQC, com o Deputado Bolsonaro, eis-lo aqui:

Banheiros: masculino, feminino e… cadeirantes?

Foto retirada da internet

 

Depois de um pequeno período sem atualizar o blog e após pedidos entusiasmados do caro leitor, resolvi tirar o pó daqui e retornar os trabalhos com um tema mais jurídico, mas de importância coletiva.

Imagino que todos que por aqui passam conhecem alguém ou têm parentes/amigos/colegas com algum tipo de limitação física e devem saber o quanto esses sofrem quanto à acessibilidade de um modo geral. Raros são os ônibus, ao menos em Florianópolis, adaptados aos cadeirantes ou mesmo as pessoas com qualquer grau de limitação física, como ocorre com alguns idosos no avançar da idade. Os horários, quando existente ônibus adaptado, são absurdamente reduzidos.

Se você não acredita em mim, entre aqui e perceba que uma das linhas de maior movimento na ilha de Santa Catarina – UFSC Semi Direto – não possui NENHUM horário com ônibus adaptado, ao passo que outra linha, que também passa pelos arredores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui apenas 18 (dezoito) horários de ônibus adaptados, ainda que mais de 60 (sessenta) sejam os horários disponíveis ao público em geral.

Além dessas questões facilmente verificáveis, outra me trouxe a reflexão sobre assunto que algumas vezes já havia pensado, mas nunca sob a ótica jurídica: os sanitários adaptados.

Lendo o blog do Professor Leonardo de Bem me deparei com a seguinte notícia:

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, 2/3, o parecer favorável […].

Foram aprovados, ainda, pareceres favoráveis ao […]; e o voto em separado da deputada Maria Lúcia Amary favorável ao Projeto de Lei 1.022/2009, do deputado Marcos Zerbini (PSDB), que torna obrigatória a instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O projeto prevê que as instalações sanitárias sejam separadas por sexo e com banheiros próprios para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nunca soube, ao certo, como era definida essa obrigatoriedade (ou não) de os locais públicos e/ou privados terem sanitários adaptados às pessoas com deficiências físicas. E sempre me veio à mente a seguinte questão: por que, a todos nós, pessoas absolutamente capazes de caminhar sem dificuldade ou, simplesmente, caminhar, temos o direito de ter banheiros separados por sexo, enquanto aos deficientes físicos impõe-se a divisão do mesmo sanitário para ambos os gêneros?

Quando se está falando de grandes Shoppings, por exemplo, aqui em Florianópolis é comum a separação dos sanitários em sexos distintos, sendo os destinados aos portadores de necessidades especiais cabines dentro dessa divisão. Porém, em parte da UFSC isso não ocorre, assim como em outros tantos locais, sendo o sanitário adaptado um único para ambos os sexos, com o detalhe, em alguns prédios, de este ficar logo na entrada do banheiro feminino, o que, além do constrangimento de infligir a divisão dos sanitários por pessoas de sexos distintos, impõe aos homens o constrangimento de adentrar, ainda que parcialmente, no banheiro unicamente feminino.

Fui atrás, então, do referido Projeto de Lei e eis seu primeiro artigo e sua justificativa:

Artigo 1º – É obrigatória a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separado por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

[…].

A presente propositura tem por finalidade proporcionar aos usuários do serviço da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e da Companhia Paulista de Trens Urbanos – CPTM e às pessoas que transitarem nas dependências de suas estações, possibilidade de utilizarem sanitários públicos.

Em virtude da grande circulação de pessoas nas estações do METRÔ e da CPTM, que atualmente gira em torno de 3.000.000 (três milhões) por dia, é de suma importância a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos e estabelecer a gratuidade do uso, bem como o acesso por pessoas portadoras de deficiência física, tornando mais esta disposição em um serviço público oferecido aos cidadãos.

Sala das Sessões, em 28/10/2009

Mais uma vez eu pensei: será mesmo necessário mais uma Lei – extremamente específica e casualística, diga-se de passagem – para garantir o mínino e básico?

Foi então que procurei por legislações de âmbito federal que me auxiliasse nessa questão, deparando-me com a Lei n. 10.048/2000 (Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências) e 10.098/2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências).

A primeira (Lei n. 10.048/2000) trata sobre sanitários em único artigo:

Art. 4o Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.

A segunda segue a mesma linha, limitando-se, também, a um único artigo genérico sobre o tema:

Art. 6o Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT.

Perceba-se que, apesar de óbvia a necessidade de que os banheiros, além de adaptados, sejam também separados por sexo, a Lei não faz referência expressa a tanto, o que acabou por permitir uma interpretação no mínimo dúbia, para não dizer horrenda e maliciosa, por parte dos responsáveis por tal adaptação, permitindo banheiros coletivos no que se se refere aos portadores de deficiências.

O Decreto Lei 5.296/2004, que regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, parece ter solvado a pátria (em termos), trazendo especificações que, ainda que pareçam ultrapassar os limites delineados por aquelas Leis, nada mais fazem do que dizer o óbvio:

Art. 22. A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público ou de uso coletivo devem dispor de sanitários acessíveis destinados ao uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

§ 1° Nas edificações de uso público a serem construídas, os sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida serão distribuídos na razão de, no mínimo, uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos, obedecendo às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

§ 2° Nas edificações de uso público já existentes, terão elas prazo de trinta meses a contar da data de publicação deste Decreto para garantir pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de modo que possam ser utilizados por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

§ 3° Nas edificações de uso coletivo a serem construídas, ampliadas ou reformadas, onde devem existir banheiros de uso público, os sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência deverão ter entrada independente dos demais e obedecer às normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

§ 4° Nas edificações de uso coletivo já existentes, onde haja banheiros destinados ao uso público, os sanitários preparados para o uso por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida deverão estar localizados nos pavimentos acessíveis, ter entrada independente dos demais sanitários, se houver, e obedecer as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

A referência expressa ao sexo – uma cabine para cada sexo – é feita uma única vez nesse Decreto, quando referente às novas obras públicas, o que, a meu ver, não impede sua extensão a todos as demais obras que estão abarcadas pelas Leis n. 10.048 e 10.098, ambas de 2000, pelo simples fato de que é direito fundamental de todos ter sua privacidade/intimidade protegida.

Não há, portanto, como negar que dentro do que preceitua o art. 5°, X, da Constituição da República Federativa do Brasil, encontra-se o direito de as pessoas portadoras de deficiência terem acesso à sanitários separados por sexo: X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Era, portanto, necessário mais uma Lei? Creio que não. Mas em vista do desrespeito diário de que são alvos os portadores de necessidades especiais, em todos os aspectos possíveis, parece-me que àquele Projeto de Lei de São Paulo (capital) até falou menos do que devia, já que, ainda que em um primeiro momento pareça definir sanitários adaptados separados por sexo, a leitura atenta da frase deixa claro que essa separação destina-se ao público em geral, sendo admissível, não fosse a legislação nacional igualmente aplicável, que mais uma vez um único sanitário COLETIVO fosse destinado aos deficientes físicos.

Somente a título de curiosidade, destaco que quando quase rompi os ligamentos do pé e, por essa razão, utilizei gesso por um período, algumas vezes fiz uso de cadeira de rodas – aquelas de Shopping Center – e de carrinhos elétricos fornecidos em supermercados. Em todas as oportunidades, fui alvo de olhares piedosos que muito me incomodaram. Talvez todos devêssemos passar por essa experiência um dia, para quem sabe aprendermos que o que um deficiente físico precisa é de respeito – principalmente a seus direitos -, jamais de olhares comiserados.

 

 

PS: não costumo utilizar fotografias que não minhas ou de pessoas próximas aqui no blog, mas na ausência de uma que bem se adequasse ao tema, fiz uso desse subterfúgio. Como é dúbia a questão quanto ao fotógrafo por ela responsável, indico aqui o site de onde extraída: http://www.inclusaosocial.com/print.php?codigo=1849

 

 

“O dia terminou, a violência continua. Todo mundo provocando todo mundo nas ruas”

Abandonei – temporariamente – minha maratona dos concorrentes ao Oscar de melhor filme, já que ainda faltam três da lista. Sendo meu domingo reduzido pelo sono que ultrapassa o horário convencional do almoço, restaram-me poucas horas para atingir minha meta. Preferi, portanto, postergá-la para momento oportuno e, ainda que passada a premiação do Oscar, tecerei meus comentários sobre cada um.

Não podia, contudo, abandonar o blog, até porque hoje tive acesso ao vídeo acima, que mostra a cena do atropelamento de dezenas de ciclistas em Porto Alegre, no último dia 25.

A passeata, organizada pelo Grupo Massa Crítica, trafegava por uma Avenida de Porto Alegre/RS quando um senhor, já identificado, avançou por entre os ciclistas com seu veículo e atropeleu dezenas deles, muitos com várias lesões como resultado. O Grupo Massa Crítica luta pela valorização na bicicleta no transporte urbano, até mesmo por uma questão simples de mobilidade, já que logo será impossível trafegar  nas grandes cidades. Conforme sua própria definição:

A Massa Crítica é uma celebração da bicicleta como meio de transporte. Acontece quando dezenas, centenas ou milhares de ciclistas se reúnem para ocupar seu espaço nas ruas e criar um contraponto aos meios mais estabelecidos de transporte urbano.

Muitos dizem que a bicicleta no trânsito é quase que uma metáfora à fragilidade e impotência de um indivíduo frente à oposição violenta de governos, corporações e outros sistemas de repressão. A Massa Crítica então serve para nos mostrar que quando nos juntamos e apoiamos uns aos outros, podemos fazer frente à qualquer oposição.

A Massa Crítica é uma celebração para quebrar a monotonia, mecanicidade e agressividade do trânsito urbano, levando alegria e outros elementos mais humanos – braços, pernas e rostos – ao asfalto.

A Massa Crítica é organizada de forma horizontal, não tem representantes, porta-vozes, nem líderes. Ela não tem uma voz. Ela tem tantas vozes quanto participantes. Cada um é livre para levar a manifestação ou a reivindicação que quiser.

Juntos por um trânsito mais humano,  por cidades mais bonitas e alegres, por um mundo mais respirável: somos todos parte da Massa Crítica.

Confesso que chorei – sem exageros quando o digo – ao ver as cenas do atropelamento, também presentes aqui e aqui. Amenizar a situação chamando-a de acidente é desrespeitar por demais as vítimas desse crime que, ao menos por ora, reune todos os requisitos necessário para seu enquadramento no art. 121, caput, do Código Penal, em sua forma tentada: Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

Creio, ainda, não estar exagerando ao afirmar que o crime em questão pode ser definido como homicídio triplamente qualificado, já que aplicáveis os seguintes incisos do § 2° do art. 121:

§ 2° Se o homicídio é cometido:

[…];

II – por motivo futil;

III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

[…]:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos.

Se o motorista daquele veículo não tinha a intenção de matar os ciclistas que atropelou, por certo assumiu o risco de tanto, sendo o caso, portanto, do chamado dolo eventual. Diferentemente do dolo direto, em que o resultado é querido diretamente, no dolo eventual (art. 18, I, última parte, do Código Penal), o agente assume o risco de produzi-lo. Corresponde à atitude daquele que diz a si mesmo não me importo se acontecer; foda-se. Nessa hipótese não há uma aceitação do resultado como tal, e sim sua aceitação como possibilidade, como probabilidade.

A diferença do dolo eventual para a culpa consciente, embora mais destacada no campo processual do que no penal, corresponde à aceitação ou rejeição da possibilidade de produção do resultado. Em resumo: dolo eventual = foda-se; culpa consciente = fodeu. A opção por uma ou outra qualificação jurídica importará, no caso, em uma diferença de pena máxima (que poderá ser aplicada) de 28 (vinte e oito) anos.

Não sendo admissível a forma tentada nos crimes culposos, em se reconhecendo unicamente a culpa (estricto sensu) do motorista do veículo que atropelou os ciclistas em Porto Alegre/RS, somente os seguintes crimes poderiam lhe ser imputados (já que, até o momento, não há notícias de nenhuma morte daí decorrente):

Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:

Penas – detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Parágrafo único. Aumenta-se a pena de um terço à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do parágrafo único do artigo anterior.

Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Independentemente do resultado jurídico que venha a ser dado ao caso, o que importa é a repulsa moral daí decorrente. Não há como se admitir que um motorista, dentro de seu veículo/arma, decida sobre o bem estar dos demais transeuntes daquela via. Assim como o carro daquele senhor, que parece desconhecer os mais basilares princípios que regem o trânsito, a bicicleta é igualmente um VEÍCULO, definido pelo Código de Trânsito (Lei 9.503/97) como veículo de propulsão motora, e, assim como os pedestres, possui preferência de passagem em relação ao veículos motorizados (quaisquer deles) – diversos são os artigos do Código de Trânsito que tratam do assunto e por isso não transcreverei todos aqui, até porque é obrigação de todos conhecer o conteúdo dessa lei, motoristas ou pedestres).

As alegações da Polícia de que os ciclistas não solicitaram escolta e, diferentemente fosse, nada disso teria ocorrido, não justifica, de maneira alguma, a barbárie cometida. Além disso, não se pode dizer que a segunça daqueles ciclistas estaria garantida com a presença policial, uma vez que a legislação – com mais autoridade que um agente público – foi desrespeitada sem o menor pudor.

Lamentável o fato e até mesmo as palavras me escapam para melhor descrever a obcenidade do ocorrido. Que uma resposta jurídica seja dada logo, sem abusos ou justiçamentos particulares, mas na medida exata da culpabilidade desse indivíduo que, com a mais absoluta certeza, não possui condições de dirigir veículos automotores (dentre outras ações).

 

PS: O título deste post é um trecho da música Violência, dos Titãs.

 

“…Eu só queria ter o nosso cantinho… Tenho certeza de que daria certo…”

 

Foto de Daniel Zappe

Hoje a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre a possibilidade de reconhecimento da união estável entre casais homossexuais. Tema este que já devia ter sido alvo de debate há muitos anos e que o Rio Grande do Sul – estado que me orgulha em questões como essa – já vem reiteradamente decidindo por sua possibilidade.

Um dos grandes nomes no Rio Grande do Sul, responsável pelos primeiros reconhecimentos das uniões homoafetivas e possibilidade de adoção por casais homossexuais, hoje Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, é Maria Berenice Dias, com diversas obras sobre o assunto  e particular sensibilidade com a matéria. Primeira mulher Desembargadora no Rio Grande do Sul, bem como a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha. Criadora do site Direito Homoafetivo.

Enquanto o TJRS decidia, há tempos, favoralmente às uniões homoafetivas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina engatinhava no assunto, sendo que a primeira decisão importante sobre a matéria foi de 02 de setembro de 2008, de Relatoria do atualmente Desembargador Henry Petry Junior. Tratava-se, pois, de um conflito de competência em que se discutia se a dissolução de uma relação homoafetiva deveria tramitar na Vara Cível Comum – como dissolução de sociedade civil – ou na Vara Especializada de Família – tratada como entidade familiar e possível comparação com a união estável. Eis a ementa do voto, cujo julgamento – por maioria de votos e não unanimidade – entendeu pela competência da Vara de Família:

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1. AÇÃO NOMINADA DE SOCIEDADE DE FATO. IRRELEVÂNCIA. FUNDAMENTO DA PRETENSÃO CENTRADO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. PLEITO DE MEAÇÃO. 2. ENTIDADE FAMILIAR. RELAÇÃO FUNDADA NA AFETIVIDADE. 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE. 4. POSSÍVEL ANALOGIA COM A UNIÃO ESTÁVEL. 5. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAMÍLIA. ACOLHIMENTO DO CONFLITO.
1. “O nomem iuris conferido à petição, desde que adaptável ao procedimento legal, não implica em inadequação do meio processual” (TJSC, Apelação cível n. 2003.020538-1, da Capital, rel. Des. JOSÉ VOLPATO DE SOUZA, j. em 09.12.2003).
2. “O direito não regula sentimentos, mas as uniões que associam afeto a interesses comuns, que, ao terem relevância jurídica, merecem proteção legal, independentemente da orientação sexual do par” (DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 2. ed. Porto Alegre: Do Advogado, 2001, p. 68).
3. “Não se permite mais o farisaísmo de desconhecer a existência de uniões entre pessoas do mesmo sexo e a produção de efeitos jurídicos derivados dessas relações homoafetivas. Embora permeadas de preconceitos, são realidades que o Judiciário não pode ignorar, mesmo em sua natural atividade retardatária. Nelas remanescem conseqüências semelhantes as que vigoram nas relações de afeto, buscando-se sempre a aplicação da analogia e dos princípios gerais do direito, relevado sempre os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade.” (TJRS, Apelação Cível Nº 70001388982, Sétima Câmara Cível, rel. JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, j. em 14.03.2001).
4. “O relacionamento regular homoafetivo, embora não configurando união estável, é análogo a esse instituto. Com efeito: duas pessoas com relacionamento estável, duradouro e afetivo, sendo homem e mulher formam união estável reconhecida pelo Direito. Entre pessoas do mesmo sexo, a relação homoafetiva é extremamente semelhante à união estável.” (STJ, Resp 238.715, Terceira Turma; Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, j. em 07.03.2006).
5. Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, centrada que é no afeto, a ela é possível atribuir, por analogia, e dependendo da prova, os reflexos jurídicos compatíveis da união estável heterossexual, cenário que faz chamar a competência da vara especializada de família.

Tenho particular apreço pela decisão em questão – os que me conhecem sabem a razão para tanto – e, ainda que seja a primeira decisão proferida pelo TJSC sobre o assunto e não tenha reconhecido a união homoafetiva como união estável, até porque o incidente (conflito de competência) não o permitia, de singular importância para o estado de Santa Catarina.

Destaco, aqui, alguns trechos importantes desse acórdão:

A Constituição Federal estatui em seu art. 226 que a “família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.
A definição de família não é e não pode ser estanque. As transformações políticas, econômicas, culturais e sociais vêm ao longo dos tempos transmudando as relações interpessoais.
O conceito de entidade familiar ampliou-se consideravelmente ao longo dos tempos, para incluir, inclusive, relacionamentos não advindos do casamento legal, como a união estável. A discriminação entre filhos legítimos e ilegítimos restou afastada pelo legislador. A paternidade socioafetiva é tema relevante nas ações de investigação de paternidade do vínculo biológico, chegando ao ponto de superá-la, por vezes (CC/02, art.1.597, V). Enfim, o delineamento da família contemporânea tem no afeto sua mola propulsora.
Sobre a evolução do conceito de família, leciona RODRIGO DA CUNHA PEREIRA:
A partir de LACAN e LÉVI-STRAUSS, podemos dizer que família é uma estruturação psíquica em que cada membro ocupa um lugar, uma função. Lugar de pai, lugar de mãe, lugar de filhos, sem, entretanto, estarem necessariamente ligados biologicamente. Tanto é assim, uma questão de “lugar”, que um indivíduo pode ocupar o lugar de pai ou mãe, sem que seja o pai ou a mãe biológicos. Exatamente por ser uma questão de lugar, de função exercida, que existe o milenar instituto da adoção. Da mesma forma, o pai ou a mãe biológicos podem ter dificuldade em ocuparem este lugar de pai ou de mãe, tão necessários e essenciais à nossa estruturação psíquica e formação como seres humanos e Sujeitos de Direitos.
É essa estruturação familiar que existe antes, e acima do Direito, que nos interessa trazer para o campo jurídico. E é sobre ela que o Direito vem, através dos tempos, e em todos os ordenamentos jurídicos, regulando e legislando, sempre com o intuito de ajudar a mantê-la para que o indivíduo possa, inclusive, existir como cidadão (sem esta estruturação familiar, na qual há um lugar definido para cada membro, o indivíduo seria psicótico) e trabalhar na construção de si mesmo, ou seja, na estruturação do ser-sujeito e das relações interpessoais e sociais, que possibilitam a existência dos ordenamentos jurídicos.
Nossa velha e constante indagação persiste: o que é que garante a existência de uma família? Certamente não é o vínculo jurídico e nem mesmo laços biológicos de filiação são garantidores. Essas relações não são necessariamente naturais. Elas são da ordem da cultura, e não da natureza. Se assim fosse não seria possível o milenar instituto da adoção, por exemplo. Devemos, então, a partir da compreensão, e da constatação, de que é possível estabelecer um conceito universal para família, revisitar o inciso III do art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, já que família não é natural, mas essencialmente cultural.
(PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Família, Direitos Humanos, Psicanálise e Inclusão Social, in Revista Brasileira de Direito de Família, Vol. 16, jan./fev./mar. Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, 2003).
LOURIVAL SEREJO completa que:
Qualquer que seja a família do futuro, as tendências previsíveis em suas características já estão presentes em grande maioria das famílias atuais, a saber: despatrimonialização (substituição da preocupação capitalista de acumular bens pela valorização das relações familiares autênticas entre os membros de uma família), valoração dos aspectos afetivos da convivência familiar, igualdade dos filhos, desbiologização do conceito de paternidade, guarda dos filhos a terceiros, companheirismo, democracia interna mais acentuada, instabilidade, mobilidade e inovação permanente. (SEREJO, Lourival. Direito Constitucional da Família. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 23).
Não se pode perder de vista que: “o direito não regula sentimentos, mas as uniões que associam afeto a interesses comuns, que, ao terem relevância jurídica, merecem proteção legal, independentemente da orientação sexual do par” (DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 2. ed. Porto Alegre: Do Advogado, 2001, p. 68).
Dir-se-á que o art. 226 da Constituição Federal dispõe que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, é composta tão-somente de três espécies: a) o casamento (art. 226, §1º); b) a união estável entre homem e mulher (art. 226, §3º); e c) comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, qual seja, a família monoparental (art. 226, §4º) .
A sujeitar-se, o intérprete, ao texto frio e explícito da norma constitucional, não constituiriam família, por exemplo, a entidade formada por avô e neto, tio e sobrinho, irmãos, sogra e nora etc., comunidades, todas, fundadas essencialmente no afeto.
Por tal incongruência, é que se sustenta que a conceituação da família não deve ficar concentrada na letra da lei, mas agregar fatores sociais, culturais e econômicos, que são dinâmicos. Sua compreensão não há de ser limitativa, restritiva ou excludente, mas sim ampliativa e inclusiva, de modo a observar seu caráter plural e instrumental.
O legislador pátrio sinaliza evolução nesse sentido. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei n. 6.222/05, estabelecendo novas regras para adoção. Embora tenha sido excluído do texto original a possibilidade de adoção por casais homoafetivos, foi mantida a alteração que acrescenta o parágrafo único ao art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo que: “Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende além da unidade pais/filhos e/ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”. O Projeto segue agora para o Senado Federal.
A redação do art. 2º, §1º, I, da Lei n. 10.836/04, que criou o Programa Bolsa Família, estabelece que considera-se família, para fins daquela legislação: “a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros”;
Por tudo, vê-se que a compreensão acerca da família contemporânea vai além do casamento, da união estável e da monoparentalidade, pois, absorvidas as transformações sócio-culturais, proteger também àqueles segmentos fundados no afeto.

Enquanto o Congresso Nacional fecha os olhos para uma situação de fato que não pode mais ser ignorada – há muito já não pode ser, diga-se de passagem, o que não impede seu postergarmento pela bancada conservadora -, espero que hoje o Superior Tribunal de Justiça exerça esplendidamente seu papel de Corte máxima das questões infraconstitucionais e proteja (inclua) aqueles que, não basta todo o preconceito sofrido, são relegados à segundo plano pelo ordenamento jurídico.

 

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Após quatro votos favoráveis (Relatora Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior) e dois contrários (Sidnei Beneti e Vasco Della Giustina) ao reconhecimento da união homoafetiva como análoga à união estável, pedido de vista do Min. Rau Araújo suspende o julgado por prazo indeterminado.

Sabe-se lá por quanto tempo esse Ministro, de posicionamentos conservadores, manterá o processo consigo até que volte a julgamento.

 

Ps: O título deste post é um trecho da música Pedido de Casamento, do Arnaldo Antunes.

 

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