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“Eu quero te estuprar, com muito carinho; te estuprar, com muito cuidado; te estuprar, por causa da dor”

Vi ontem no twitter, principalmente no da Lola e da Maíra Kubik, alguns comentários acerca do chamado estupro corretivo e a petição on line contra sua usual prática na África do Sul. Se você, assim como eu, não sabe(ia) o que significa(va) estupro corretivo, deixe que eu explique em apertada síntese:

De acordo com o Wikipedia (odeio recorrer a isso, mas vamos lá), estupro corretivo é uma prática criminosa segundo a qual um ou mais homens estupram mulheres lésbicas ou que parecem ser, supostamente como forma de “curar” a mulher de sua orientação sexual. Mas não é só isso. Envolve dominação, violência física além do estupro em si (que já é uma das maiores agressões contra a mulher). E as mulheres – embora esses casos sejam a grande maioria – não são seus únicos alvos, mas sim todo e qualquer homossexual.

Não que eu não soubesse que esse tipo de violência ocorria, ou imaginasse que tamanha tacanhez fosse praticada. Apenas não estava familiarizada com o termo.

O cerne dessa violência está, justamente, na intolerância sexual, sendo utilizada como método de correção do homossexualismo. Correção porque não se limita à ojeriza pelas relações homossexuais. É, ao mesmo tempo, um remédio de cura e uma punição ao transgressor dos valores morais.

Não há como se negar que a violência sexual é, acima de qualquer coisa, uma arma de dominação. Afirmar que a vítima é objetizada não estaria correto, pois não é esse o intuito do agressor. Pelo contrário, busca ele, com seus atos, mostrar à vítima o quanto ela, como pessoa, é incapaz, frágil, submissa. Dominar um objeto é fácil; o desafio está na dominação do outro, do subjulgamento pela força e violência.

O estupro corretivo, mais do que qualquer outra das violências sexuais, demonstra exatamente essa tentativa de dominação dos agressores, de intolerância pelo diferente e de castigo contra os pecadores da moral e bons costumes. Frases como “ela mereceu”, pediu por isso” ou “provocou tanto que levou“, são comumente ouvidas nos discursos protetivos aos agressores.

Inúmeros são os fatores que cercam o assunto violência sexual – geralmente arraigado a muito preconceito -, além de difícil sua comprovação para as devidas consequências jurídicas. Envolve, no mais das vezes, crimes praticados em ambientes privados, longe dos olhos e/ou ouvidos de testemunhas.

Infelizmente a violência sexual não se limita aos atos atentatórios ao corpo da vítima.  A reunião dos mais variados preconceitos e esteriótipos transformam-na, no mais das vezes, na responsável pelo sofrido. Veja-se  que, por mais odioso que seja o ato praticado pelo violentador, será a pessoa – principalmente a mulher – julgada por suas atitudes, comportamento, modo de vida e como (re)agiu antes, durante e depois da prática do crime.

A legislação nacional, aliás, refletia há pouco tempo todo o machismo de nossa cultura, não se podendo afirmar, infelizmente, que a reforma pela qual passou o Código Penal – com a extração de termos como mulher honesta” – seja suficiente para modificar o senso comum.

Suportam as vítimas de violência sexual, portanto, não apenas a violência advinda de seu agressor imediato, como será, posteriormente, julgada e retalhada em sua casa, pela família, vizinhos e comunidade em que estiver inserida. No caso das mulheres, especificamente, a reação do companheiro será crucial na decisão de denunciar ou não a agressão sofrida, visto a relação de poder e posse que geralmente circunda os relacionamentos amorosos. E tal não somente nos casos em que a violência é doméstica e perpetrada por esse companheiro.

Simone de Beauvoir, no livro que mais influenciou meu feminisno – O Segundo Sexo, Vol. I- destaca: econômica e socialmente subordinada ao marido, “a ‘boa esposa’ é para o homem o mais precioso dos tesouros. Acrescenta:

Pertence-lhe tão profundamente que participa da mesma essência: ubi tu Gaius, ego Gaia; usa o nome dele, tem os mesmos deuses, ele é responsável por ela: chama-a sua metade. Ele orgulha-se de sua mulher como de sua casa, suas terras, seus rebanhos, suas riquezas, e por vezes mais ainda; é através dela que manifesta sua força aos olhos do mundo, ela é sua medida e sua parte na terra. […]. Na sociedade burguesa, um dos papéis reservados à mulher é representar; sua beleza, seu encanto, sua inteligência, sua elegância são os sinais exteriores da fortuna do marido, ao mesmo título que a carroceria de seu automóvel. […].

Mas a mulher não lisonjeia apenas a vaidade social do homem; ela lhe dá também um orgulho mais íntimo; ele se encanta com o domínio que tem sobre ela; […]. ( p. 229).

Nossa estrutura social patriarcal, com base na repressão da sexualidade feminina, fundamenta a estigmatização da mulher que sofre violência sexual, transformando-a em culpada pelo abuso sofrido:

O “destino anatômico” do homem é, pois, profundamente diferente do da mulher. Não o é menos a situação moral e social. A civilização patriarcal votou a mulher à castidade; reconhece-se mais ou menos abertamente ao homem o direito a satisfazer seus desejos sexuais ao passo que a mulher é confinada no casamento: para ela o ato carnal, em não sendo santificado pelo código, pelo sacramento, é falta, queda, derrota, fraqueza; ela tem o dever de defender sua virtude, sua honra; se “cede”, se “cai”, suscita o desprezo; ao passo que até na censura que se inflige ao seu vencedor há admiração. […]. “Consistindo o ato gerador na ocupação de um ser por outro, escreve Brenda (Le Rapport d’Uriel), impõe por um lado a idéia de um conquistador e por outro de uma coisa conquistada. Por isso, quando tratam de suas relações amorosas, os mais civilizados falam de conquista, de ataque, de assalto, de assédio, de defesa, de derrota, de capitulação, moldando nitidamente a idéia de amor na idéia de guerra. Esse ato, comportando poluição de um ser pelo outro, impõe ao que polui certo orgulho e ao poluído, ainda que anuente, alguma humilhação”. Esta última frase introduz um novo mito, o de que o homem inflige uma mácula à mulher. […]. Na realidade, a situação privilegiada do homem vem da integração de seu papel biologicamente agressivo em sua função social de chefe, de senhor; é através dessa situação que as diferenças fisiológicas adquirem todo seu sentido. Por ser, neste mundo, soberano, o homem reivindica como sinal de sua soberania a violência de seus desejos; […]. (BEAUVOIR, Vol. II, p. 212-213).

O Poder Judiciário, e todas suas câmadas que o formam e lhe dão apoio, iniciando-se nas Delegacias (que, embora especializadas, ainda ineficazes e violentadores dos direitos femininos), é absurdamente ineficaz nas medidas que lhe competem sobre o assunto. A jurista Vera Pereira Regina de Andrade, da UFSC, bem abordou o assunto no artigo A Soberania Patriarcal: O Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher:

Isto porque se trata de um subsistema de controle social, seletivo e desigual, tanto de homens como de mulheres e porque é, ele próprio, um sistema de violência institucional, que exerce seu poder e seu impacto também sobre as vítimas.

E, ao incidir sobre a vítima mulher a sua complexa fenomenologia de controle social, que representa, por sua vez, a culminação de um processo de controle que certamente inicia na família, o SJC [Sistema Judiciário Catarinense] duplica, ao invés de proteger, a vitimação feminina, pois além da violência sexual representada por diversas condutas masculinas (estupro, atentado violento ao pudor, etc.), a mulher torna-se vítima da violência institucional plurifacetada do sistema, que expressa e reproduz, por sua vez, dois grandes tipos de violência estrutural da sociedade: a violência das relações sociais capitalistas (a desigualdade de classe) e a violência das relações sociais patriarcais (traduzidas na desigualdade de gênero) recriando os estereótipos inerentes a estas duas formas de desigualdade, o que é particularmente visível no campo da violência sexual.

A passagem da vítima mulher ao longo do controle social formal acionado pelo sistema de justiça criminal implica, nesta perspectiva, vivenciar toda uma cultura da discriminação, da humilhação e da estereotipia. Pois, e este aspecto é fundamental, não há uma ruptura entre relações familiares (Pai, padastro, marido), trabalhistas ou profissionais (chefe) e relações sociais em geral (vizinhos, amigos, estranhos, processos de comunicação social) que violentam e discriminam a mulher, e o sistema penal que a protegeria contra este domínio e opressão, mas um continuum e uma interação entre o controle social informal exercido pelos primeiros (particularmente a família) e o controle formal exercido pelo segundo.

O julgamento de um crime sexual resume-se no confronto entre violentador e vítima. O comportamento e a vida pregressa desta serão analisados. É onde estará em jogo, para a mulher, a sua inteira ‘reputação sexual’ que é – ao lado do status familiar – uma variável tão decisiva para o reconhecimento da vitimação sexual feminina quanto a variável status social o é para a criminalização masculina. E:

Ora, se o conjunto probatório se reduz, muitas vezes, à própria palavra da vítima, então está a se exigir que sua palavra seja corroborada por sua vida pregressa, por sua moral sexual ilibada, por seu recato e pudor. Existindo ou não laudo pericial, ou ainda prova testemunhal, mesmo em situações de flagrante delito, a palavra da vítima perde credibilidade se não for ela considerada ¿mulher honesta¿, de acordo com a moral sexual patriarcal ainda vigente no SJC. […].

Ao tempo em que a vítima é julgada pela sua reputação sexual, é o resultado deste julgamento que determina a importância de suas afirmações.

Tais são as motivações latentes e reais da sentença que, integrando o senso comum judicial, decisivamente as condicionam, funcionando como mecanismos de seleção que, todavia, não se revelam como tais na sua fundamentação formal (onde aparece a técnica jurídica com seus conceitos dogmáticos).

[…].

O que ocorre, pois, é que no campo da moral sexual o sistema penal promove, talvez mais do que em qualquer outro, uma inversão de papéis e do ônus da prova. A vítima que acessa o sistema requerendo o julgamento de uma conduta definida como crime – a ação, regra geral é de iniciativa privada – acaba por ver-se ela própria ¿julgada¿ (pela visão masculina da lei, da polícia e da Justiça) incumbindo-lhe provar que é uma vítima real e não simulada.

Tem sido reiteradamente posto de relevo como as demandas femininas são submetidas a um intensa hermenêutica da suspeita, do constrangimento e da humilhação ao longo do inquérito policial e do processo penal que vasculha a moralidade da vítima (para ver se é ou não uma vítima apropriada), sua resistência (para ver se é ou não uma vítima inocente), reticente a condenar somente pelo exclusivo testemunho da mulher (dúvidas acerca da sua credibilidade)

Em suma, as mulheres estereotipadas como desonestas do ponto de vista da moral sexual, inclusive as menores e, em especial as prostitutas, não apenas não são consideradas vítimas, mas podem ser convertidas, com o auxílio das teses vitimológicas mais conservadoras, de vítima em acusadas ou rés num nível crescente de argumentação que inclui ela ter ‘consentido’, ‘gostado’ ou ‘tido prazer’, ‘provocado’, forjado o estupro ou ‘estuprado’ o pretenso estuprador. Especialmente se o autor não corresponder ao estereótipo de estuprador. (ANDRADE, Vera).

Voltando à questão do estupro consentido, se você acha que isso é mais uma daquelas atrocidades que ocorrem em países africanos e, portanto, bem longe do Brasil, fique sabendo que se trata de prática comum – e organizada – por aqui também, como bem retrata o texto que a Lola e a Ana Rute tuitaram hoje. Prática, aliás, que conta com universitários entre seus integrantes, o que afasta qualquer eventual discurso do “isso só ocorre nas regiões afastadas repletas de iletrados“.

Bem sei que a validade jurídica de petições on line como a que está rolando contra o estrupo corretivo é extremamente questionável, mas sua importância social é inenarrável. Somente as vozes repetidas contra essa violência descomunal é capaz de trazer um pouco de mudança sobre o assunto. Se você também acredita que algo deva ser feito contra tanta barbárie, perca 1 minutinho assinando também.

Reconhecer o problema – principalmente que não estamos livres de nos deparar com algo assim em nossa própria rua -, bem como nossa parcela de responsabilidade para com ele, é o primeiro passo para mudarmos esse cenário.

 

PS1: O título deste post corresponde a trecho da música Estupro com carinho, da banda Os Cascavelletes. Gosto de intitular meus posts com trechos de músicas, mas confesso que não esperava encontrar nenhum relacionada a estupro, quem dirá com esse nome. No final, deu o tom irônico necessário a contrastar com o texto.
PS2: Muitas das fotos constantes neste post foram tiradas na Terceira Parada da Diversidade de Florianópolis (maio de 2008). Coroam o texto porque representam, igualmente, a luta contra a intolerância e pela liberdade sexual.
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