Posts Tagged ‘violência’

“Eta, eta, eta. O Rio é lindo. E a noite é Preta”

Sou uma passional. Por mais que muitos de meus pensamentos sejam absolutamente centrados na racionalidade – meu ateísmo fala por si só -, sou movida pela paixão. Por essa razão, após semanas de praticamente abandono deste blog, amanheci com uma vontade imensa de aqui tecer meus comentários sobre um daqueles assuntos soberbos.
Antes disso, quero acentuar um pequeno detalhe que pouco tem de conexão com o tema desse post. Trata-se da capacidade de determinadas pessoas de planarem, sempre, pelas amenidades; não tecerem um só comentário sobre temas importantes ou que reflitam suas opiniões. Claro que não posso crer que essas pessoas são fúteis ou vazias. O fato de não expressarem seus pensamentos e convicções pode significar inúmeras coisas. Mas tenho percebido que, ao mesmo passo, algumas dessas pessoas tendem a problematizar suas vidas. Ou seja, amenas sobre os assuntos que as cercam e soberbas no que se refere aos seus umbigos. Talvez a psicanálise ou outra teoria psicológica já tenha se debruçado sobre o assunto, mas, em razão de hoje ter acordado um pouco intolerante – por culpa do grande personagem que tomará conta deste post -, tomo a liberdade de definir tais pessoas como mimadas.

Deputado Jair Messias Bolsonaro

O post hoje não contará com nenhuma outra foto além desta acima – retirada do site do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro -, pois não consigo encontrar entre minhas fotografias nenhuma que seja capaz de expressar o tamanho das barbaridades proferidas ontem, no Programa CQC (Custe o Que Custar), da Rede Bandeirantes.

Jair Bolsonaro, atualmente Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro, foi entrevistado (programa exibido em 28 de março de 2011) pelo Programa CQC no quadro O povo quer saber e, dentre as inúmeras barbaridades proferidas – como quando questionado sobre o que faria se tivesse um filho homossexual, dando como resposta que (1) bateria nele, porém (2) sabedor da educação que passou aos filhos, sabe que isso jamais aconteceria -, respondeu, como último questionamento, pergunta formulada pela cantora Preta Gil, da exata seguinte forma:

Preta Gil: Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?
Bolsonaro: Ô, Preta. Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.

Não vou nem tecer maiores comentários sobre as afirmações proferidas por esse Deputado, que parece desconhecer os mais basilares princípios constitucionais ou o conteúdo da legislação infraconstitucional, ambas de sua competência legislativa. O jornalista Fernando Oliveira, em coluna que li hoje pela manhã – Carta Aberta a Jair Bolsonaro e ao “CQC”, em defesa da Preta Gil e das vítimas de preconceito -, tece ótimos comentários sobre o tema. Lá também pude perceber os mais variados tipos de indignação nos comentários deixados, desde a alegação de que foi um absurdo o CQC ter colocado esse programa no ar, a falta de edição ou, até mesmo, o simples fato de ter dado espaço a uma pessoas com pensamentos tão intolerantes.

Confesso que minha primeira impressão ontem, quando assisti ao programa (por coincidência troquei para o canal Bandeirantes poucos minutos antes do Quadro com o Deputado), foi de indignação para com o CQC, dando espaço para tamanhos absurdos e sem nem, ao menos, editar as ojerizas dirigidas contra a cantora Preta Gil. Minha indignação foi maior principalmente porque este programa (CQC), assim como tantos outros intitulado de humor, tem histórico de intolerâncias e desrespeito a referida cantora, sendo seu peso um dos grandes ganchos para as piadas de péssimo gosto, para não dizer coisa pior.

Mas então pensei: afinal, quem deu ibope, primeiro, para esse sujeito, que já foi Vereador da cidade do Rio de Janeiro e Deputado Federal desde 1990? Quem permitiu que alguém, com ideias arraigadas em tantos preconceitos e intolerâncias, ocupasse um cargo público da importância de uma Câmara Federal? E não venham me falar em voto de protesto, como muitos defenderam no caso do Tiririca, pois esse tipo de pensamento não atrai votos desse gênero.

Dói ao falar isso, mas o Deputado Jair Bolsonaro não se encontra sozinho nesse tipo de pensamento. Se assim não fosse, por certo que não teria sido reeleito por tantas vezes, principalmente se levarmos em conta que ao menos hipócrita ele não é. Nunca escondeu seus ideais – ainda que tortos e criminosos – e defende, sempre que indagado, o uso da violência e enaltece a atitude dos militares durante o período de vergonha pelo qual este País passou.

Tentar amenizar o que foi dito pelo Deputado, como tentou fazer o Marcelo Tas, afirmando que preferia acreditar que ele não entendeu a pergunta da Preta Gil, é uma atitude até aceitável, já que não parece crível que alguém, além de pensar de maneira tão tacanha, verbalize seus preconceitos. Também tenho essa mesma dificuldade, muito embora, tendo em conta todo o histórico do Deputado e as entrevistas que já concedeu, certo que sabia muito bem o que estava falando e as consequências disso.

Infelizmente, além de gerar toda a polêmica e solidariedade para com a cantora Preta Gil, esse mesmo vídeo será utilizado por aqueles que se coadunam com os ideais do Deputado Bolsonaro como um incentivo. De outro lado, acho engraçado que muitos dos atuais defensores da Preta Gil, em relação ao presente caso, sejam os mesmos que por longos anos a acusaram dessa mesma prosmicuidade afirmada por Bolsonaro ou, então, quanto ao seu peso, principalmente porque, para muitos, é difícil aceitar que alguém possa ser feliz e bem resolvida como Preta Gil sempre se apresentou.

Quero deixar aqui meu apoio a Preta Gil, destacando que não me enquadro naquelas pessoas que acima descrevi. Sempre defendi a Preta Gil no que tange as suas liberdades, principalmente pelo fato de encarar os preconceitos que a cercam e estar bem consigo mesma, com seu corpo, com suas atitudes.

Por outro lado, declaro aqui minha total ojeriza aos pensamentos proferidos pelo Deputado Jair Messias Bolsonaro. E que fique bem claro: por seus pensamentos e atitudes. Ao contrário de muitos comentários que vi por aí, apontando que ele merecia apanhar ou, até mesmo, linchado pelas palavras proferidas, entendo que não existem pessoas de maior e menor categoria, as que têm garantidos seus direitos e as que não merecem ser tratadada com “humanidade”. O que existem são pensamentos e atitudes de maior e menor categoria, sendo estes justamente aqueles arraigados em preconceitos, intolerâncias e, por que não dizer, criminosos. Por tais serão seus autores responsabilizados, o que, no presente caso, culminará em uma ação civil – e talvez criminal – contra o Deputado Bolsonaro, proposta pela cantora Preta Gil, que já afirmou em seu twitter que assim pretende.

Que esse episódio sirva para uma boa reflexão sobre aqueles que inserimos nos mais importantes cargos públicos deste País e, como bem destacou o apresentador Jô Soares, em seu twitter: Jair Bolssonaro é o retrato da intolerância. Tem-se o Direito de discordar, mas nunca de descriminar!
Racismo é crime, inafiançável e imprescritível (art. 5°, XLII, da Constituição da República Federativa do Brasil).

 

PS: nada melhor para intitular este post do que trecho de uma música da Preta Gil: A Coisa tá Preta.

__________x__________

Para quem não teve o desprazer de ver o vídeo do programa CQC, com o Deputado Bolsonaro, eis-lo aqui:

Anúncios

“O dia terminou, a violência continua. Todo mundo provocando todo mundo nas ruas”

Abandonei – temporariamente – minha maratona dos concorrentes ao Oscar de melhor filme, já que ainda faltam três da lista. Sendo meu domingo reduzido pelo sono que ultrapassa o horário convencional do almoço, restaram-me poucas horas para atingir minha meta. Preferi, portanto, postergá-la para momento oportuno e, ainda que passada a premiação do Oscar, tecerei meus comentários sobre cada um.

Não podia, contudo, abandonar o blog, até porque hoje tive acesso ao vídeo acima, que mostra a cena do atropelamento de dezenas de ciclistas em Porto Alegre, no último dia 25.

A passeata, organizada pelo Grupo Massa Crítica, trafegava por uma Avenida de Porto Alegre/RS quando um senhor, já identificado, avançou por entre os ciclistas com seu veículo e atropeleu dezenas deles, muitos com várias lesões como resultado. O Grupo Massa Crítica luta pela valorização na bicicleta no transporte urbano, até mesmo por uma questão simples de mobilidade, já que logo será impossível trafegar  nas grandes cidades. Conforme sua própria definição:

A Massa Crítica é uma celebração da bicicleta como meio de transporte. Acontece quando dezenas, centenas ou milhares de ciclistas se reúnem para ocupar seu espaço nas ruas e criar um contraponto aos meios mais estabelecidos de transporte urbano.

Muitos dizem que a bicicleta no trânsito é quase que uma metáfora à fragilidade e impotência de um indivíduo frente à oposição violenta de governos, corporações e outros sistemas de repressão. A Massa Crítica então serve para nos mostrar que quando nos juntamos e apoiamos uns aos outros, podemos fazer frente à qualquer oposição.

A Massa Crítica é uma celebração para quebrar a monotonia, mecanicidade e agressividade do trânsito urbano, levando alegria e outros elementos mais humanos – braços, pernas e rostos – ao asfalto.

A Massa Crítica é organizada de forma horizontal, não tem representantes, porta-vozes, nem líderes. Ela não tem uma voz. Ela tem tantas vozes quanto participantes. Cada um é livre para levar a manifestação ou a reivindicação que quiser.

Juntos por um trânsito mais humano,  por cidades mais bonitas e alegres, por um mundo mais respirável: somos todos parte da Massa Crítica.

Confesso que chorei – sem exageros quando o digo – ao ver as cenas do atropelamento, também presentes aqui e aqui. Amenizar a situação chamando-a de acidente é desrespeitar por demais as vítimas desse crime que, ao menos por ora, reune todos os requisitos necessário para seu enquadramento no art. 121, caput, do Código Penal, em sua forma tentada: Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

Creio, ainda, não estar exagerando ao afirmar que o crime em questão pode ser definido como homicídio triplamente qualificado, já que aplicáveis os seguintes incisos do § 2° do art. 121:

§ 2° Se o homicídio é cometido:

[…];

II – por motivo futil;

III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

[…]:

Pena – reclusão, de doze a trinta anos.

Se o motorista daquele veículo não tinha a intenção de matar os ciclistas que atropelou, por certo assumiu o risco de tanto, sendo o caso, portanto, do chamado dolo eventual. Diferentemente do dolo direto, em que o resultado é querido diretamente, no dolo eventual (art. 18, I, última parte, do Código Penal), o agente assume o risco de produzi-lo. Corresponde à atitude daquele que diz a si mesmo não me importo se acontecer; foda-se. Nessa hipótese não há uma aceitação do resultado como tal, e sim sua aceitação como possibilidade, como probabilidade.

A diferença do dolo eventual para a culpa consciente, embora mais destacada no campo processual do que no penal, corresponde à aceitação ou rejeição da possibilidade de produção do resultado. Em resumo: dolo eventual = foda-se; culpa consciente = fodeu. A opção por uma ou outra qualificação jurídica importará, no caso, em uma diferença de pena máxima (que poderá ser aplicada) de 28 (vinte e oito) anos.

Não sendo admissível a forma tentada nos crimes culposos, em se reconhecendo unicamente a culpa (estricto sensu) do motorista do veículo que atropelou os ciclistas em Porto Alegre/RS, somente os seguintes crimes poderiam lhe ser imputados (já que, até o momento, não há notícias de nenhuma morte daí decorrente):

Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:

Penas – detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Parágrafo único. Aumenta-se a pena de um terço à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do parágrafo único do artigo anterior.

Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Independentemente do resultado jurídico que venha a ser dado ao caso, o que importa é a repulsa moral daí decorrente. Não há como se admitir que um motorista, dentro de seu veículo/arma, decida sobre o bem estar dos demais transeuntes daquela via. Assim como o carro daquele senhor, que parece desconhecer os mais basilares princípios que regem o trânsito, a bicicleta é igualmente um VEÍCULO, definido pelo Código de Trânsito (Lei 9.503/97) como veículo de propulsão motora, e, assim como os pedestres, possui preferência de passagem em relação ao veículos motorizados (quaisquer deles) – diversos são os artigos do Código de Trânsito que tratam do assunto e por isso não transcreverei todos aqui, até porque é obrigação de todos conhecer o conteúdo dessa lei, motoristas ou pedestres).

As alegações da Polícia de que os ciclistas não solicitaram escolta e, diferentemente fosse, nada disso teria ocorrido, não justifica, de maneira alguma, a barbárie cometida. Além disso, não se pode dizer que a segunça daqueles ciclistas estaria garantida com a presença policial, uma vez que a legislação – com mais autoridade que um agente público – foi desrespeitada sem o menor pudor.

Lamentável o fato e até mesmo as palavras me escapam para melhor descrever a obcenidade do ocorrido. Que uma resposta jurídica seja dada logo, sem abusos ou justiçamentos particulares, mas na medida exata da culpabilidade desse indivíduo que, com a mais absoluta certeza, não possui condições de dirigir veículos automotores (dentre outras ações).

 

PS: O título deste post é um trecho da música Violência, dos Titãs.

 

“Mu-mu-mulher, em mim fi-fizeste um estrago. Eu de nervoso estou-tou fi-ficando gago”

Estou na batalha para assistir os principais filmes do Oscar – indicados ao prêmio de melhor filme -, pois se não o faço nessa época, em que é possível encontrá-los no cinema ou que estão na boca de todos, acabo por perder o momento e me esquecendo de fazê-lo. Cada dia fica mais difícil abrir meus blogs prediletos sem que haja algum spoiler. Não que eu me incomode em saber os finais dos filmes, mas algumas cenas acabam sendo vistas com outros olhos quando sei seu desfechos.

Nem me atrevo a prometer ver aqueles concorrentes a melhor filme estrangeiro, pois, morando em uma cidade que literalmente desconhece filmes que não blockbusters (Florianópolis/SC), sendo impossível encontrá-los mesmo quando liberados para as locadoras, nem mesmo as vias ilegais (internet, torrent etc.) ajudam.

Assisti O Discurso do Rei esta semana, ao lado do namorado e amigos, com a ressalva do colega Gustavo (que comigo trabalha) de que não gostara. Confesso que não havia lido nenhuma crítica sobre o filme e as únicas informações recebidas eram sobre o enredo (do que se tratava). Talvez porque já fui com as expectativas mais baixas – e sempre é mais fácil se surpreender com algo quando suas expectativas a respeito são baixas; assim como, ao revés, a possibilidade de desilução é maior na medida em que crescem as expectativas (mais uma das minhas teorias empíricas não comprovadas por nenhum outro meio) -, gostei do filme e, mesmo não tendo assistido os demais que compõem a categoria, ouso arriscar o Geoffrey Rush (Lionel Logue) para o Oscar de melhor ator coadjuvante.

Embora Colin Firth (Rei George VI) também esteja magnífico no papel, interpretando um gago que, com certeza, agonia todos que assistem ao filme – aquela angústia de querer completar suas frases ou um tapinha nas costas para ver se cospe as palavras como se fossem um caroço de azeitona atravessado na garganta -, não poderia fazer a mesma afirmação quanto ao prêmio de melhor ator. Talvez porque a trama se atenha pouco às reais razões da gagueira do personagem e prefira utilizar-se da comédia para destacar o tratamento para curá-la.

Esse, para mim, o talvez único problema do filme. A história, assim como todos os enredos que envolvem famílias reais, tende a grandes interpretações e permite a discussão aprofundada de diversos assuntos. E não se pode negar que Colin Firth estava preparado para encarar qualquer uma das duas, transparecendo todo o travamento de seu personagem até mesmo nos exercícios de relaxamento que este faz. Mas faltou alguma coisa no enredo para lhe permitir explorar toda sua potencialidade.

As verdadeiras razões pelas quais o Príncipe Albert tornou-se gago – muito embora diga que nasceu gago, Lionel mostra-lhe que isso não é possível, já que a primeira palavra de uma criança nunca será pronunciada de forma gaga -, desde a relação conflituosa com o pai, a amizade/disputa com o irmão mais velho e os abusos de sua babá, quando ainda bebê, são relegadas a segundo plano e surgem de maneira superficial no enredo. Ainda que importantes para seu tratamento e, portanto, abordadas pelo terapeuta Lionel, as técnicas de respiração, de fortalecimento dos músculos, de aquecimento vocal e de liberação de seus travamentos são supervalorizadas, em detrimento daquelas questões maiores que o levaram à gagueira.

O fato mais impressionante para mim – e que (apesar dos dilemas com o pai, as chacotas do irmão, a pressão pelo cargo que ocupa e que virá a ocupar), provavelmente, é o crucial para a gagueira de Albert – é a violência que sofreu nas mãos de sua babá.

xxxxxxx SPOILER xxxxxxx (aos que não assistiram ao filme e não gostam de ter antecipado nenhum fato – ainda que não seja este capaz de estragar a história -, favor pular os próximos parágrafos)

Em um pequeno trecho, enquanto conversava com Lionel e este lhe permitia colar algumas poucas partes das réplicas de um avião que decorava a mesa, Albert confessa que, quando bem jovem, era cuidado por uma babá que o beslicava toda vez que levado à presença de seus pais. Desse modo, ele chorava e era imediatamente devolvido à baba, a qual o trancava em um quarto e lhe privava de comida. Foram longos meses (e perda de muitos quilos) até que os pais percebessem o que ocorria e a mandassem embora. É nessa mesma ocasião em que relata ao terapeuta que adorava aviões, mas sua coleção era de selos, já que o pai os colecionava e obrigava os filhos a tanto.

O filme retrata justamente uma época em que os direitos infantis são relegados – criança não passa de um ser incompleto, sem direito a escolhas, ou melhor, sem direitos -, principalmente no que tange à família real e as atitudes que se exige de cada um de seus membros (quando Albert vira o Rei George VI, suas filhas curvam-se em reverência e não sabem, ao certo, se estão autorizadas a lhe abraçar, como outrora faziam). Porém, passa rasamente pelo assunto, ainda que aí estivessem os grandes dilemas que sustentam sua gagueira e o principal assunto do filme: a impossibilidade (dificuldade) de ler um discurso.

Apesar de serem pequenas as incursões sobre o assunto, o filme mostra que o abuso e a violência contra as crianças, e até mesmo o bullying (o irmão era incentivado pelo pai a debochar de Albert, como tentativa de fazê-lo se curar da gagueira), não são novidades atuais. Exatamente por isso – já que, para mim, não há dúvida de quais razões levararam Albert a ser gago – poderia ter se debruçado com mais zelo sobre tais questões, enriquecendo sobremaneira a história e os personagens.

Talvez, nesse caso, tivesse reais chances de vencer o Oscar de melhor filme. Não digo que não vá ganhá-lo, assim como o de melhor ator e de melhor ator coadjuvante (este, até o momento, eu concordo), já que doze foram as indicações. Contudo, para mim – se tal opinião importasse -, não teria como superar Black Swan naquela categoria.

Um bom filme? Com certeza, com ótimas atuações, ainda que secundárias, como da Helena Bonham Carter (esposa do Tim Burton, para os que não a reconheceram), no papel de Rainha Elizabeth.

Vou, então, voltar a minha maratona de concorrentes ao Oscar de melhor filme e descobrir se Black Swan perderá seu, até o momento, primeiro lugar no meu Oscar particular.

 

PS1: Todas as fotos deste post são de divulgação do filme O Discurso do Rei, por isso a ausência de indicação dos fotógrafos.
PS2: O título deste post é um trecho da música Gago Apaixonado, do Noel Rosa.

Vejo o malhado, correndo em desparada, já temendo o que vai lhe acontecer…

Dia 21 último, eu e o namorado conversávamos com amigos sobre a farra do boi e sua atrocidade, questionando-nos qual era a época em que tal ocorria nesta ilha que, mesmo com a manutenção desse “costume”, insiste em ser chamada da magia. Ironicamente (ou não), quando voltávamos para casa, nos deparamos com essa ilegalidade ocorrendo em uma das ruas mais movimentadas do entorno da Universidade Federal de Santa Catarina.

O horário não era de tão pouco movimento (em torno de 2h), principalmente para a região. Os ” farristas” haviam atravessado uma motocicleta em uma das pistas e sinalizavam para que os carros passassem logo, pela pista mais distante do boi.

De início acreditei se tratar de um acidente ou algo do gênero, mas percebi o absurdo quando, ao olhar para minha direita, encostado e extremamente assustado, encontrava-se um pequeno boi, olhos arregaldos e completamente paralisado de medo, enconstado nas grades que cercam aquela Universidade responsável por minha formação humanística. Mas não houve formação humanística que afastasse pensamentos como “vou passar com o carro por cima de alguns farristas” ou “ah, ainda bem que não tenho um porte de arma”.

Brincadeiras à parte, o que acabei fazendo foi tentar avisar a polícia pelo telefone e, após inexitosa atividade, abordar uma viatura que se encontrava poucos metros do local. Acredito que estavam, aliás, dirigindo-se para o local da “farra”, mas não demonstraram muito interesse ou preocupação quando os abordei e narrei os fatos. Os malacos do bairro, contudo, aglomerados ali por perto (por certo o boi saiu dali, já que a região é campeã nessas atrocidades), gritaram-me baixarias e ameaças logo após a saída da viatura.

Se algo foi feito? Não sei. Provável que o animal tenha sido sacrificado ou a farra tenha permanecido, então com a conivência estatal. Não voltei ao local por receio de represálias. Decidi, então, fazer um post sobre o assunto, mas até nisso relutei: parece-me tão batida essa discussão cultura x legalidade.

Mas afinal, esses não são conceitos que deveriam caminhar juntos, em paralelo e correspondência?

A farra do boi, trazida para Santa Catarina pelos imigrantes portugueses – principalmente açorianos -, foi muito deturpada de sua prática original (ao menos foi o que ouvi de um competente jornalista que estudou o assunto, mas infelizmente não encontrei seu vídeo disponível na internet).

No blog da 2° Promotoria de Justiça de Biguaçu, contudo, encontrei dados interessantes sobre isso:

Para entendermos a prática da Farra do Boi no Brasil, devemos traçar primeiro um paralelo entre a origem açoriana e a ramificação catarinense. Na região dos Açores, em Portugal, a brincadeira consistia na soltura de um boi xucro e bravio em campo aberto, onde as pessoas corriam do animal, desafiando o perigo. A festa marcava o fim da Quaresma – período durante o qual não se podia comer carne vermelha – e, após a brincadeira, o boi virava alimento, partilhado por toda a comunidade.

No Brasil, o boi colocado em “liberdade” é perseguido por populares nas ruas e no mato, ou em mangueirões, até se esgotarem suas forças. Munidos de paus, pedras e açoites, participam da farra homens, mulheres, velhos e crianças. Assim que o boi é solto a multidão o persegue e o agride incessantemente. A prática acontece com mais intensidade durante a Quaresma. Nem sempre, porém, o boi mal tratado vira alimento dos farristas. Como se vê, embora haja certa semelhança entre as brincadeiras com o animal, a crueldade com o boi é marca registrada da Farra do Boi brasileira.

Em uma primeira análise – reconheço que simplória e superficial -, pode-se observar uma diferença latente entre as duas práticas: em Açores as pessoas correm do boi; no Brasil (SC) o boi corre das pessoas.

Creio que, ao menos para aquela miséria de pessoas que leem este blog, não preciso dizer ou destacar o quanto essa prática é absurda e violenta contra os bois, muito menos que não há como se admitir uma “manifestação cultural” flagrantemente contrária ao Direito. Mas reconheço o quanto é difícil, para alguns, visualizar essas diferenças, muito embora mais fácil quando inserida na cultura alheia, como nos casos de mutilações femininas em alguns países, ou proibição de transfusão de sangue para algumas religiões.

Atendendo-me aos dados jurídicos – pois hoje não estou no espírito de discutir sobre questões culturais – , o que se tem é que, desde 1997 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 153.531-8/SC,  proibiu essa prática em Santa Catarina (Ação Civil Pública n. 023.89.030082-0). Em trecho dessa decisão consta: o Estado tem a “obrigação de garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do art. 225, §1º, inciso VII, da CF, que veda prática que acabe por submeter os animais à cruedade, como é o caso da conhecida ‘farra do boi” (STF – Min. Marco Aurélio).

Para efetivar a norma constitucional prevista no artigo 225, §1º, inciso VII, da Constituição Federal, o art. 32 da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, definiu como crime:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

O certo é que o ano mal começou, ainda nem estamos na quaresma – época que usualmente se pratica a farra do boi -, mas os casos em Santa Catarina não podem mais ser chamados de esporádicos.

Infelizmente não será o STF, a legislação ou a polícia que acabarão, de uma vez, com essa prática. Mudanças culturais nunca ocorreram assim e nesse caso não será diferente. Mas eu ainda assim posso lamentar e desejar atropelar alguns quando me deparar com “farristas“, não é?

PS: o título do post é um trecho da música Farra do Boi, de Gritando HC.
%d blogueiros gostam disto: